A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018)

princípios, políticas e mudanças nas finalidades da educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.62750

Palavras-chave:

Gerencialismo, Metas Educacionais, Educação estadual pernambucana

Resumo

O artigo analisa a reforma gerencial da educação pernambucana efetivada desde 2008 pelo Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME). Os resultados discutidos neste estudo baseiam-se em dois anos de revisão bibliográfica e análise documental acerca da reforma gerencial da educação pernambucana (2007-2018), objetivando mostrar como o PMGP/ME vem produzindo mudanças na escola enquanto instituição social e como o modelo de gestão por resultados, vem contribuindo para a reconfiguração das finalidades da educação. Nesta perspectiva, a reforma da educação pernambucana se orienta mais por uma concepção da escola como um “sistema de produção”, dirigido pela melhoria de metas e resultados, do que como uma instituição com finalidades sociais mais amplas (MAROY; VOISIN, 2013).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Josilene Maria de Oliveira, Rede Municipal de Ensino de João Alfredo/PE e Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Campina Grande, e professora da Rede Municipal de Ensino de João Alfredo/PE e Educadora de Apoio da Rede Estadual de Pernambuco.

Andréia Ferreira da Silva, Universidade Federal de Campina Grande, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense e Professora da Universidade Federal de Campina Grande.

Referências

AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Revista Contrapontos, 7(1), 11-22, 2007. Disponível em: https://www6.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/888. Acesso em: 30 jan. 2022.

AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, 13(13), 13-29, 2009. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545. Acesso em: 12 jan. 2022.

AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, 33(119), 471-484, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008. Acesso em: 10 dez. 2021.

AFONSO, A. J. Políticas de responsabilização: equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? Educação & Sociedade. PUC-Campinas, Campinas, v.23(1) p.8-18, jan./abr, 2018. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/4052. Acesso em: 27 jun. 2019.

APPLE, M. W.; TEITELBAUN, K. Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Em P. E. Rech (2016, mai. 26). Blog do Pedro Eloi, 1991. Disponível em: http://www.blogdopedroeloi.com.br/2016/05/esta-o-professorado-perdendo-o-controle.html. Acesso em: 03 nov. 2021.

BRASIL. Câmara de Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.

BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002. Acesso em: 05 nov. 2021.

BAUER, A.; ALAVARSE, O. M.; OLIVEIRA, R. P. de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, 41, 1367-1384, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607. Acesso em: 05 fev. 2021.

CAVALCANTI, A. C. D; BOTLER, A. M. H. Razão instrumental no contexto da reforma administrativa de Pernambuco: como fica a participação cidadã? In: SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, F. de; MARQUES, L. R. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: UFPE, 2019. Disponível em: https://editora.ufpe.br/books/catalog/book/114. Acesso em: 27 set. 2020.

CORREIA, M. da S. Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados: análise da trajetória de Pernambuco. (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas – FGV. Repositório Digital, 2011. Disponível em: https://hdl.handle.net/10438/8549. Acesso em: 05 fev. 2021.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Ronaldo M. L.; ARAUJO, Doriedson S. Rodrigues. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. (p. 52-71). Alínea, v. 1. p. 52-71, 2012.

FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar do neotecnicismo? Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr.-jun. 2012 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Tj6ngrDgv68qtsVMpsKPqkx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 nov. 2020.

FREITAS, L. C. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cad. Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 348-365, abr, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015742013000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 jun. 2019.

FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

HARVEY, D. Uma Breve História do Neoliberalismo. Inglaterra: Oxford Universit, 2008.

LIMA, L. C. A. Gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Acesso em: 28 fev. 2020.

LIRA, I. S., de; MARQUES, L. R. Responsabilização educacional no contexto da gestão por resultados: uma análise da experiência pernambucana (2007-2014). In: A. L. F.; SANTOS, E. F. de Andrade; L. R. Marques. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições (p. 21-46). Recife: ANPAE, 2019. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PoliticaEducacionalPernambuco.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.

MAROY, C.; VOISIN, A. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educ. Soc., 34 (124), 881-901, 2013. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 26 nov. 2020.

MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social, crítica ao padrão emergente de intervenção social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

NÓBREGA, S. A. Programa de modernização da gestão pública – metas para a educação: mudanças no trabalho docente e valorização profissional na rede estadual de Pernambuco. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco. Repositório Institucional da UFPE, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/22203. Acesso em: 01 abr. 2020.

OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Trabalho na educação básica em Pernambuco, 2014. CCS Gráfica e Editora. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/LivroPE_Gestrado_Sintepe.pdf. Acesso em: 25 jan. 2020.

OLIVEIRA, J. M. de. Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do Termo de Compromisso e Responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Campina Grande, 2020. Repositório Institucional da UFCG. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17061. Acesso em: 18 out. 2020.

PERNAMBUCO. Lei nº 12.252, de 08 de julho de 2002 (Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências). Governo do Estado. https://legis.alepe.pe.gov.br/dadosReferenciais.aspx?id=10673. Acesso em: 19 out. 2020.

PERNAMBUCO. Decreto nº 29.289, de 07 de junho de 2006. Institui o Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de Pernambuco - PNAGE/PE, e dá outras providências. Governo do Estado, 2006. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=41593&tipo=. Acesso em: 17 mar. 2020.

