NATIONAL PACT FOR STRENGTHENING SECONDARY EDUCATION IN THE CONTEXT OF ACTIONS, POLICIES AND PROGRAMS FOR YOUNG BRAZILIANS
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v10i3.31618Keywords:
High School., Youth., Work., Education.Abstract
It aims to discuss the extent to which the curricular redesign proposed by the National Pact for the Strengthening of Secondary Education can be understood as an alternative to think about the actions, policies and programs for young people in Brazil. To this end, it was essential to take into account the educational policies that have been established in the country since the end of the 20th century, when policies and programs aimed at young people were only becoming an instrument for insertion in the labor market, not guaranteeing young people in popular classes an integral formation consistent with the emancipation of the total subject. To account for this study, we used the theoretical framework of dialectical historical materialism, which uses socio-historical theory as a basis for thinking about the connections established between the material base and the reality in which the phenomenon is articulated and presented, as well as in education a critical and transformative bias. It was possible to understand that the existing connections between the proposals of the National Pact for the Strengthening of Secondary Education with the actions, policies and programs put by the State for the young people of the Brazilian society, preserve the formative essence in the capitalist society, maintaining a formation that does not contemplate a systematic and methodical learning to young people, articulate in the curriculum of such programs, theory and practice as an indispensable condition for the young person to assume himself as a conscious and critical subject of reality.
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References
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. 9. ed. Campinas - SP: Cortez/ Unicamp, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Executivo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 11 de novembro de 2016.
______. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm Acesso em: 13 de novembro de 2016.
______. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Executivo, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/D5154.htm 12 de novembro de 2016.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Executivo, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acesso em: 15 de novembro de 2016.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Executivo, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 14 de novembro de 2016.
______, Pacto Nacional Pelo Ensino Médio: Formação de Professores – Documento Orientador Preliminar. Brasília, DF: MEC/SEB, 2013. Disponível em: http://www.dpe.ufv.br/wp-content/uploads/Documento-Orientador.pdf Acesso em: 25 de outubro de 2016.
DUARTE, Newton. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? Campinas-SP, Autores Associados, 2003.
FRIGOTTO, Gaudêncio. (Org) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 9ª ed. Petrópolis, RJ. Vozes, 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio. CIAVATTA, Maria. RAMOS, Marise. A Gênese do Decreto Nº 5.514/2004: um debate do contexto controverso da democracia restrita. In: Trabalho necessário. Revista Eletrônica do neddate, Disponível em http://www.uff.br/trabalhonecessario/MMGTN3.htm, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 8ª ed. São Paulo, Cortez, 2006.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a Crise do Capitalismo Real. São Paulo: Cortez, 1995.
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. São Paulo: Civilização Brasileira, 1982.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo, Companhia das Letras, 1994.
IANNI, Octavio. A Era do Globalismo. 10ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010.
MANFREDI, Sílvia Maira. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Trad. Isa. Tavares. São Paulo: Boitempo,2006.
NEVES, Lucia Maria Wanderlei. Liberalismo e Educação em Debate: “Brasil Século XXI: Propostas Educacionais em Disputa. Campinas, São Paulo, Autores Associados, 2007.
NOSELLA, Paolo. A escola brasileira no final do século: Um balanço – In: FRIGOTTO,
GAUDÊNCIO (org.). Educação e Crise do Trabalho: Perspectivas de final de século. 9ª ed. Petrópolis - RJ: Vozes, 2008.
SAVIANI, Dermerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2ª ed. Campinas, SP. Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermerval. O Choque Teórico da Politecnia. Trabalho, Educação e Saúde – Revista da EPSJV/FIOCRUZ. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, N. 1, p. 131-152, 2003.
SAVIANI, Dermerval. O Legado Educacional do Século XX no Brasil. [et al.]. 2ª ed. Campinas, SP. Autores Associados, 2006.
SPOSITO. Pontes Marília. Os jovens no Brasil: desigualdades múltiplas e novas demandas políticas. São Paulo. Ação Educativa; 2003.
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