Homens cordiais, filhotes da ditadura

uma leitura da escalada do poder dos Delegados de polícia federal na virada do século XX para o XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2022v27n47%20(jul./dez.).63881

Palavras-chave:

Polícia Federal, Delegados, Autoritarismo, Repressão, Direitos humanos

Resumo

Nosso objetivo é realizar uma abordagem histórica da ascensão classista dos Delegados da Polícia Federal (PF) a partir da transição política em 1985, e de como alguma forma a busca de poder por eles perdida na disputa entre federalistas e centralistas no século XIX, com a separação das funções de juízes de paz e de delegados, que ainda se faz presente, vez que perderam parte de sua capacidade judiciária e ficaram em desvantagem financeira em relação ao judiciário e hoje, ainda em relação ao Ministério Público. Essa busca é visível pela PF, por ser justamente a associação classista dos delegados federais que impulsiona a luta dos delegados estaduais. Identificaremos os elementos histórico-culturais que configuram essa persona, o delegado, e analisaremos sua disputa pelo poder dentro do Departamento de Polícia Federal (DPF) desde então. Até 1985 o órgão criado pela ditadura como pilar do governo militar havia sido conduzido apenas por oficiais do Exército. Entre os governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso houve uma acirrada disputa entre os Delegados e militares pela capacidade de influência dentro do órgão. Não obstante a vitória do corporativismo dos primeiros, o legado cultural e político da ditadura se manteve, contribuindo para a configuração do que ora se apresenta e marca uma distância hierárquica entre as distintas funções da carreira do DPF: Escrivães, Papiloscopistas e Agentes (EPAs) de um lado, Delegados do outro. Disputa marcada pelo debate em torno do plano de carreira e da eficiência do “inquérito policial”, tido como fundamental para justificar a existência dos delegados, mas como um mecanismo atrasado, anti-democrático e ineficiente pelos EPAs, pelo Ministério Público (MP), pela academia modo geral.

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Biografia do Autor

Priscila Carlos Brandão, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005), e pós-doutora pela National Defense University (USA/2010), pela Universidade de Burgos (Espanha/2011) e pela Universidade Federal Fluminense (2020). É Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais, onde entrou em 2006. Possui experiência na área de História, com ênfase em História das Instituições Políticas Contemporâneas, atuando principalmente nos temas sobre ditadura militar, comunidade de inteligência, Abin, América Latina e Inteligência de Segurança.

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Publicado

2023-02-25

Como Citar

BRANDÃO, P. C. Homens cordiais, filhotes da ditadura: uma leitura da escalada do poder dos Delegados de polícia federal na virada do século XX para o XXI. Saeculum, [S. l.], v. 27, n. 47 (jul./dez.), p. 284–305, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2022v27n47 (jul./dez.).63881. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/63881. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê História da Polícia no Brasil