UM SUJEITO OUTRO AFORA DA FRONTEIRA:

ENSAIO CRÍTICO DA SOBERANIA EM AGAMBEN SOB O PRISMA DO TERRITÓRIO

Resumo

O filósofo italiano Giorgio Agamben, a partir da noção de vida nua, explora determinada condição jurídica que fundamenta a soberania, na qual um sujeito pode ser tomado ao mesmo tempo como cidadão e como estado de natureza, no contexto da manutenção biopolítica da sociedade. Essa análise parece deixar diversas lacunas abertas quando, na busca por compreender um fator geral da constituição da jurisprudência estatal, se alheia a questões como: o controle do território enquanto espaço produtivo, o domínio epistêmico e ético entre o si mesmo e o outro, os modos de produção que constituem o poder e os critérios raciais nas práticas de exclusão-inclusão no direito estatal. Com base nisso, esse estudo se propõe a trabalhar nas lacunas da análise de Agamben procurando trazer ao primeiro plano os temas acusados como negligenciados em sua obra, com base em reflexões de Achille Mbembe, Donatella Di Césare e Enrique Dussel. Concluiu-se que a afirmação de Agamben de que as práticas de governo mudaram seu objeto do território para a população através da biopolítica se prova frágil, na medida em que o território dá as condições materiais da manutenção biopolítica dos corpos, e seus recursos são objetos de governo dos Estados-nações.