CAPITALISMO, ESTADO E EDUCAÇÃO, AS TENDÊNCIAS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, O LIMITE DO CAPITAL AO BEM PÚBLICO E A PEC 55
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n3.55576Palavras-chave:
Estado. Capitalismo. Políticas educacionais. Subjetividade. PEC 55..Resumo
Este estudo tem por objetivo trazer à tona uma discussão teórica acerca da relação entre o Estado democrático e a estrutura capitalista e como isso afeta a educação. Ademais, visa exemplificar essa relação utilizando a Proposta de Emenda Constitucional 55 (conhecida com PEC do teto do gasto). Para tanto, é necessário entender o contexto maior dessa relação (que remete à América Latina e ao Brasil), entender como as políticas brasileiras têm sido pensadas e apontar que tipos de subjetividades e individualidades estão por detrás das ideologias presentes na sociedade e que impactam a escola. A análise documental e a revisão teórica de bibliografia foram as metodologias básicas aqui empregadas. A teoria crítica será o enfoque principal, auxiliado pelas possibilidades da sociologia simmeliana e da perspectiva fenomenológica da ação. Sendo assim, é possível perceber a institucionalização da técnica de gestão do Estado, a impossibilidade de representação política das massas, a diluição dos direitos básicos para o bem comum dos eleitores e a repercussão negativa desse processo na educação. A contradição entre conservadorismo e liberalismo deixa de existir e dá margem à junção de neoliberalismo e neoconservadorismo na gestão tecnocrática do Estado, ganhando aspectos de subjetividade dos setores no poder.
Downloads
Referências
AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 32, n. 3, p. 653 - 673, dez. 2016. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/70262/39677>. Acesso em: 21 Set. 2018.
AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 2-25, 2017. Disponível
em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782017000400200&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 Set. 2018.
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial – Out. 2005. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302005000300002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 05 Set. 2018.
BATISTA, P. N. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Consulta Popular, Cartilha n.º 7. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BRASIL. Lei n.º 13.005 de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 9 Set. 2018.
BRASIL. Projeto de Emenda Constitucional nº 55, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, pp 2-3, 16 de Dezembro de 2016.
BONAZZI, T. Conservadorismo. In: BONAZZI, T.; BOBBIO, N.; MATTEUCCI; N.; PASQUINO, G. (Orgs.). Dicionário de política. vol. 1. Brasília: Editora da UnB, 2000, p. 242-246.
COSTA, F. L. O. O estado neoliberal e a promulgação da educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 6, n.2, nov. 2012. Disponível em:< http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/203/209>. Acesso em: 20 Set. 2018.
FONSECA, V. M.; BRAGA, S. R. Globalização e crise na educação: notas para uma ação ética na escola. Revista Formação, n. 16, v. 01, p.103-116, 2008. Disponível em: < http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/869/897 >. Acesso em: 19 Set. 2018.
FREITAG, B. A teoria crítica: ontem e hoje. Editora Brasiliense, 1988.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, Out. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 Set. 2018.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, Jun. 2012 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 Set. 2018.
GALLO, S. Subjetividade, ideologia e educação. Perspectiva, v. 16, n. 29, p. 133-152, 1998. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10581>. Acesso em: 03 Ago. 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
MARCONDES, N. A. V; DE MELO TOLEDO, M. F. Teoria social crítica: práxis e polêmicas. Revista Univap, v. 20, n. 35, p. 171-182, 2014. Disponível em: <https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/206>. Acesso em: 20 Nov. 2018.
MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida provisória Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas , v. 38, n. 139, p. 355-372, Jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200355&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 9 Nov. 2018.
OFFE, C. Dominação política e estruturas de classes: contribuição à análise de sistemas sociais do capitalismo tardio. In: OFFE, C.; VOGT, W.; FRANKE, J.; OFFE, C. Estado e capitalismo. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1980.
PRZEWORSKI, A. Capitalismo e socialdemocracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um toque de clássicos: Marx. Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1995.
ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, p. e00194316, 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016001200501&lng=pt&tlng=pt >. Acesso em: 1 Dez. 2018.
SIMELL, G. Excurso sobre o problema: como é possível a sociedade? Sociol. Antropol., Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 653-672, Dez. 2013 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S223838752013000600653&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 Abr. 2018.
SIMMEL, G. As grandes cidades e a vida do espírito. Mana, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 577-591, Out. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132005000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 Out. 2018.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. Ruy Jungman. Rio de Janeiro: Editora Fundo de cultura, 1961.
SOARES, L. Ajuste Neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis, RJ: Vozes. 2012.
TOURINHO, C. D. C. A crítica da fenomenologia de Husserl à visão positivista nas ciências humanas. Rev. Abordagem Gestalt., Goiânia, v. 17, n. 2, p. 131-136, Dez. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-68672011000200003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 Set. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Temas em Educação
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).