Cordial men, children of the dictatorship
a reading of the escalation of power of Federal Police delegates at the turn of the 20th to the 21st century
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2022v27n47%20(jul./dez.).63881Keywords:
Polícia Federal, Delegados, Autoritarismo, Repressão, Direitos humanosAbstract
Our objective is to carry out a historical approach to the class ascension of Federal Police Delegates from the political transition in 1985, and how somehow the search for power they lost in the dispute between federalists and centralists in the 19th century, with the separation of the functions of justices of the peace and delegates, which is still present, since they lost part of their judicial capacity and were at a financial disadvantage in relation to the judiciary and today, even in relation to the Public Ministry. This search is visible by the PF, as it is precisely the class association of federal delegates that drives the struggle of state delegates. We will identify the historical-cultural elements that configure this persona, the delegate, and we will analyze his dispute for power within the Federal Police Department ( DPF) since then. Until 1985, the body created by the dictatorship as a pillar of the military government had been led only by army officers. Between the José Sarney and Fernando Henrique Cardoso administrations, there was a fierce dispute between the Delegates and the military over the ability to influence within the body. Despite the victory of corporatism of the former, the cultural and political legacy of the dictatorship was maintained, contributing to the configuration of what is now presented and marks a hierarchical distance between the different functions of the DPF career: Scriviners, Papilloscopists and Agents (EPA's) on one side, Delegates of the other. Dispute marked by the debate around the career plan and the efficiency of the “police inquiry”, considered fundamental to justify the existence of the delegates, but as a backward, anti-democratic and inefficient mechanism by the EPAs, the Public Ministry (MP), by the academy in general.
Downloads
References
ADPF, Associação Nacional dos delegados de Polícia Federal. Faz diferença ser federal. Prisma. Brasília, 2014.
AGÊNCIA ESTADO. Juiz Condena quatro por contas fantasmas baianas. O Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de outubro de 2001.
AGÊNCIA ESTADO. PF sem dinheiro para dar proteção a candidatos. O Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de julho de 2002.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis, Vozes, 2013.
ASKOUL, Marco Antonio. A polícia e sua função constitucional. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes, 1998.
BONELLI, Maria G. “Perfil Social e de Carreira dos Delegados de Polícia”. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Delegados de Polícia. São Paulo: Sumaré/Fundação Ford, 2003.
BRANDÃO, Priscila. Amerino Raposo e a Polícia Federal: quando o medo do esquecimento se traduz na obsessão pela imposição de uma narrativa. FACES DA HISTÓRIA, Assis, v.6, nº1, p.246-270, janeiro a junho de 2019.
BRANDÃO, Priscila. “A Polícia Federal no processo de transição: o desafio da Justiça de Transição e da superação dos valores autoritários, analisados a partir da gestão do delegado Romeu Tuma”. Revista Tempo, 28 (1), Jan-Apr 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei 261, de 03 de dezembro de 1841. Reforma o Código de Processo Criminal.
BRASIL. Presidência da República. Regulamento no 120, de 31 de janeiro de 1842. Regula a execução da parte policial e criminal da Lei nº 261 de 3 de Dezembro de 1841.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 4.483, de 16 de novembro de 1964. Reorganiza o Departamento Federal de Segurança Pública, e dá outras providências.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6493, de 25 de novembro de 2009. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal. Projetos de Lei e Outras
Proposições, 2009.
BRAZ, Nívio Boelter. Como destruir uma Instituição respeitável?. FENAPEF. Brasília, 30 de outubro de 2012.
BRITTO, Ângela. A polícia política na década de 1920: a gênese e atuação da 4a Delegacia Auxiliar. Rio de Janeiro, 2011. 218p. Tese. CPDOC/FGV.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei no 4.242, de 17 de julho de 1963. Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº 70.665, de 2 de Junho de 1972. Altera, em caráter provisório, a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto-lei 6.493, de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal.
CANCELLI, Elizabeth. A organização policial. O mundo da violência. Brasília, Editora UNB, 1994.
CHAVEAU, Agnès e TETARD, Philippe (org.). Questões para a história do presente. São Paulo, EDUSC, 1999.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Lista oficial de Torturadores da Ditadura Militar. Brasília, 10 de dezembro de 2014.
DA HORA, José Roberto Sagrado. “Reflexões sobre a Reestruturação”. ADPF, 10 de janeiro de 2013.
