AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E OS CONSTRUTOS DA PARTICIPAÇÃO E DA DEMOCRACIA NA ESCOLA PÚBLICA

Resumo

O presente artigo é parte integrante de uma tese de doutoramento, que está sendo desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, e tem como objetivo geral analisar as possíveis configurações assumidas pela gestão organizacional da Escola Pública, com base na proposta de “democratização da gestão” sustentada nos documentos oficiais do Estado de Santa Catarina. Pretende-se investigar as políticas públicas da educação e os documentos oficiais produzidos entre 1995 e 2009, tais como, os Planos Estaduais de Educação, as políticas e os programas de implantação da Gestão Democrática na Escola. Questionamos se “os documentos oficiais que propõem a democratização da escola pública, estão essencialmente legitimando a democracia e a participação plena da comunidade escolar?”. As informações serão obtidas por meio de documentos oficiais, tais como o Plano Estadual de Educação, projetos e programas de ação da Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (que objetivam a implantação da gestão democrática na Escola Pública), documentos das escolas, registros e observação in loco, entrevistas, entre outros.