POLÍTICAS PÚBLICAS Y EDUCACIÓN ETNO-RACIAL EN EL SERTÃO DE BAHÍA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.56023Palabras clave:
Políticas Educacionales. Pueblos cimarrones. Movimiento Negro. Relaciones Étnicos RacialesResumen
Las políticas educacionales de rango étnico raciales remontan a las últimas décadas del siglo XX con la abertura del proceso democrático en Brasil. Las investigaciones realizadas en muchos espacios geográficos por investigadores diversos señalan la necesidad de garantizar la ejecución de lo que consta en la legislación educacional. En este sentido, el presente artículo resulta de investigaciones realizadas en pueblos cimarrones de la ciudad de Caetité, Bahía, con el objetivo de conocer como las conquistas del Movimiento Negro, en plan institucional, se efectivan en plan real en relación a las Políticas Públicas Educacionales. Este artículo es de carácter exploratorio, con abordaje de la investigación cualitativa, basada en estudios bibliográficos y documentales, utilizándose la investigación de campo y la entrevista personal mediante un cuestionario semiestructurado. En el resultado de la investigación se constató la existencia de muchas políticas públicas dirigidas a la población negra, resultado de las luchas del Movimiento Negro, la divergencia entre el punto de vista de los maestros y la percepción de los alumnos en relación a los contenidos trabajados comprueba una inconformidad por el hecho de lograrnos relacionar los contenidos a su identidad cultural y social, incluso el alto índice de deformación y la ausencia de debates sobre la temática que contribuyen para que las políticas educacionales garantizadas juridicamente en sistema educacional no sean implementadas de manera satisfactoria.
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BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 8/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CP 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
BRASIL . Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP 3/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 19/05/2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília. 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Texto - referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8527-texto-referencia-diretrizes-curriculares-educacao-quilombola-cne2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Decreto n. 4.887 de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 2003
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1a a 4a séries. História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, v. 5, 2001.
CAMPOS, Helyzabeth Kelen Tavares. Guia de orientação para a criação e implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira:
desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 27, n. 1, jan./abr., 2011a, p. 109-121. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19971/11602. Acesso em: 14 set. 2020.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Vinicius Marcos; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011b, p. 39-59.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e Educação: Ressignificando e politizando a raça. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, jul./set. 2012, p. 727-744. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 14 set. 2020.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. Pensar a educação, pensar o racismo no Brasil. In: FONSECA, Vinicius Marcos; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011, p. 93-144.
HENRIQUES, Ricardo; CAVALLEIRO, Eliane. Educação e Políticas Públicas Afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005, p. 209-224.
HERINGER, Rosana. Promoção da Igualdade racial no Brasil: um objetivo democrático. Teoria e Pesquisa, n. 42 e 43, janeiro - julho de 2003. Disponível em: http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/index.php/bibliografia/artigos/2003. Acesso em: 14 set. 2020.
LARCHERT, Jeanes Martins; OLIVEIRA, Maria Waldenez de. Panorama da Educação Quilombola no Brasil. Politicas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n. 2, 2013, p. 44-60.
MALACHIAS, Carlos Antonio. Negros, educação e mercado de trabalho: paradoxos das progressistas e preconceituosas políticas sociais brasileiras. In: NUNES, Antônia Elisabeth da Silva Souza; OLIVEIRA, Elias Vieira (Org.). Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, SETEC, 2008.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 157-197.
SILVA, Petronilha Beatriz Goncalves. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves de; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011, p. 11-38.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Ações Afirmativas e Diversidade Étnico-Racial. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005, p. 141-152.
SOUZA, Edilson Fernandes; REIS, Maria da Conceição; MENEZES, Vilde Gomes. Política de
Educação das Relações Etnicorraciais: Especificidades e caminhos da legislação brasileira.
Revista Reflexão e Ação Santa Cruz do Sul, v. 21, n. esp., jan./jun.2013, p. 08-30. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex. Acesso em: 14 set. 20
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