EDITORIAL A NOITE. “Graves irregularidades na Polícia de Brasilina”. A noite. 31 de dezembro de 1960.
EDITORIAL VEJA. Confiança Torturada. São Paulo, 8 de janeiro de 1986.
DPF, Departamento de Polícia Federal. Departamento de Polícia Federal: 60 anos a serviço do Brasil. Brasília, 2004.
FENAPEF, Federação Nacional de Policiais Federais. Protocolo No 4 completa um ano de existência. Brasília, 01 de outubro de 2012.
FERNANDES, Josias. “Os coronéis da Polícia Federal”. FENAPEF, 07 de março de 2012.
FORTES, Leandro. A polícia contra a caserna. Época. Brasília, 13 de dezembro de 2010.
GARISTO, Francisco. Fenapef divulga nota para repudiar possível indicação de Lacerda. Consultor Jurídico. Brasília, 31 de dezembro de 2002.
GLASS et al. Entrevista com Francisco Garisto. Caros Amigos. São Paulo, março de 2000.
HAHN, José Antônio. História mal contada. Revista SIN-DPF. Brasília, julho a agosto de
p. 22.
HERDY, Thiago. Comissão da Verdade convocará agentes estaduais para depor. O Globo. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2014.
LAPAGESSE, Eugênio. “A Polícia Federal do Brasil”. Revista Do Serviço Público, 103(2), 2017.
HOLLANDA, Sérgio Buarque de. O homem cordial. In: Raízes do Brasil. 26a Edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
LIMA, Roberto Kant de. Direitos Civis, Estado de Direito e "Cultura Policial": A Formação Policial em Questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 41, p. 241-256, 2003.
MACEDO, Fausto. A Dilma não comprou os delegados, afirmam policiais. Estadão. São Paulo, 18 de dezembro de 2014.
MALAQUIAS, Roberto A. PEC 412: O EGOCENTRISMO CORPORATIVISTA NA ADVERSIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA SOB O IMPACTO DA CRISE SANITÁRIA CORONAVÍRUS COVID-19. FENAPEF. Brasília, 28 de abril de 2020.
MENEZES, Enzo. Sem acordo!: Delegados e peritos ganham aumento e agentes mantêm a greve. Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal. Brasília, 01 de setembro de 2012.
NEDEL, José Carlos. Polícia Federal Fardada. SINPEF/MS. Campo Grande, 09 de fevereiro de 2009.
OLIVEIRA, Nilo. A configuração do sistema nacional de repressão no governo JK. (1956 a 1961). São Paulo, 2013. Tese. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. 344p.
RODRIGUES, Azelma. Agentes da Polícia Federal iniciam greve por tempo indeterminado. Valor Online. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.
SALLY, Alexandre. Decreto que uniformiza tratamento pode melhorar ambiente de trabalho nas polícias. Consultor Jurídico. Brasília, 04 de maio de 2019.
SANTOS, Célio Jacinto dos. A Gênese das grandes operações investigativas da Polícia Federal. Revista Brasileira de Ciências Policiais. Brasília, v. 8, n. 2, p. 11-68, julho a dezembro de 2017.
SILVA, Antônio José Moreira da. Fogo Amigo – As disputas internas na Polícia Federal analisadas no contexto do debate sobre a reforma das instituições policiais e da investigação criminal no Brasil. Chapecó, 2018. Dissertação. Universidade Federal da Fronteira do Sul. 255 p.
SINPEFMG, Sindicato da Polícia Federal do Estado de Minas Gerais. Relatório das represálias contra os agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal de Minas Gerais em razão da greve de 2012. Belo Horizonte, 2013.
SINPEFRS. Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul. Plebiscito: 4.100 policiais votaram e 91,8% rejeitaram Lacerda. Porto Alegre, 29 de setembro de 2003.
SOARES, Silmária. Entre dados e controvérsias: A influência dos militares na criação e institucionalização de uma polícia federal brasileira. Belo Horizonte, 2015. Dissertação. Universidade Federal de Minas Gerais. 159p.
THOMPSON, Edward. A miséria da teoria. Rio de Janeiro, 1988.
WILSON ROMÃO (Wilson Brandi Romão). In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação Contemporânea, 2019.
ZAVERUCHA, Jorge. Inquérito: ícone de poder da Polícia Judiciária. A questão social no novo milênio. VIII Congresso Luso-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Priscila Carlos Brandão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.
