JUVENTUDE E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (1971-2017)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824

Palavras-chave:

Juventude, Educação e Trabalho, Educação Profissional e Tecnológica, Reformas Educacionais, Diretrizes Curriculares

Resumo

Como tem se dado a construção de reformas educacionais e diretrizes curriculares admitindo-se a relação entre educação e trabalho à medida que a escolarização tem sido adotada como central nas políticas públicas que visão a inserção social dos jovens? A partir desta questão norteadora, o objetivo deste estudo é aprofundar quanto às concepções das reformas do ensino médio articulado ou não à profissionalização dos jovens. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, constata-se o vigor do dualismo entre o ensino propedêutico e o profissionalizante, sendo a não superação desta dualidade o que tem definido a identidade do ensino médio e os seus limites enquanto possibilidade de escolarização e profissionalização dos jovens. Pode-se compreender que as mudanças ocorridas nas legislações educacionais nos últimos anos têm sido para cumprir formalidades de natureza quantitativa e econômica sem que se tenha enfrentado satisfatoriamente os desafios para promover a emancipação do jovem por meio da educação. Um aspecto revelador desse processo é a permanência de reformas educacionais que priorizam a busca de uma inserção rápida no mercado de trabalho sem que essa inserção se converta em melhores níveis de escolarização dos jovens.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Salvador Rodrigues de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Brasil.

Doutorando em Engenharia de Produção e Administrador Concursado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Sueli Soares dos Santos Batista, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Brasil.

Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora e pesquisadora do Mestrado Profissional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Referências

APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/ legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html> Acesso em: 10 maio 2017.

BRASIL. Diário Oficial da União. Exposição de Motivos do Ministro da Educação e Cultura. Brasília, DF, de 30 de março de 1971a.

BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-norma-pl.html> Acesso em: 05 maio 2017.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 18 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o Parágrafo 2º art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação profissional. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Decreto nº. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº. 9 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. D.O.U., Brasília, 26 jul. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5154.htm> Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb04_06.pdf> Acesso em: 10 maio 2017.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Debate. Texto para discussão. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=669 5-dcn-paraeducacao-profissional-debate&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid =30192. Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº. 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional. D.O.U., Brasília, 21 set. 2012, Seção 1, p. 22. Disponível em: <http://curitiba.ifpr.edu.br/wpcontent/ uploads/2011/06/resolu%C3%A7%C3%A3o-DIRETRIZESEDUCACAOPROFISSIO- NAL-6_12-ATUAL.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm> Acesso em: 10 jun. 2017.

CORDÃO, Francisco A. Desafios das diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 39, n.2, p.26-47, maio/ago.2013.

FRANKFURT, Sandra H. Implicações da formação profissional na escola. Revista USP. São Paulo, n.80, p. 125-133, dezembro/fevereiro 2008-2009. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/13722/15540>. Acesso em: 10 maio 2017.

FREITAS, Luis Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.

FRIGOTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Revista Educação & Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p.1129-1152, out. 2007.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LEITÃO MEDEIROS, Valéria M.; LEITE, Jocileide B. C.; PEREIRA, Maria Z. C. Trajetória histórica das políticas curriculares da educação profissional técnica de nível médio no Brasil. Revista Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v.22, n.2, p.137-153, mai./ago.2013.

LIBÂNEO, José C; OLIVEIRA, João F de; TOSCHI, Mirza S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção docência em formação: saberes pedagógicos).

LIRA, Alexandre T. N. Reflexões sobre a legislação de educação durante a ditadura militar (1964-1985). Revista Histórica. Arquivo público do Estado de São Paulo, São Paulo, Edição nº 36 de junho de 2009, p. 1-10. Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/historica36.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017

LOPONTE, Luciana N. Educação profissional: um estudo da lei e implantação da reforma do ensino técnico e suas decorrências no CEFET-RS (1997-2004). Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUCSP, 2006.

LOPONTE, Luciana N. Juventude e educação profissional: Um estudo com os alunos do IFSP. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUCSP, 2010.

MOREIRA, Antonio F.; SILVA, Tomaz T. da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

RAMOS, Mozart N. Impacto da educação para o trabalho na sociedade. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 40, n.3, p. 6-17, set/dez.2014.

SILVA, Joyce M. A. P. e. Cultura nacional, cultura das organizações e a gestão democrática: algumas reflexões. Revista Gestão em Ação. v.9, n.3, p. 367-379, set./dez. 2006. Disponível em: <http://www.gestaoemacao.ufba.br/revistas/rgav9n3joycesilva. pdf>. Acesso em: 10 maio 2017.

Downloads

Publicado

26-04-2018

Como Citar

OLIVEIRA, S. R. de; BATISTA, S. S. dos S. JUVENTUDE E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (1971-2017). Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 1, n. 11, p. 84–93, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v1n11.34824. Acesso em: 16 abr. 2024.