PERNAMBUCO. Lei nº 13.273, de 5 de julho de 2007. Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado de Pernambuco. Governo do Estado. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=13273&complemento=0&ano=2007&tipo=&url=. Acesso em: 14 mar. 2020.

PERNAMBUCO. Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2000. Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Governo do Estado, 2008a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=4369&tipo=. Acesso em: 19 jan. 2021.

PERNAMBUCO. A Avaliação das Escolas Estaduais e o Bônus do Desempenho - BDE. Nota Técnica, 2008b. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/diretorio/pmg2/nota_tecnica_idepe.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.

PERNAMBUCO. Programa de Modernização da Gestão Pública: Metas para a Educação - PMGP/ME. Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SEE. (Cartilha), 2008c. Recife: SEEP, 2008.

PERNAMBUCO. Lei nº 14.529, de 9 de dezembro de 2011. Modifica a Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990, relativamente a redefinições de critérios de distribuição de parte do ICMS que cabe aos Municípios. Governo do Estado. Disponível em: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Leis_Tributarias/2011/Lei14529_2011.htm. Acesso em: 13 jul. 2021.

PERNAMBUCO. (2012). Construindo a excelência em gestão escolar: curso de aperfeiçoamento: Módulo XII - Políticas de responsabilização educacional. Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SEE. (Cartilha). Recife: SEEP, 2012.

PERNAMBUCO. Decreto nº 40.599, de 3 de abril de 2014. Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e Esportes. Governo do Estado. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=6&numero=40599&complemento=0&ano=2014&tipo=&url=. Acesso em: 13 jul. 2021.

PERNAMBUCO. Lei nº 15.973, de 23 de dezembro de 2016. Dispõe sobre os critérios para atingimento do Índice de Eficiência Gerencial e pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2017. Governo do Estado. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15973&complemento=0&ano=2016&tipo=&url=. Acesso em: 13 jul. 2021.

PERNAMBUCO. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco - IDEPE. Sistema de Informação Educacional de Pernambuco – SIEPE, 2019a. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=mostrar&idPaginaItemMenuConteudo=5911. Acesso em: 13 ago. 2021.

PERNAMBUCO. Termo de Compromisso e Responsabilidade-– TCR. Acordo firmado entre o Governo de Pernambuco e Gestor de Unidade Escolar: Escola de Referência Jarina Maia. Secretaria de Educação de Pernambuco - SEE. João Alfredo/PE. (Cartilha). Recife: SEEP, 2019b.

PERNAMBUCO. Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco - SAEPE. Sistema de Informação Educacional de Pernambuco – SIEPE, 2019c. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=mostrar&idPaginaItemMenuConteudo=5912. Acesso em: 18 ago. 2021.

PERNAMBUCO. Educação em Rede. Secretaria de Educação de Pernambuco – SEE, 2019d. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/sme/conteudoinstitucional/menuesquerdo/SandBoxItemMenuPaginaConteudo.ew?idPaginaItemMenuConteudo=5920. Acesso em: 18 ago. 2021.

PERNAMBUCO. Balanço da Educação 2018. Secretaria de Educação e Esportes, 2019e. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/21557/Balan%C3%A7o%202019_vers%C3%A3o%20do%20site.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os Testes Padronizados e o Modelo de Mercado Ameaçam a Educação. Tradução de Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SILVA, A. F. de S. A reforma do estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do ensino médio. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Paraíba. Repositório Institucional da UFPB, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4787?locale=en. Acesso em: 18 ago. 2020.

SILVA, A. F. da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. RBPAE, 32(2), 509-526, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59520. Acesso em: 18 ago. 2020.

SILVA, E. F. (2018). Diretor da escola básica: “o vento que sopra o carvão”. In: SILVA, M. A. da; PEREIRA, R. da S. (Org.). Gestão escolar e o trabalho do diretor. Curitiba: Appris, p. 75-93.

SILVA, E. L.; BORGES, M. C. A. A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados. Revista de Administração Educacional, 1(1), 4-23, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ADED/article/download/2513/2041. Acesso em: 18 ago. 2021.

SILVA, C. G.; SANTOS, A. L. F. dos. A política de bonificação por desempenho em Pernambuco: o olhar de gestores da GRE Mata Sul. In: SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, F. de; MARQUES, L. R. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: UFPE, 2019. Disponível em: https://editora.ufpe.br/books/catalog/book/114. Acesso em: 27 set. 2020.

SOUZA, J. S. O que é gerencialismo?, 2016.Disponível em: http://trabalhopoliticaesociedade.blogspot.com/2016/10/o-que-e-gerencialismo.html. Acesso em: 18 ago. 2017.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista da Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro. v. 43, n. 2, mar./abr, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a04.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

SCHINEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Unijuí, 2019.

VERGER, A.; FONTDEVILA, C.; PARCERISA, L. Reformando a governança através de instrumentos de políticas públicas: como e em que medida padrões, testes e accountability na educação se espalham no mundo. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; RODRIGUES, C. M. L. A política educacional em contexto de desigualdade. São Paulo: Mercado de Letras, 2019. p. 15-58.

Downloads

Publicado

07-06-2023

Como Citar

OLIVEIRA, J. M. de; SILVA, A. F. da . A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018): princípios, políticas e mudanças nas finalidades da educação. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–15, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.62750. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/62750. Acesso em: 6 dez. 2024.