O CONTRATO DE FACÇÃO SOB A ÓTICA DO DOCUMENTÁRIO “ESTOU ME GUARDANDO PARA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR”:

A (NÃO) APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM TORITAMA, PERNAMBUCO

Résumé

O presente artigo aborda o contrato de facção sob a perspectiva do documentário do cineasta brasileiro Marcelo Gomes: “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”. O objetivo central deste trabalho é explorar, por meio da pesquisa teórica - documental e bibliográfica -, as consequências dos contratos de facção aos direitos trabalhistas fundamentais, com ênfase nos trabalhadores do setor têxtil do município de Toritama, através do método indutivo.  Analisou-se, também, os julgados do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da caracterização do vínculo empregatício entre contratantes e a empresa contratada, como forma de buscar uma maior compreensão acerca do tema.