TRAJECTORY OF BRAZILIAN EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES TO THE BNCC AND THE PERSPECTIVE OF THE PEDAGOGICAL COORDINATION ON THEIR CREATION
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65879Keywords:
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Curriculum, Brazilian Common National Curriculum BaseAbstract
This article aims to discuss the trajectory of Brazilian educational public policies to the National Common Curricular Base and the vision of the Pedagogical Coordination of the state schools of Viçosa/MG about its creation. Seeking to understand the vision of the Pedagogical Coordination of the state schools of Viçosa/MG about the creation of this document, a research was carried out whose methodological proposal is of a qualitative nature and the data were produced from lectures and semi-structured interviews. After this step, they were categorized, based on the description of the transcripts and transcription of the dialogues, and analyzed through triangulation with the theoretical framework and the Policy Cycle analysis methodology. The analysis points out that education professionals received news about the creation of the BNCC, through notices from the teaching superintendence, advertisements and the education secretary. It also points out that the document was already expected by coordinators and teachers, who do not see the BNCC in a negative way, being a counterpoint to the criticisms made by a researcher in the area. The data also indicate that the participation of basic education professionals was not effective, in addition to which, the elaboration and implementation of such an important public policy were quickly understood, which we consider negative.
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ABRUCIO, Fernando; FRANZESE, Cibele. Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. Tópicos de economia paulista para gestores públicos, v. 1, p. 13-31, 2007.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Editora Vozes Limitada, 2014.
BALL, Stephen; BOWE, Richard. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BARRETTO, Elba Siqueira De Sá. Políticas de currículo e políticas docentes para a educação básica. In: SANTOS, Lucióla Licínio de Castro Paixão; FAVACHO, André Márcio Picanço (orgs.) Políticas e práticas curriculares: desafios contemporâneos. Curitiba: CVR, 2012. p. 135-149.
BRASIL. Lei Orgânica do Ensino Primário 8.529/1946. Brasília: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, n. 42, 1946.
BRASIL. Leitura e linguagem no curso primário: sugestões para a organização e desenvolvimento de programas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, n. 42, 1949.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 5 out 1988. Seção 1, p.1, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, de 20/12/96. Diário Oficial da União, Brasília, n. 248, 23 dez. 1996.
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEF. 1997.
BRASIL. Programa Currículo em movimento. Brasília: MEC/SEB, 2008.
BRASIL. PARECER CNE/CEB 7/2010. Brasília: Diário Oficial da União, 9/7/2010, Seção 1, p.10. 2010.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: currículo na alfabetização: concepções e princípios: ano 1: unidade 1. Brasília: MEC, SEB, 2012.
BRASIL. Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União. Seção 1, p.1, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez. 2017. Seção 1, p. 41.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em 20 de junho de 2020.
BRASIL, Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2019.
CONAPE. Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora. In: Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação 2017. Disponível em: https://www.cnte.org.br/images/stories/2017/manifesto_de_lancamento_da_conapef.pdf Acesso em: 16/11/2021.
DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291, 2019.
FNPE. Fórum Nacional de Educação Popular. FNPE pressiona pelo #votafundeb, In: ANPED, 2020. Disponível em: https://anped.org.br/news/forum-nacional-de-educacao-popular-fnpe-pressiona-pelo-votafundeb Acesso em: 16/11/2021.
GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção; SILVA, Roberto Rafael Dias da. Apontamentos para uma avaliação de currículos no Brasil: a BNCC em questão. Estudos em Avaliação Educacional, v. 30, n. 74, p. 508-535, 2019.
GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização - v. 1. n. 2. Vitória, ES. p. 174-190, 2015.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, p. 47-69, 2006.
MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva. A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. EccoS–Revista Científica, n. 41, p. 61-75, 2016.
MINAS GERAIS. Currículo Referência de Minas Gerais. 2019. Disponível em: https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/index.php/home/historico-de-elaboracao. Acesso em 17 de agosto de 2019.
MORENO, Jean Carlos. História na Base Nacional Comum Curricular: déjà vu e novos dilemas no século XXI. História & Ensino. Londrina, v. 22, n. 1, p. 07-27, jan. jun/2016.
NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da BNCC: Construção, intenções e condicionantes. EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, 2016.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão democrática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 225-243, dez. 2014.
ORRÚ, Sílvia Ester. Base Nacional Comum Curricular: à contramão dos espaços de aprendizagem inovadores e inclusivos. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 25, p. 139-152, 2018.
PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.
SACRISTÁN, José Gimeno; GÓMEZ, Ángel Pérez; RODRÍGUEZ, Juan Bautista Martínez; SANTOMÉ, Jurjo Torres; RASCO, Félix Angulo; MÉNDEZ, Juan Manuel Álvarez (orgs.). Educar por competências. O que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011.
SILVA, Moacyr. O trabalho articulador do coordenador pedagógico: a integração curricular. In: PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza; ALMEIDA, Laurinda Ramalho de (orgs.). O coordenador pedagógico e os desafios da educação. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010. p. 51-59.
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