ATUAÇÃO DO SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ESTUDO SOBRE UM MUNICÍPIO DO SUL BAHIA

Autores

  • Emilia Peixoto Vieira Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Celia Serafim Santana Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0001-5417-6384

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.55465

Palavras-chave:

Educação Infantil. Política Educacional. Parcerias Público-Privado

Resumo

A partir da década 2000, cresce a atuação empresarial no campo político e educacional, momento em que o setor privado passa assumir funções que antes eram de responsabilidade fundamentalmente do Estado. Diante desse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi analisar a relação entre o setor público e o privado na Educação Infantil e identificar a inserção de grupos empresariais que oferecem serviços para essa etapa da Educação Básica, em parceria com um município no Sul da Bahia. É uma pesquisa guiada por uma leitura crítica e da totalidade da realidade, levando-nos a compreender tanto o universal e o particular quanto a relação do todo/parte. Realizou-se um levantamento bibliográfico, buscando artigos publicados entre os períodos de 2002 a 2019 sobre a temática. Utilizou-se também referências da pesquisa documental, disponíveis no site da Associação dos Municípios do Sul da Bahia, nas páginas dos Institutos NATURA e ARAPYAU, da empresa CARGILL, além de informações divulgadas por Blogs e Revistas da região. Os resultados mostram que há grande influência e atuação do setor privado na gestão do setor público, por meio das capacitações, parcerias, assessorias e fóruns. As empresas foram responsáveis por influenciar a elaboração de políticas educacionais municipais como PME, Jornada de Trabalho e Currículo da Educação Infantil.

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Biografia do Autor

Emilia Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC Coordenadora Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação/PPGE/UESC Coordenadora Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão Educacional/PPeGE; Coordenadora Projeto Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/FAEI

Celia Serafim Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz

Formada em Psicologia. Estudante de Pedagogia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Bolsista de Iniciação Cientifica (FAPESB).

Referências

ADRIÃO, T.; PERONI, V. (org.). O público e privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL, EXTERNO SUL E SUDOESTE DA BAHIA. Curso de Planejamento: Orçamento-Programa realizado através do programa AGIR. Itabuna: AMURC, 2013. Disponível em: http://www.amurc.com/sobre/programa-agir. Acesso em: 01 abr. 2019.

INSTITUTO ARAPYAÚ. Desenvolvimento territorial do sul da Bahia. Uruçuca: ARAPYAÚ, [s.d.]. Disponível em: https://arapyau.org.br/programas/desenvolvimento-territorial-do-sul-da-bahia/. Acesso em: a1 de abr. 2019.

Fundação estimula produção de hortas em Ilhéus. Bahia Online, Ilhéus, 05 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.jornalbahiaonline.com.br/2018/noticia/23641/Funda%C3%A7%C3%A3o-estimula-produ%C3%A7%C3%A3o-de-hortas-em-Ilh%C3%A9us.html. Acesso em: 17 de jul. 2020.

FERNANDO, J. AMURC apresenta parceria com o Instituto Natura, Blog do Joel Fernando, . Itapitanga, 20 nov. 2014. Disponível em: http://blogdojoelfernando.blogspot.com/2014/11/amurc-apresenta-parceria-com-o.html. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 10.127, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2001.

BRASIL. Lei n.° 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 26 jun. 2014.

CARGILL. Projeto de grão em grão contribui para o desenvolvimento de comunidades pelo Brasil. 01 de jun. 2016. Disponível em: https://alimentacaoemfoco.org.br/projeto-de-grao-em-grao-contribui-para-o-desenvolvimento-de-comunidades-pelo-brasil/. Acesso em: 01 abril. 2019

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Encontro debate boas práticas da educação em cidades baianas. Brasília: CNM, 2016. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/encontro-debate-boas-praticas-da-educacao-municipal-em-cidades-baianas. Acesso em: 11 de ago. de 2020.

CURY, C. R. J. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez Editora, 1987.

CURY, C. R. J. Conselhos de educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPA. Brasília, v. 22, n. 1, p. 41-67, jan./jun. 2006.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.

DOURADO, L. F. PNE: antecedentes históricos. In: DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o Epicentro das Políticas de Estado para a Educação Brasileira. Goiânia: Imprensa Universitária/ANPAE, 2017.

AMURC e municípios assinam compromisso com os Institutos Natura e Arapyaú. Expressão Única, Itabuna, 04 de mar. de 2015. Disponível em: http://expressaounica.blogspot.com/2015/03/amurc-e-municipios-assinam-compromisso.html. Acesso em: 17 jul. 2020.

GIDDENS, A. A terceira via. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.

GRAMSCI, A. Maquiavel a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1980.

ILHÉUS. Lei nº 3.083, de 10 de dezembro de 2004. Prevê a disciplina, a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus – Bahia, 2004.

ILHÉUS. Resolução do Conselho Municipal de Educação/CME n. 003, de 18 de dezembro de 2018. Define diretrizes para implantação da Reserva Técnica na Rede Pública Municipal de Ensino de Ilhéus. Diário Oficial Eletrônico: caderno I, Ilhéus, 20 de dezembro de 2018.

KUHLMANN Jr., M. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 01-19, mai./jun./jul./ago. 2000.

LIMA, K. R. de S.; MARTINS, A. S. Pressupostos, princípios e estratégias. In: NEVES, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16. jan./abr. 2009.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, A. S. A educação básica no século XXI: o projeto do organismo ‘Todos Pela Educação’. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 21-28, 2009.

MONTAÑO, C. Terceiro Setor e Questão Social: Crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

INSTITUTO NATURA. Trilhas [s.d]. Disponível em: https://www.institutonatura.org.br/iniciativa/trilhas/. Acesso em: 01 abr. 2019

Dirigentes municipais debatem a Reserva Técnica de Educação. O sollo, 21 de ago. de 2018. Disponível em https: //osollo.com.br/dirigentes-municipais-debatem-a-reserva-tecnica-de-educacao/. Acesso em: 11 de ago. de 2020.

PERONI, V.; ADRIÃO, T. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

PERONI, V. M. V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, 23(2), p. 19-31, 2012.

PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, V. M. V. (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

PINTO, J. M. de R. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012.

PIRES, D. O. O histórico da relação público-privado e a formação do Estado Nacional: implicações para a constituição da esfera pública. In: PERONI, V. (org.). Diálogos sobre definições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

REZENDE, L. M. Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA: Uma proposta metodológica. Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação) - Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2013.

SALAMON, L. A. Emergência do Terceiro Setor: uma revolução associativa global.

Revista de Administração, v. 33, n. 1, p. 5-11, jan/mar, 1998. Disponivel em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/18152/a-emergencia-do-terceiro-setor-uma-revolucao-associativa-global/i/pt-br. Acesso em: 01 de ago. de 2020.

SANTOS, J. B dos. O FUNDEB e a Educação Infantil. Curitiba: Appris, 2015.

SENNA, Viviane. O Programa Acelera Brasil. Em aberto, Brasília, MEC/INEP, v. 17, n. 71, p. 145-148, 2000.

VIEIRA, E. P.; SILVA, A. F. da. Educação Infantil nos municípios do Território Litoral Sul da Bahia: organização e desafios. In: VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO; IX CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Recife: ANPAE, 2018. p. 144-147.

VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014

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Publicado

2021-05-31

Como Citar

PEIXOTO VIEIRA, E.; SERAFIM SANTANA, C. ATUAÇÃO DO SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ESTUDO SOBRE UM MUNICÍPIO DO SUL BAHIA. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 2, p. 78–97, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.55465. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/55465. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

RELATOS DE PESQUISA