O ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n56.75237

Keywords:

acesso à internet, diversidade cultural, regulamentação da internet, participação indígena

Abstract

The internet allows an indeterminate number of users to communicate online. This creates new boundaries and limits to fundamental rights. The growing use of the internet by Indigenous peoples and communities demands reflection on the use of new technologies to promote their recognition and cultural diversity, taking into account the risks posed by this medium, such as hate speech, fake news, opinion bubbles, surveillance, and digital exclusion. This study sought to answer the question of how internet access can serve as an instrument for promoting recognition and democratic participation among Indigenous peoples. Finally, alternatives were suggested to prevent cultural assimilation movements against these peoples. The study was divided into three parts: (i) The Digital Age: New Rights and New Forms of Democratic Participation; (ii) Social Media: New Forms of Democratic Participation, Risks to Democracy, and the Need for Regulation; and (iii) Recognition, Diversity, and Indigenous Peoples: Possible Advances and Setbacks in Universalizing Internet Access. The methodology used deductive, inductive, and dialectical reasoning, opting for qualitative and propositional research. The conclusion reached is that universalizing the internet could represent an important step forward for the recognition and democratic participation of Indigenous peoples. However, awareness-raising and digital education measures should be adopted, along with a potential new regulatory framework that includes effective Indigenous participation, while observing the obligation to consult with interested peoples and communities in advance.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniel Bettanin e Silva, UFAM

Defensor Público do Estado do Amazonas. Especialista em Direitos Humanos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrando na área de concentração "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia", pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
LATTES: http://lattes.cnpq.br/6268737565516434

Maria Audirene de Souza Cordeiro, Universidade Federal do Amazonas

Pós-doutora em Antropologia Social pela Universitat Autónoma de Barcelona (2023). Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (2017). Mestra em Linguística pela Universidade Federal do Pará (2006). Licenciada Plena em Letras pela Universidade Federal do Pará (1995). É pesquisadora dos grupos de pesquisa Maracá/UFAM, Canoa/UFAM, VIA/UFAM e AHCISP-UAB. Trabalha como professora Associada I da Universidade Federal do Amazonas onde, além da atuação docente, desenvolve atividades de extensão nas comunidades do Assentamento Vila Amazônica/Parintins/AM sobre educação do campo, alimentação e sustentabilidade. Desenvolveu projetos na área de Linguística sobre as variedades linguísticas faladas por comunidades ribeirinhas do Baixo e Médio Amazonas, bem como no campo da Linguística textual sobre a descrição e funcionalidade da anáfora encapsuladora em textos escritos. Atua também na área Antropologia Social com pesquisas sobre corpo, práticas de cura não institucionalizadas, xamanismo amazônico, pajelança, babassuê e cosmologia ameríndia nas Terras Baixas. Nos últimos anos, tem atuado como assessora voluntária do Ministério Público do estado do Pará na implementação de projetos de educação e sustentabilidade junto ao povo Munduruku do Alto Tapajós/PA.
LATTES: http://lattes.cnpq.br/4065336610856214

Published

2025-10-01

How to Cite

BETTANIN E SILVA, Daniel; DE SOUZA CORDEIRO, Maria Audirene. O ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 24, n. 56, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n56.75237. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75237. Acesso em: 27 jun. 2026.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.