POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990

POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2019v28n1.43571

Keywords:

Teacher education policies, Continuing education, Educational reforms

Abstract

The purpose of this article is to analyze the policies of teacher training in Brazil from the 1990s, in particular, continuing education. Considering the object of study, it was decided to carry out a research based on the epistemological assumptions of the qualitative research, having as reference the studies of Minayo (1994). For the collection and analysis of data, documentary analysis was used based on studies by Lüdke and André (1986) and content analysis based on Bardin (1977). It was possible to verify that the teacher education gained visibility in the public policies, from 1990, since it became a necessity for the exercise of the profession. In analyzing these policies, we can conclude that from that period, Brazil has advanced in relation to the regulation of teacher education. However, with the change of government in 2016, new reforms have been implemented, causing losses and setbacks.

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Author Biographies

Regivane dos Santos Brito, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Master in Education from the StateUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduated in Pedagogy from the State Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Member of the Didactic Research, Training and Teaching Work Group (Difort / CNPq). This work was carried out with the support of CAPES, Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel - Brazil.

Jany Rodrigues Prado, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Master in Education from the Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduated in Pedagogy from the Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Substitute Professor at the Department of Education at the Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus XII. Pedagogical Coordinator of the municipal network of Guanambi - BA. Member of the Didactic Research, Training and Teaching Work Group (Difort / CNPq) and of the Paulo Freire Study, Research and Educational Extension Center (NEPE).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

PhD in Education from the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Post-Doctor in Education from the Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Full Professor at the Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia and the Graduate Program in Education. Leader of the Didactic Research, Training and Teaching Work Group (Difort / CNPq).

References

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1943.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2006.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2007.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2009.

BRASIL. Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2010.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.

BRASIL. Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1974.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2001.

BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2009.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 11.494, de 20 de junho 2007, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017e.

BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017f.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário oficial da União, Brasília: DF, 2017.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, Imprensa Nacional, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação. Histórico. Fundação CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7838>. Acesso em: 28 de abril de 2017a.

BRASIL. Ministério da Educação. O que é UAB. Fundação CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7836>. Acesso em: 27 de abril de 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003. Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores. Diário

Oficial da União, Brasília: DF, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. UAB. Fundação CAPES. Disponível em:<http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/educacao-a-distancia-uab/4144-o-que-e>. Acesso em: 31 de maio de 2017d.

BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva?id=12265>. Acesso em: 31 de maio de 2017c.

BRASIL. Portaria nº 1.328, de 23 de setembro de 2011. Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2011.

BRASIL. Proposta de Emenda à constitucional n.º 287, de 15 de dezembro de 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional.

BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, MEC, 2002.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, 2015a.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015.

DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cad. Pesqui., Mar 2003, n.118, p. 89-117.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.10, n. 18, p. 121-140, jan./jun. 2016.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

SILVA, Jussara Borges da. A Política Nacional de Formação de Professores no Território de Identidade de Vitória da Conquista/BA: O processo de regulamentação da educação a distância. 2015. 115 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, 2015.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Conferência de Jomtien, Tailândia, 1990.

Published

2019-04-18

How to Cite

BRITO, R. dos S.; PRADO, J. R.; NUNES, C. P. POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990: POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 02–19, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2019v28n1.43571. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/43571. Acesso em: 3 jul. 2024.

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