Notas sobre o "Currículo Paulista: etapa Ensino Médio"
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.61997Palavras-chave:
Ensino médio., Currículo, Sujeito neoliberalResumo
Este é um artigo de opinião que traz algumas observações sobre o documento Currículo Paulista: etapa ensino médio, homologado em agosto de 2020 pelo governo do Estado de São Paulo. Analisam-se no artigo as estratégias, noções e argumentos utilizados pelo discurso do poder expresso no documento. Identifica-se a concepção de educação do documento, alinhada à política educacional vigente, em que as noções de competências e habilidades ocupam posição central. Apontam-se as condições de produção do documento e os interesses empresariais a respeito da definição do currículo. Conclui-se que a formação de uma subjetividade neoliberal — baseada no empreendedorismo e no protagonismo individual — é objetivo central do discurso do poder expresso no Currículo Paulista. Ressalta-se a importância da discussão sobre currículo pela sociedade para a construção de uma escola baseada, de fato, nos princípios de democracia, solidariedade e humanidade.
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Referências
APPLE, Michael. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
ARELARO, Lisete. Reforma do ensino médio: o que querem os golpistas. Entrevista. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 20, p. 11-17, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/770/722. Acesso em: 23 ago. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
BICUDO, Francisco e MARCONI, Elisa. Uma reforma que só traz retrocessos. Entrevista com o Prof. Ocimar Munhoz Alavarse. Revista Giz, Sinpro-SP, 1 ago. 2018. Disponível em: http://revistagiz.sinprosp.org.br/?p=7537. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular; etapa ensino médio. Brasília: MEC/CNE/CONSED/UNDIME, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018b. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 05 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018c. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 14 jan. 2020.
CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A reforma do ensino médio: suprime direitos, privatiza a educação e terceiriza os/as trabalhdores/as escolares. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 337-343, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/772/743. Acesso em: 24 ago. 2018.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio: atalho para o passado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 373-384, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00373.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 8. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/Unesco, 2003.
DUARTE, Newton. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, p. 35-40, set./out./nov./dez. 2001a. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n18a04.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001b.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00293.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
FERRETTI, Celso João. A BNCC e a reforma do ensino médio conduzem a um empobrecimento da formação. Entrevista a André Antunes. EPSJV/Fiocruz, 06 abr. 2018a. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-bncc-e-a-reforma-do-ensino-medio-conduzem-a-um-empobrecimento-da-formacao. Acesso em: 17 ago. 2020.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados. São Paulo, IEA, v. 32, n. 93, p. 25-42, maio/ago. 2018b Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200025. Acesso em: 13 out. 2020.
FERRETTI, Celso João e SILVA, Mônica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00385.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
FRANCIOLI, Fátima Aparecida de Souza; MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão e DUARTE, Newton. A hegemonia do lema “aprender a aprender” na alfabetização contemporânea. Publicatio UEPG. Ponta Grossa, v. 17, n. 2, p. 189-198, dez. 2009. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/sociais/article/view/2885. Acesso em: 29 jun. 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 74. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
KRAWCZYK, Nora e FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da "reforma". Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757/pdf. Acesso em: 24 ago. 2018.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira e LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 17 ago. 2020.
MESKO, Andressa de Souza Rodrigues; SILVA, Arnaldo Valentim; PIOLLI, Evaldo. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente. Políticas Educativas. Santa Maria, v. 9, n. 2, p. 156-170, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/69693/39239. Acesso em: 19 out. 2020.
MOTTA, Vânia Cardoso e FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória n. 746/2016 (Lei n. 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
NEIRA, Marcos Garcia. Essa base, não. Jornal da USP, 19 set. 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/essa-base-nao/. Acesso em: 03 nov. 2020.
PORVIR. #NossaEscolaEmReconstrução. São Paulo, [2019?]. Disponível em: https://porvir.org/nossaescola/#divulgue-na-sua-escola. Acesso em: 11 nov. 2020.
PORVIR. Site na internet da plataforma Porvir. São Paulo, [201?]. Disponível em: https://porvir.org/. Acesso em: 11 nov. 2020.
ROMÃO, José Eustáquio e RODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 2010.
SANFELICE, José Luís. A política educacional do estado de São Paulo: apontamentos. Nuances: estudos sobre educação. Ano XVII, v. 17, n. 18, p. 146-159, jan./dez. 2010. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/730/742. Acesso em: 05 fev. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEE, 2020.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Serviços para professores e funcionários. Maior rede de ensino do país, a educação paulista conta com 315 servidores. São Paulo: [2020?]. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/servicos-professores. Acesso em: 11 nov. 2020.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento. Revista de Educação, ano 3, n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710. Acesso em: 17 ago. 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte, 2018, v. 34. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e214130.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da e SHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/d500115/Downloads/769-2347-1-PB.pdf. Acesso em: 24 ago. 2018.
SOUZA, Regina Magalhães de. Escola e juventude: o aprender a aprender. São Paulo: Educ/Paulus, 2003.
SOUZA, Regina Magalhães de. O discurso do protagonismo juvenil. São Paulo: Paulus, 2008.
SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo da juventude na educação e na política. In: CUNHA, Márcia Pereira; GEORGES, Isabel Pauline Hildegard e OTA, Nilton Ken (Org.). Tempos do social e da política. São Paulo: Alameda, 2018, p. 133-157.
TEIXEIRA, Anísio. A pedagogia de Dewey. In: ROMÃO, José Eustáquio e RODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 2010, p. 33-66.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1998. Jomtien, Tailândia: 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 12 out. 2020.
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