PUBLIC POLICIES AND ETHNIC-RACIAL EDUCATION IN THE SERTÃO DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.56023Keywords:
Educational Policies. Quilombola Communities. Black Movement. Ethnic - Racial RelationsAbstract
Educational policies of an ethnic-racial nature date back to the last decades of the 20th century with the opening of the democratic process in Brazil. Investigations carried out in various geographical spaces by different researchers point to the need to guarantee the execution of what is provided for in educational legislation. In this sense, the present article is the result of research carried out in the Quilombola Communities of the Municipality of Caetité/BA, with the objective of knowing how the conquests of the black movement, in the legal plane, are effective in the real plane with regard to Public Educational Policies. This article is exploratory in nature, with a qualitative research approach, based on bibliographic and documentary study, using field research and personal interview through a semi-structured questionnaire. The result of the research found the existence of several public policies aimed at the black population, the result of the struggles of the Black Movement, the divergence between the view of teachers and the perception of students in relation to the contents worked demonstrates a non-conformity in not being able to relate the contents to its cultural and social identity, as well as the high rate of distortion and the absence of discussions on the theme that contribute to the fact that the educational policies legally guaranteed in the educational system are not implemented satisfactorily.
Downloads
References
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 8/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CP 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
BRASIL . Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP 3/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 19/05/2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília. 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Texto - referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8527-texto-referencia-diretrizes-curriculares-educacao-quilombola-cne2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Decreto n. 4.887 de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 2003
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1a a 4a séries. História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, v. 5, 2001.
CAMPOS, Helyzabeth Kelen Tavares. Guia de orientação para a criação e implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira:
desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 27, n. 1, jan./abr., 2011a, p. 109-121. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19971/11602. Acesso em: 14 set. 2020.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Vinicius Marcos; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011b, p. 39-59.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e Educação: Ressignificando e politizando a raça. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, jul./set. 2012, p. 727-744. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 14 set. 2020.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. Pensar a educação, pensar o racismo no Brasil. In: FONSECA, Vinicius Marcos; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011, p. 93-144.
HENRIQUES, Ricardo; CAVALLEIRO, Eliane. Educação e Políticas Públicas Afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005, p. 209-224.
HERINGER, Rosana. Promoção da Igualdade racial no Brasil: um objetivo democrático. Teoria e Pesquisa, n. 42 e 43, janeiro - julho de 2003. Disponível em: http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/index.php/bibliografia/artigos/2003. Acesso em: 14 set. 2020.
LARCHERT, Jeanes Martins; OLIVEIRA, Maria Waldenez de. Panorama da Educação Quilombola no Brasil. Politicas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n. 2, 2013, p. 44-60.
MALACHIAS, Carlos Antonio. Negros, educação e mercado de trabalho: paradoxos das progressistas e preconceituosas políticas sociais brasileiras. In: NUNES, Antônia Elisabeth da Silva Souza; OLIVEIRA, Elias Vieira (Org.). Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, SETEC, 2008.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 157-197.
SILVA, Petronilha Beatriz Goncalves. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves de; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011, p. 11-38.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Ações Afirmativas e Diversidade Étnico-Racial. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005, p. 141-152.
SOUZA, Edilson Fernandes; REIS, Maria da Conceição; MENEZES, Vilde Gomes. Política de
Educação das Relações Etnicorraciais: Especificidades e caminhos da legislação brasileira.
Revista Reflexão e Ação Santa Cruz do Sul, v. 21, n. esp., jan./jun.2013, p. 08-30. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex. Acesso em: 14 set. 20
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Temas em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).
