Vol. 4 No. 2 (2025): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.4, n.2, 2025.

Published: 2025-10-10

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ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

1 - 6
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EDITORIAL

EDITORIAL

Vívia de França Mendes, Maria Rita Caldas de Miranda Henriques

7 - 8
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ARTIGOS

ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO INTERNO NO STF

Matheus Vidal de Negreiros Avelino

9 - 26
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71955
CANNABIS SATIVA NO BRASIL: DA PROIBIÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DO USO TERAPÊUTICO

Juliano Cezar Cavalcante de Menezes

27 - 43
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71779
DETERMINISMO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DE INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS DENTRO DO CORPO SOCIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO LIVRO “A CONTADORA DE FILMES”

Brenda Roberta da Costa Oliveira

44 - 63
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72064
A NATUREZA INCONSTITUCIONAL DA ARQUITETURA HOSTIL UTILIZADA EM CENTROS URBANOS BRASILEIROS

Raphaella Cristina De Araújo, Maria Eduarda Alves

64 - 75
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72019
Brazilian Secular State a socio-constitutional incongruence

Thais Chianca Machado, Rafaella Vitória Gonçalves de Carvalho

76 - 92
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71780
A “VERDADE” COMO CONSTRUÇÃO NO PROCESSO E OS MECANISMOS NARRATIVOS DE PRODUÇÃO DA REALIDADE: SENTENÇA PENAL E A SEMIÓTICA DA VERDADE

Josué Zaqueu Dantas de Andrade

93 - 105
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71512
Racism and the history of Brazil A case study on the practice of racism linked to the exercise of police power

Vitória D’alva de Arruda Santos

106 - 126
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71949
FÉ, TRABALHO E ORAÇÃO: RESISTÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CALDEIRÃO DA SANTA CRUZ DO DESERTO

Marcos Gabriel De Oliveira Lima, José Patrício Pereira Melo

127 - 142
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72047
A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O PROJETO DE LEI Nº 179/2023

Rafael Fernando Cardoso Cunha, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes

143 - 160
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72061
DA BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO

Alice Rafaelle de Souza Barros, Jahyra Helena Pequeno dos Santos

161 - 190
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL ALGORÍTMICA: UMA ABORDAGEM À LUZ DO ART. 6° DA LEI N° 13.709/2018

José Ricardo Nascimento Martins, Jamille Vitória do Rego Pereira, José Fernando Nunes de Souza

191 - 208
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71712