REFORMA DO ENSINO MÉDIO E BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

estudo entre São Paulo e Paraíba

Resumo

Com a aprovação da Lei 13.415/2017, que modificou o ensino médio no Brasil e permitiu maior flexibilização de disciplinas e de conteúdo a serem ofertados por itinerários formativos, as redes estaduais de ensino passaram a construir suas propostas curriculares a partir da Base Nacional Comum Curricular.  Este artigo objetiva analisar os percursos iniciais de implementação da proposta curricular em debate no estado da Paraíba em comparação com a formulação já finalizada do estado de São Paulo. Tomando como orientação teórica autores como Apple e Gramsci, procura-se, em primeiro lugar, apreender o sentido da disputa de hegemonia no campo das reformas educativas a partir das relações de poder na formação do currículo, bem como as influências que o pensamento neoliberal imprime nessas reformas. Num segundo momento empreende-se uma análise comparativa das proposições das duas redes estaduais, focando a área de Ciências Humanas por opção de recorte metodológico de análise. Nessa comparação, percebe-se a diferença na formulação do currículo, mesmo tendo como base uma reforma de caráter nacional, com diferenças de enfoque, assumindo o estado de São Paulo uma diretriz marcadamente gerencialista, ao tempo em que o estado da Paraíba ainda sustenta uma visão mais plural de currículo.