POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL A PARTIR DOS ANOS 1990

POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2019v28n1.43571

Palavras-chave:

Políticas de formação docente, Formação continuada, Reformas educacionais

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as políticas de formação docente no Brasil a partir dos anos de 1990, em especial, a formação continuada. Considerando o objeto de estudo, optou-se por realizar uma pesquisa com base nos pressupostos epistemológicos da pesquisa qualitativa, tendo como referência os estudos de Minayo (1994). Para a coleta e análise dos dados utilizou-se a análise documental com base nos estudos de Lüdke e André (1986) e a análise de conteúdo fundamentada em Bardin (1977). Foi possível constatar que a formação docente ganhou visibilidade nas políticas públicas, a partir de 1990, pois passou a ser uma necessidade para o exercício da profissão. Ao analisar tais políticas, podemos concluir que a partir desse período, o Brasil avançou em relação à regulamentação da formação docente. No entanto, com a mudança de governo em 2016, novas reformas vêm sendo implementadas, provocando perdas e retrocessos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Regivane dos Santos Brito, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil.

Jany Rodrigues Prado, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora Substituta do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus XII.  Coordenadora Pedagógica da rede municipal de Guanambi - BA. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq) e do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1943.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2006.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2007.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2009.

BRASIL. Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2010.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.

BRASIL. Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1974.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2001.

BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2009.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 11.494, de 20 de junho 2007, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017e.

BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017f.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário oficial da União, Brasília: DF, 2017.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, Imprensa Nacional, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação. Histórico. Fundação CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7838>. Acesso em: 28 de abril de 2017a.

BRASIL. Ministério da Educação. O que é UAB. Fundação CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7836>. Acesso em: 27 de abril de 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003. Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores. Diário

Oficial da União, Brasília: DF, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. UAB. Fundação CAPES. Disponível em:<http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/educacao-a-distancia-uab/4144-o-que-e>. Acesso em: 31 de maio de 2017d.

BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva?id=12265>. Acesso em: 31 de maio de 2017c.

BRASIL. Portaria nº 1.328, de 23 de setembro de 2011. Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2011.

BRASIL. Proposta de Emenda à constitucional n.º 287, de 15 de dezembro de 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, MEC, 2002.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, 2015a.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015.

DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cad. Pesqui., Mar 2003, n.118, p. 89-117.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.10, n. 18, p. 121-140, jan./jun. 2016.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

SILVA, Jussara Borges da. A Política Nacional de Formação de Professores no Território de Identidade de Vitória da Conquista/BA: O processo de regulamentação da educação a distância. 2015. 115 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, 2015.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Conferência de Jomtien, Tailândia, 1990.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2019-04-18

Como Citar

BRITO, R. dos S.; PRADO, J. R.; NUNES, C. P. POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL A PARTIR DOS ANOS 1990: POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 02–19, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2019v28n1.43571. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/43571. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGO DE REVISÃO