Editorial

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (2016), mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Professor do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba. Editor-Gerente da Prim@ Facie: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jur´ídicas, UFPB.

Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Tem experiência na área de Direito. De forma primária, atua nas áreas de direito ambiental e agrário, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito, retórica jurídica. De forma secundária, atua nas áreas de Teoria Geral do Processo, Teoria e filosofia do direito e história do direito e direitos humanos. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório e Alteração do Regime de Trabalho do Conselho Técnico e Administrativo do Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH (2010-2011). Presidente de Banca Examinadora de Concurso Públco para Professor Efetivo e Temporário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011 e 2013).

Professora Associada III do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Brasil. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Membro da Academia de Letras Jurídicas de Olinda, Pernambuco. Editora Adjunta da Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Prima Facie. Avaliadora Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Participou de 5 (cinco) missões de pesquisa na Universidade de Coimbra, Portugal, uma das missões pelo programa CAPES, Print de internacionalização. Líder CNPq do Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Sociedade. Bacharel em Direito pela UNIPE, Brasil, com nota máxima na monografia na área do Direito Internacional sobre o tema do jus cogens. Mestre em Educação pela UFPE, Brasil, com distinção. Mestre em Direito pela UFPB, Brasil, com distinção,Doutorado em Sociologia pela UFPE, Brasil, com distinção. Pós-Graduação em Planejamento e Administração Educacional pela UFPE, Brasil. Em 2015, publicou, em língua inglesa, o artigo Regulation of Brazilian higher education: the Technological Innovation Act and the Public-Private Partnership Act, na Revista da USP, São Paulo, Educação e Pesquisa. Em 2018, publicou na Revista Análise Europeia, Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus, com sede em Lisboa, Portugal, o artigo MERCOSUL e União Europeia: Sinalizações de uma Parceria Extrarregional em Pesquisa, Inovação e Internacionalização. O referido artigo resultou de palestra proferida em 2018 na renomada Universidade Nova de Lisboa, promovida pela Associação de Juristas Portugueses. Ainda em 2018, publicou na Revista Iberoamericana de Educación, do Centro de Altos Estudios Universitarios, da Organização Iberoamericana para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede em Madrid, Espanha, o artigo BRICS e a educação superior. Questões e convergências possíveis? Trata-se de uma publicação certificada em European Reference Index for the Humanities and Social Sciences (ERIHPLUS), prestigiado índice de referência da União Europeia quando se trata de acreditação internacional de qualidade e de impacto para revistas científicas. Em 2019, o referido artigo foi citado em publicação na Rússia sobre os BRICS como estado da arte relevante sobre a matéria. No período de 21 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2019, participou, como palestrante, no Colóquio Internacional "Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na Sociedade da Informação", na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, sob a organização do Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha. Em 2019, publica, na Revista Jurídica UNICURITIBA, o artigo O Princípio do Pluralismo de Ideias e de Concepções Pedagógicas e o Direito à Educação Intercultural Indígena no Brasil, em coautoria com o então Vice-Procurador Geral da República do Brasil, prof. Dr. Luciano Mariz Maia. Foi Conselheira do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, por um período de três anos. Atualmente, é Conselheira do Conselho Universitário, na condição de representante dos professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Autora de artigos nas bases de dados Web of Science, SciELO, Scopus, Google Scholar, Redalyc (Scientific Information System Network of Scientific Journals from Latin America, the Caribbean, Spain and Portugal), ERIHPLUS (European Reference Index for the Humanities and Social Sciences), Scimago Journal & Country Rank. Suas publicações estão disponíveis na Biblioteca das Nações Unidas, Nova York (Dag Hammarskjöld Library) e nos catálogos de bibliotecas de universidades estrangeiras, como a Columbia University Libraries (New York).