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BNC-TRAINING AND DEGREE COURSES

barriers and risks for initial teacher training

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.64648

Keywords:

BNC-Training, Initial formation

Abstract

This article critically analyzes the implementation of the basic education curriculum reform endorsed by the National Common Curricular Base-BNCC in high school and its direct relationship with the Common National Base for Basic Education Teacher Training (BNC-Formação). It has as a reference the theoretical framework published in scientific journals and journals, from the initiatives to implement the policy in public education systems in Brazil, which directly impacts the initial training of teachers. One wonders what are the obstacles and risks of the curricular reformulation of higher education courses in Mathematics and Physics from the implementation of the BNC-Training? From the point of view of methodology, it is configured as a bibliographic survey, in order to systematize the main discussions around the BNC-Formation, with an emphasis on legal documents and contemporary literature, in the years 2018 to 2021. The study is divided into four parts, the first discusses the BNCC in High School; the second reflects on the criticisms related to the proposal to implement the Base for undergraduate courses; the third analyzes the possible implications of this proposal for the initial formation of teachers and the fourth presents the final considerations. The intention is to contribute in the field of knowledge in the area of ​​educational policy and management and its close relationship with the training of future teachers of basic education, as well as in the expansion of the discussion about the curricular organization of teaching courses in public institutions of higher education.

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Author Biographies

Ana Paula Monteiro de Moura, Federal Institute of Piauí, Brazil.

Master in Education from the Federal University of Piauí and Professor at the same institution.

Leia Soares da Silva, Federal Institute of Piauí, Brazil.

Master in Education from the Federal University of Piauí and Professor at the Federal Institute of Piauí.

Marlúcia Lima de Sousa Meneses, Secretary of State for Education, Piauí, Brazil.

Master in Education from the Federal University of Piauí and Professor of the State Education Network of Piauí.

References

ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio, 2019. Disponível em; https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 22 set. 2022.

ARAÚJO, Flávia M de B; SOUZA, Juliana R de O.; MALDONADO, Beatriz. As diretrizes para formação de professores do Banco Mundial: um breve histórico. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 6, n. 11, p. 88882-88893, nov. 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/19994. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 20 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, 6 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12014.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular-BNCC. 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL, Ministério da Educação. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/informativos/2016/mp_746_2016_ensino_medio_integral.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 2.167, publicada no D.O.U. de 20/12/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_2_12.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 set. 2022.

COSTA, Eliane M.; MATTOS, Cleide C. de; CAETANO, Vivianne N. da S. Implicações da BNC-Formação para universidade pública e formação docente. In: Revista Ibero Americana de Estudos em Educação - RIAEE, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, mar., 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924/10561. Acesso em: 20 set. 2022.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, e240047, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ML8XWMp3zGw4ygSGNvbmN4p/?lang=pt. Acesso em: 04 out. 2022.

CURADO SILVA, Kátia Augusta Pinheiro Cordeiro da. A Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular: conceitos em disputa. In: UCHOA, Antonio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.). Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? v. 2. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 102-122. Disponível em: https://www.editorafi.org/_files/ugd/48d206_b5a8740a4b0a4ae0a58087199eefbc6a.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciaturas no Brasil: a BNC-Formação. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista (BA), v. 17, n. 46, p. 1-19, jul./set., 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916/5833. Acesso em: 09 set. 2022.

DOURADO, Luiz Fernandes. Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, São Paulo, ano XXI, n. 1. jan./jun., 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/110712/112709. Acesso em: 09 set. 2022.

GEPPFOR. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Formação de Profissionais da Educação. A BNC - Formação e os cursos de Licenciatura. YouTube, 11 de maio de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bLzvI44PkrU&t=20s. Acesso em: 09 set. 2022.

HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, Agenda Global E Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 22 set. 2022.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.

NOGUEIRA SANTOS, Raiany; FERREIRA DOS SANTOS, Maria C. Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica: alinhamentos e retrocessos. Revista Educação Básica em Foco, Brasília, v. 2, n. 4, out./dez., 2021. Disponível em: https://educacaobasicaemfoco.net.br/07/Artigos.html. Acesso em: 19 set. 2022.

PESTANA, Graziele de Jesus; LIMA, Ângela Maria de Sousa. A BNCC do Ensino Médio no contexto da Lei nº 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas. Semin., Ciênc. Soc. Hum., Londrina, v. 40, n. 2, p. 147-166, dez., 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-54432019000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 09 jul. 2022.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. Base Nacional Comum Curricular: os discursos sobre a docência. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 13, n. 25, p. 203-217, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/964. Acesso em: 22 set. 2022.

RODRIGUES, Larissa Z.; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O documento Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Rio de Janeiro, v. 20, p. 01-39, jan./dez, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205/15250. Acesso em: 07 jul. 2022.

SANTOS, Maria Escolástica de Moura; SANTANA, Jullyane Frazão. A educação profissional no Piauí frente aos limites absolutos do capital. In: SANTOS, José Deribaldo dos; LIMA FILHO, Domingos Leite Lima; NOVAES, Henrique Tahan (Orgs.). Educação profissional no Brasil do século XXI: políticas, críticas e perspectivas. v. 1. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2021. p. 221-246. Disponível em: https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/book/248. Acesso em: 22 set. 2022.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 07 jul. 2022.

SILVA. Mônica Ribeiro da. Como fica o Ensino Médio com a reforma – vem aí o Ensino Médio “líquido”. Observatório do Ensino Médio. 2017. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/como-fica-o-ensino-medio-com-a-reforma-vem-ai-o-ensino-medio-liquido/. Acesso em: 23 set. 2022.

TARDIF, Maurice. A profissionalização do ensino passado trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 551-571, abr.-jun., 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LtdrgZFyGFFwJjqSf4vM6vs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2022.

Published

2023-03-14

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How to Cite

MOURA, A. P. M. de .; SILVA, L. S. da .; MENESES, M. L. de S. BNC-TRAINING AND DEGREE COURSES: barriers and risks for initial teacher training. Curriculum Space Journal, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–13, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.64648. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/64648. Acesso em: 22 nov. 2024.