INTERPRETANDO AS DECISÕES JUDICIAIS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO DISCURSO

Abstract

O Acesso a Justiça se transformou em dos mais importantes direitos fundamentais na contemporaneidade. Há muito o juiz deixou de ser mero reprodutor de leis e condutor passivo do instrumento processual, próprio do Estado Liberal, passando a ser um solucionador de conflitos – uma demanda hodierna capaz de manter a coesão social, bem como a estabilização das expectativas através de suas decisões. O presente estudo tem como objetivo conhecer a ideologia dos magistrados a partir da análise de discurso crítica de sentenças em processos de natureza ambiental. A metodologia utilizada foi a análise de discurso a partir das categorias formuladas por Fairclough (2004). A partir da análise realizada foi possível identificar que mesmo atuando em demandas de natureza semelhantes os magistrados posicionaram-se distintamente, uns apresentando mais profundamente suas ideologias e outros menos.