EL DERECHO HUMANO A LA MEMORIA Y A LA VERDAD
NOTAS SOBRE UN DEBATE ACTUAL Y NECESARIO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.70483Palabras clave:
casoResumen
Este trabajo objetiva proponer un debate en torno al derecho a la memoria y a la verdad en tiempos de transición. Para la construcción de esta escritura, buscamos desarrollar las siguientes preguntas: ¿Qué es el derecho a la memoria y a la verdad? ¿Qué acontecimientos históricos ilustran la lucha por la consagración de este derecho? ¿Por qué es urgente y necesario el debate actual? Para intentar responderlas, nos hemos apoyado, desde el punto de vista teórico y metodológico, en la bibliografía y legislación referenciada al final del texto. Así, adoptamos la metodología de revisión bibliográfica y el enfoque hermenéutico de la legislación nacional e internacional correspondiente. El producto de la investigación tiene como resultado preliminar la actualidad y urgencia del debate, la importancia del caso Gomes Lund versus Brasil y consecuente instarauración de comisiones de la verdad en suelo brasileño, así como los desafíos derivados de los brotes autoritarios que asolan el país en este momento.
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ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D.; CRUZ, Rosane Cavalheiro. Apresentação. In: MONTENEGRO, Antonio Torres; RODEGHERO, Carla 2Simone; ARAÚJO, Maria Paula (org.). Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 7-14.
ARAÚJO, Maria Paula. Uma história oral da anistia no Brasil: memória, testemunho, superação. In: MONTENEGRO, Antonio Torres; RODEGHERO, Carla Simone; ARAÚJO, Maria Paula (Org.). Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 53-96.
ARTHUR, Paige. Como as “transições” reconfiguraram os direitos humanos. In: REÁTEGUI, Félix (Coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. p. 73-134.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. v. 1. Brasília: CNV, 2014a.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: mortos e desaparecidos políticos. v. 3. Brasília: CNV, 2014b.
BRASIL. Lei n. 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm. Acesso em: 07 jul. 2016.
BRASIL. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm. Acesso em: 07 maio 2018.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa nacional de direitos humanos (PNDH-3). Brasília: SDH/PR, 2010.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão especial sobre mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil: sentença de 24 de novembro de 2010. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf. Acesso em 20 jan. 2020.
KRSTICEVIC, Viviana; AFFONSO, Beatriz. A importância de se fazer justiça: reflexões sobre os desafios para o cumprimento da obrigação de investigar e punir os responsáveis em observância à sentença da Corte Interamericana no caso da Guerrilha do Araguaia. In: GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (org.). Crimes da ditadura militar – uma análise à luz da jurisprudência atual da corte interamericana de direitos humanos: argentina, Brasil, Chile, Uruguai. São Paulo: RT, 2011. p. 251-274.
LEAL, Rogério Gesta (org.). Verdade, memória e justiça: um debate necessário. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2012. Disponível em: https://www.unisc.br/pt/home/editora/e-books?id_livro=348. Acesso em: 06 maio 2018.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução Bernardo Leitão et. al. 5 ed. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2003.
OSMO, Carla. Direito à verdade: origens da conceituação e suas condições teóricas de possibilidade com base em reflexões de Hannah Arendt. 2014. 229 f. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Universidade de são Paulo, São Paulo.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento e silêncio. Tradução Dora Rocha Flaksman. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 3, v. 2, p. 3-15, 1989.
RODEGHERO, Carla Simone. Anistia, esquecimento, conciliação e reconciliação: tensões no tratamento da herança da ditadura no Brasil. In: MONTENEGRO, Antonio Torres; RODEGHERO, Carla Simone; ARAÚJO, Maria Paula (org.). Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 97-136.
TEITEL, Ruti. Genealogia da justiça transicional. In: REÁTEGUI, Félix (Coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. p. 135-170.
VALENTE, Rubens; URIBE, Gustavo. Chefe da CIA disse que Geisel assumiu controle sobre execuções sumárias na ditadura. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 maio 2018. disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/chefe-da-cia-disse-que-geisel-assumiu-controle-sobre-execucoes-sumarias-na-ditadura.shtml. Acesso em: 10 maio 2018.
VAN ZYL, Paul. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito. In: REÁTEGUI, Félix (Coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. p. 47-72.
WEICHERT, Marlon Alberto. A sentença da corte interamericana de direitos humanos e a obrigação de instituir uma comissão da verdade. In: GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (org.). Crimes da ditadura militar – uma análise à luz da jurisprudência atual da corte interamericana de direitos humanos: argentina, Brasil, Chile, Uruguai. São Paulo: RT, 2011. p. 226-242.
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