POLÍTICAS CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO

o discurso da ineficiência como justificativa para reformas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.62456

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular, Reformadores Empresariais

Resumo

Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa que analisou os documentos curriculares oficiais do Ensino Médio do Brasil pós-golpe de 2016, mais especificamente a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, homologada em 2018 e a Lei da Reforma do Ensino Médio, Lei 13.415 de 2017. Também foi analisado o site da organização empresarial Todos Pela Educação, que atuou diretamente nas últimas discussões curriculares referentes ao Ensino Médio, além do site do Ministério da Educação. A metodologia utilizada incluiu a análise de conteúdo dos documentos curriculares oficiais do Ensino Médio e do site das organizações empresariais que interferiram nas discussões curriculares dessa etapa do ensino básico. A perspectiva pós-crítica dos estudos curriculares foi basilar para a elaboração do referencial teórico. Acredita-se que os currículos do Ensino Médio estão em disputa em um momento de avanço reacionário no Brasil e de tentativa de controle do ensino a partir de políticas curriculares verticais. Argumenta-se que o discurso de ineficiência do Ensino Médio brasileiro é acionado como justificativa para a implementação autoritária de sua reforma e a criação de um currículo nacional obrigatório, atendendo a interesses empresariais. Essas mudanças curriculares apontam para uma formação escolar ligada aos interesses do mercado de trabalho, para o qual são necessários saberes básicos e pragmáticos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Carolina Giovannetti, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutoranda em Educação pela mesma instituição.

 

 

Shirlei Rezende Sales, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

Doutora em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professora da mesma instituição. 

Referências

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A Formação das Novas Gerações como Campo para os Negócios? In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo VII, p. 49-54.

AGUIAR, Márcia Ângela. Relato de resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo I, p. 8-22.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a Base. Brasília, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022. 600p.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022. 154p.

BRASIL. CNE - Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 149, n. 22 30, p. 20-21, 31 jan. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120-A, p. 1-7, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 20 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 146, n. 206, p. 1. 28 out. 2009. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12061&ano=2009&ato=c67gXSE1EeVpWTa98. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 28 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 1-9, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Lei n° 11.738 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 136, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 28 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio. Brasília: MEC, [2018?]. Disponível em: <http://novoensinomedio.mec.gov.br/#!/pagina-inicial>. Acesso em: 16 abr. 2020. [não paginado].

CORRÊA, Shirlei de Souza; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira. “Novo ensino médio: quem conhece aprova!” Aprova? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 604-622, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11469. Acesso em: 19 jul. 2018.

CORRÊA, Adriana; MORGADO, José Carlos. Os contextos de influência política e de produção de texto no currículo nacional brasileiro. Textura: Revista de Educação e Letras. v. 22 n. 50, abr./jun. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5622. Acesso em: 07 abr. 2020.

CORTI, Ana Paula de Oliveira; CORROCHANO, Maria Carla; SILVA, José Alves da. Ocupar e resistir: A insurreição das estudantes paulistas. Educ. Soc., Campinas, v. 37, n. 137, p. 1159-1176, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000401159&lng=en&nrm=is. Acesso em: 20 set. 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e crise: desafios para o Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, pág. 1089-1098, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000400002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 mar. 2021.

CURY, Carlos Alberto Jamil; REIS; Magalli; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo V, p. 38-43.

DUARTE, Adriana Maria Cancella; REIS, Juliana Batista dos; CORREA, Licínia Maria; SALES, Shirlei Rezende. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 4 jun. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/22528. Acesso em: 5 mar. 2021.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 23ª. ed. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.

FRACCARO, Glaucia; RAMOS, Ana Flávia Cernic. O golpe de 2016 na vida das mulheres. In: MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz. Historiadores pela democracia: O golpe de 2016: A força do passado. São Paulo: Alameda, 2016. Capítulo X, p. 251-256.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr-jun., Campinas, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 05 mar. 2021

KUENZER, Acacia Z. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.

KUENZER, Acacia Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p. 331-354, abr.-jun., 2017.

LEÃO, Geraldo. O QUE OS JOVENS PODEM ESPERAR DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO?. Educ. ver., Belo Horizonte, v. 34, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100126&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 out. 2018.

LINARES, Alexandre; BEZERRA, José Eudes Baima. Obscurantismo contra a liberdade de ensinar. In: CÁSSIO, Fernando. (Org.) Educação contra a barbárie: Por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 127-134.

LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do Currículo. In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. (Livro eletrônico). Recife: ANPAE, 2018. Capítulo II, p. 23-27.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. REPOLITIZAR O SOCIAL E TOMAR DE VOLTA A LIBERDADE. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 34, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100302&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 4 abr. 2021.

OLIVEIRA, Eliana et al. Análise de Conteúdo e Pesquisa na Área da Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 4, n. 9, p. 11-27, maio/ago. 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1891/189118067002.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.

OLIVEIRA, Jane Cordeiro. Conhecimento, currículo e poder: um diálogo com Michel Foucault. Espaço Pedagógico, v. 23, n. 2, Passo Fundo, p. 390-405, jul./dez. 2016 Disponível em: www.upf.br/seer/index.php/rep. Acesso em: 22 set. 2019.

SILVA, Francely Priscila. A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018). 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

SILVA, Mônica Ribeiro. A BNCC da Reforma do Ensino médio: O resgate de um empoeirado discurso. Educ. ver., Belo Horizonte, v. 34, out. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100301&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30 nov. 2018.

SILVA, Tomaz T. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 3ª edição. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Portal. Disponível em: todospelaeducacao.org.br. Acesso em: 28 abr. 2020. [não paginado].

Downloads

Publicado

05-06-2023

Como Citar

GIOVANNETTI, C.; SALES, S. R. . POLÍTICAS CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO: o discurso da ineficiência como justificativa para reformas. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–16, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.62456. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/62456. Acesso em: 13 dez. 2024.