V. 5 N. 2 (2026): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.5, n.2, 2026.

DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2

Pubblicato: 2026-09-14

Fascicolo completo

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ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

1 - 6
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EDITORIAL

EDITORIAL

Bianca Maria Aranha Villar, Maria Luiza de Carvalho Duarte Cavalcante

7
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.80883

ARTIGOS

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A PERSISTÊNCIA DE VELHAS PRÁTICAS PUNITIVAS SOB UM “NOVO INSTITUTO”

Manuela Dantas de Paiva Pimenta

9 - 21
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76642
O POPULISMO PUNITIVISTA MIDIÁTICO COMO AMEAÇA AO GARANTISMO PENAL

Débora Alves de Alencar Rufino

22 - 33
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76643
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA: DEBÊNTURES-FUT E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOS CLUBES

Pedro Henrique Scoralick Silveira; José Luiz de Moura Faleiros Júnior

34 - 54
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76539
ANÁLISE À LUZ DO TEMA 1.068/STF: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS LIMITES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ana Beatriz Stuart Holmes Rocha, Bianca Maria Aranha Villar, Thaís Brunna Sebadelhe Soares

55 - 70
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76757
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA PALESTINA E A ATUAÇÃO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA: O PALCO DE INAÇÃO QUE A GEOPOLÍTICA CONTEMPORÂNEA CONSTRUIU

Brenda Roberta da Costa Oliveira, Sophia Machado Paz

71 - 84
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76833
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DO ÚLTIMO QUINQUÊNIO DOS JULGADOS NO PROCESSO CIVIL

Maria Clara da Costa Santos Oliveira, Manuela Costa Meira de Andrade Lima, Maria Luiza de Carvalho Duarte Cavalcante

85 - 97
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76606
BIOMETRIA ELEITORAL E DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PARÂMETROS JURÍDICOS ENTRE A SEGURANÇA DO VOTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Henrique Caldeira Vilaça

98 - 112
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76836
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Maria Eduarda Sousa Ismael da Costa

113 - 128
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76864
GAMIFICAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: FERRAMENTA DE MOTIVAÇÃO OU NOVA PRESSÃO SOBRE O TRABALHADOR?

Suênya de Lima Victor

129 - 141
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76703