HEGEMONÍA, DEMOCRACIA CAPITALISTA Y EDUCACIÓN

PEC 55, tendencias de la política educativa y el límite del capital al bien público

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.53278

Palabras clave:

PEC 55. Democracia capitalista. Políticas educativas. La subjetividade. El poder.

Resumen

Este estudio tiene por objetivo analizar, a la luz de las teorías sobre la influencia del capitalismo y del neoliberalismo, la Propuesta de Enmienda Constitucional 241/2016, o PEC 55, y el contexto de las políticas educativas brasileñas. El análisis documental y la revisión teórica de bibliografía serán las metodologías básicas aquí empleadas. La teoría crítica será el enfoque principal, auxiliado por las posibilidades de la sociología simmeliana y de la perspectiva fenomenológica de la acción. Siendo así, es posible percibir la institucionalización de la técnica de gestión del estado democrático capitalista, la imposibilidad de representación política de las masas, la dilución de los derechos básicos para el bien común de los electores y la repercusión negativa de ese proceso en la educación. La contradicción entre conservadurismo y liberalismo deja de existir y da margen a la unión de neoliberalismo y neoconservadorismo en la gestión tecnocrática del Estado, ganando aspectos de subjetividad de los sectores en el poder.

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Biografía del autor/a

Victor de Araújo, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), graduando em Filosofia pela Universidade Paulista (UNIP).

Jaqueline Santos Oliveira, Universidade Federal de Viçosa

Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora da Rede Pública Estadual de Minas Gerais.

Valter Machado da Fonseca Valter Machado da Fonseca, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Doutor em Educação/UFU. Professor da Universidade Federal de Viçosa.

Citas

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial – Out. 2005. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302005000300002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 05 Set. 2018.
BRASIL. Projeto de Emenda Constitucional nº 55, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, pp 2-3, 16 de Dezembro de 2016.
COSTA, F. L. O. O estado neoliberal e a promulgação da educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 6, n.2, nov. 2012.
FONSECA, V. M.; BRAGA, S. R. Globalização e crise na educação: notas para uma ação ética na escola. Revista Formação, n. 16, v. 01, p.103-116, 2008. Disponível em: < http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/869/897 >. Acesso em: 19 Set. 2018.
FREITAG, B. A teoria crítica: ontem e hoje. Editora Brasiliense, 1988.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, Out., 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 set. 2018.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, jun. 2012 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 27 set. 2018.
GALLO, S. Subjetividade, ideologia e educação. Perspectiva, v. 16, n. 29, p. 133-152, 1998. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10581>. Acesso em: 03 Ago. 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
MARCONDES, N. A. V; DE MELO TOLEDO, M. F. Teoria social crítica: práxis e polêmicas. Revista Univap, v. 20, n. 35, p. 171-182, 2014. Disponível em: <https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/206>. Acesso em: 20 Nov. 2018.
MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, Jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200355&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 de novembro de 2018.
OFFE, C. Dominação política e estruturas de classes: contribuição à análise de sistemas sociais do capitalismo tardio. In:______ VOGT, W.; FRANKE, J.; OFFE, C. Estado e capitalismo. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1980.
PRZEWORSKI, A. Capitalismo e socialdemocracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, p. e00194316, 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016001200501&lng=pt&tlng=pt >. Acesso em 1 Dez. 2018.
SIMELL, G. Excurso sobre o problema: como é possível a sociedade? Sociol. Antropol., Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 653-672, Dez. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S223838752013000600653&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 Abr. 2018.
SIMMEL, G. As grandes cidades e a vida do espírito. Mana, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 577-591, Out. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132005000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 Out. 2018.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. Ruy Jungman. Rio de Janeiro: Editora Fundo de cultura, 1961.
SOARES, L. Ajuste Neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis, RJ:Vozes. 2012.

Publicado

2022-11-11

Cómo citar

DE ARAÚJO, V.; SANTOS OLIVEIRA, J. .; VALTER MACHADO DA FONSECA, V. M. da F. HEGEMONÍA, DEMOCRACIA CAPITALISTA Y EDUCACIÓN: PEC 55, tendencias de la política educativa y el límite del capital al bien público. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 31, n. 3, p. e-rte313202206, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.53278. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/53278. Acesso em: 18 dic. 2024.

Número

Sección

REPORTES DE INVESTIGACIÓN