Ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular:

reflexões epistemológicas e didáticas

Autores

  • Fábio Antonio Gabriel UENP (CRES)/ SEED PR
  • Alfredo Moreira da Silva Júnior UENP / Campus Jacarezinho PR https://orcid.org/0000-0002-5475-898X
  • Ana Lúcia Pereira Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.67027

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular. Ensino religioso. Pluralidade. Direitos humanos.

Resumo

O ensino religioso vem sendo consolidado no currículo da educação básica como uma disciplina humanizadora que contribui para a formação da cidadania. Assim sendo, este artigo, de natureza bibliográfica, tem como objetivo geral compreender a configuração do ensino religioso no contexto das diretrizes emanadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para isso, buscou-se entender a constituição do ensino religioso e as tensões que envolveram interesses distintos em sua gênese e consolidação, desvelando sua identidade no contexto da BNCC, e investigar aspectos epistemológicos para pensar sobre uma didática dessa disciplina. Os resultados apontam que a configuração de um ensino religioso se contrapõe ao proselitismo e se firma como disciplina escolar que possibilita uma experiência da educação para a paz, em uma sociedade pluralista, na qual o indivíduo é convidado a superar conflitos diante da necessidade de convivência com o diferente.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Antonio Gabriel, UENP (CRES)/ SEED PR

Fábio Antônio Gabriel: Doutor em Educação (2019) e mestre em Educação (2015) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) do Paraná. Desenvolveu estágio-doutoral em Educação também pela UEPG (2020-2021). Professor da Rede Estadual do Paraná, disciplina de Filosofia (SEED PR – NRE de Jacarezinho - Colégio Estadual Rio Branco). Especialista (latu sensu) em: Filosofia e Ética; Metodologia do ensino de Filosofia e Sociologia; Ensino Religioso; Gestão e Organização da Escola com ênfase em direção escolar; Psicopedagogia clínica e institucional. Bacharel em Teologia (PUC PR). Licenciado em Filosofia (Faculdade Bagozzi); em Letras (UNINTER); em Pedagogia (UNIMES); em Ciências Sociais (UNIMES). Professor contratado do Centro de Letras, Comunicação e Artes do campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), atuando na área de Fundamentos e Teorias da Educação.

Alfredo Moreira da Silva Júnior, UENP / Campus Jacarezinho PR

Graduado em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP , Especialista em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP , Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Doutor em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP . Professor Associado e Diretor do Centro de Ciências Humanas e Educação no Campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Coordenador da Especialização Em Ciências da Religião e Ensino Religioso e Coordenador do Núcleo de Pesquisa em História das Religiões na mesma instituição. Ampla experiência na docência e em atividades administrativas e técnicas nas áreas de História, Filosofia, Administração e Educação. Interesses na pesquisa : Epistemologia , Hermenêutica, Ética nas Organizações, História e Ciências da Religião . 

Ana Lúcia Pereira, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora (2011) e Mestre (2005) em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Ciências e Matemática na Universidade do Norte Pioneiro (UENP, 1994). Professora do Departamento de Matemática e Estatística da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG, Brasil) desde 2012. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, em que serviu como vice-coordenador (2014-2015) e do Programa em Ensino de Ciências e Educação Matemática (2017) na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, modalidade a distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UEPG. Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis - INEP/MEC. Membro suplente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CCE/PR - 2021-2027). Foi pesquisadora visitante na University of Strathclyde, no Reino Unido (2016-2018) pelo Programas Estratégicos - DRI, com apoio da Capes. Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária-Paraná (2019-2021).Também atuou como coordenadora Institucional do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID / Capes / UEPG, 2012-2013) e como Coordenadora de Gestão e Processos Educacionais no PIBID (Capes / UEPG, 2014-2016). Foi Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho no Estado do Paraná (2009-2010). Presidente do Sindicato dos Professores (APP) da região Jacarezinho (2002-2009). Autor de vários artigos em revistas e atua como referee nas áreas de Políticas Educacionais, Formação de Professores; Práticas e Desenvolvimento Curricular; Ensino e Aprendizagem; Psicanálise; Mídias Sociais; Ciência, Tecnologia e Sociedade e Educação Matemática. Editor associado da Frontiers in Psicologia da Educação desde 2015.

Referências

BAPTISTA, Mauro Rocha; OLIVEIRA, Fabrício Roberto Costa. Espaço da religião na educação básica no contexto da nova BNCC. Caminhos, Goiânia, v. 18, p. 61-78, 2020. DOI: https://doi.org/10.18224/cam.v18i5.8312

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11.429, 27 dez. 1961.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.

BRASIL. Resolução Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2017a]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 7 mar. 2022.

BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017b. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 7 mar. 2022.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, CONSED, UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 7 mar. 2022.

FERREIRA, Renan da Costa; BRANDENBURG, Laude Erandi. O ensino religioso e a BNCC: possibilidades de se educar para a paz. Caminhos, Goiânia, v. 17, p. 506-522, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.18224/cam.v17i2.7313

FRASTON, Paul. Nem anjos nem demônios. Petrópolis: Vozes, 1994.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério de Azevedo; ITOZ, Sônia de. O ensino religioso segundo a BNCC. In: SILVEIRA, Emerson Sena da; JUNQUEIRA, Sérgio (org.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental. Petrópolis: Vozes, 2020. p. 74-92.

KLUCK, Claudia R. Metodologia e didática em face da BNCC. In: SILVEIRA, Emerson Sena da; JUNQUEIRA, Sérgio (org.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental. Petrópolis: Vozes, 2020. p. 134-155.

MITROPOULOS, Jaime; DIAS, Jefferson Aparecido (org.). Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2016.

REIS, Marcos V. de Freitas. Diversidade religiosa e cultural e a Base Nacional Comum Curricular. In: SILVEIRA, Emerson Sena da; JUNQUEIRA, Sérgio (org.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental. Petrópolis: Vozes, 2020. p. 156-173.

ROCHA, João Paulo da. O ensino religioso e a participação do professor de história na consolidação da disciplina no Paraná. 2021. 77 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021. Disponível em: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3374. Acesso em: 15 mar. 2022.

RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. Conhecimento religioso: possibilidades de aprendizagem a partir da BNCC. In: SILVEIRA, Emerson Sena da; JUNQUEIRA, Sérgio (org.). O ensino religioso na BNCC: teoria e prática para o ensino fundamental. Petrópolis: Vozes, 2020. p. 114-133.

Downloads

Publicado

2023-12-21

Como Citar

GABRIEL, F. A.; SILVA JÚNIOR, A. M. da; PEREIRA, A. L. Ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular:: reflexões epistemológicas e didáticas. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. e-rte331202424, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.67027. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/67027. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 33 n. 1 (2024): RTE - Publicação Contínua - Qualis A4

Seção

ARTIGO DE REVISÃO

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Temas em Educação

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).