Meio ambiente como parte do mínimo existencial
Palabras clave:
Dignidade da pessoa humana, meio ambiente, sociobiodiversidadeResumen
Analisa-se o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como parte do Mínimo Existencial, através da Dignidade da pessoa Humana. Para a análise crítica desta relação, escolheu-se a Lei n. 11.284/2007, sobre Florestas Públicas, para se demonstrar que a Sociobiodiversidade destes recursos ambientais é de suma importância para a sobrevivência das populações tradicionais. Neste sentido, conclui-se que a intenção da norma apresentada é de implantar práticas sustentáveis para o usufruto da Sociobiodiversidade, possibilitando a garantia de um meio ambiente equilibrado para se alcançar uma vida digna.Descargas
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LEÃO, L. A. DE S.; LEVY, D. R. Meio ambiente como parte do mínimo existencial. Prim Facie, v. 6, n. 10, 18 abr.2010.