ITINERARIES OF THE OFFICIALIZATION OF SEXUAL EDUCATION IN THE EARLY YEARS

a historical perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.64726

Keywords:

Sexuality, School sex education, Initial Years

Abstract

The research reported aimed to carry out a historical analysis of legal initiatives and institutionalization movements of Sexual Education in elementary schools, with approach for the initial years. It was characterized as documentary and bibliographic research, which made it possible to identify the main social, political, economic and educational factors that contributed to the institutionalization of the area and, recently, suppressed from the initial years. The study was carried out from a set of Brazilian legislation and official curricula of Basic Education), published by the federal sphere. The text presents a controversial path, which involves the social struggles carried out by different actors, in favor of the right to study and knowledge about sexuality, in the scope of the initial years. According to Ribeiro and Monteiro (2019), actions and omissions in the exercise of power are highlighted. The data indicate that the theme continues to be neglected, as is the case of the recent national curriculum policy, the BNCC, which is silent about the offer of the theme in Elementary School I.

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Author Biographies

Aline Malagi, Universidad Estatal del Oeste de Paraná, Brasil.

Master in Education from the Federal University of Fronteira Sul and Professor in the Municipal Education Network of Francisco Beltrão, Paraná.

Iône Inês Pinsson Slongo, Federal University of Fronteira Sul, Brazil.

PhD in Education from the Federal University of Santa Catarina and Professor at the Federal University of Fronteira Sul.

References

ANDRADE. Daniela Pereira. O que é neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Revista Sociedade e Estado – Volume 34, Número 1, jan./abril 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, DF, MEC, 1961.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm . Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Constituição (1967) Emenda Constitucional n.1, de 24 de janeiro de 1969. Brasília, 1969.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília, MEC, 1971.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, MEC, 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. – (Série legislação; n. 193).

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Apresentação. Brasília: MEC, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Segunda versão revista. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.

BUENO, Rita de Cássia Pereira. RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da Educação Sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana – RBS, 29(1); 49-56, 2018.

DESIDÉRIO, Ricardo. A exclusão da temática sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental na BNCC e seus reflexos para o ensino de ciências. Horizontes – Revista de Educação, Dourados-MS, v. 8, n. 15, p. 98-112, jan./jun. 2020.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. 2. ed. Londrina: Eduel, 2006.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. Londrina: Eduel, 2014.

GAGLIOTTO, Giseli Monteiro. A educação sexual na escola e a pedagogia da infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidade e perspectivas emancipatórias. Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas, 2009. 257p. (Tese de Doutorado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2009.

GAGLIOTTO, Giseli Monteiro. A Educação Sexual na Escola e a Pedagogia da Infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidades e perspectivas emancipatórias. São Paulo - Jundiaí: Pacco Editorial: 2014.

GUIMARÃES, Isaura. Educação Sexual na escola: mito e realidade. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1995.

LORENZI, Franciele. A educação sexual na formação do/a pedagogo/a no Estado do Paraná. Francisco Beltrão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2017. p.200. (Dissertação de Mestrado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2017.

NUNES, César Aparecido. Desvendando a sexualidade. Papiros, 2006.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Os momentos históricos da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (Org.). Sexualidade e educação: aproximações necessárias. São Paulo: Arte & Ciência, 2004. p. 15-25.

MARÇAL, Paulo Rennes. Revisitando a história da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (Org.). Corpos, gêneros e sexualidades: questões possíveis para o currículo escolar. 3. ed. Rio Grande: FURG, 2013. p. 11-16.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 30ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação sexual na escola. Cadernos de Pesquisa, n. 53, 1985.

SAVIANI, Dermeval. A filosofia da educação e o problema da inovação em educação. In: GARCIA, E. Garcia (Org.). Inovação Educacional no Brasil: problemas e perspectivas. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989, p. 15-29.

SAVIANI, Nereide. Parâmetros Curriculares Nacionais: o que dispõem para o ensino fundamental? In: Anais do I CONED. Belo Horizonte, 02/08/1996.

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

WEREBE, Maria José Garcia. Sexualidade, política e educação. Autores Associados, 1998.

Published

2023-06-07

How to Cite

MALAGI, A.; SLONGO, I. I. P. ITINERARIES OF THE OFFICIALIZATION OF SEXUAL EDUCATION IN THE EARLY YEARS: a historical perspective. Curriculum Space Journal, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–14, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.64726. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/64726. Acesso em: 24 nov. 2024.