A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE 2º GRAU COM BASE NO CORPO NORMATIVO EDITADO NO PERÍODO DO REGIME MILITAR

THE PROFESSIONALIZATION OF HIGH SCHOOL EDUCATION ON THE BASIS OF THE NORMATIVE BODY EDITED DURING THE PERIOD OF THE MILITARY REGIME

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n1.51645

Palavras-chave:

Ensino de 2° grau, Lei nº 5.692/71, Educação Profissional, Profissionalização do ensino

Resumo

Analisamos nesse estudo a profissionalização do ensino de 2º grau durante as décadas de 1970 e 1980 a partir da implantação da Lei nº 5.692 de 1971 no contexto histórico da ditadura militar implantada no Brasil em 1964. No período em tela, a educação estava alinhada as demandas do mercado, bem como as necessidades do capital demandando mão-de-obra minimamente qualificada para operar as indústrias nacionais, mas também das transnacionais que estavam, neste momento, em processo de expansão, na nova perspectiva da transnacionalização imposta pelo processo de globalização. Para este objetivo, faremos análise das principais normas legais que tratam sobre o tema da profissionalização do ensino de 2º grau, atual ensino médio. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa em que fazemos uso da análise documental e bibliográfica. As fontes selecionadas foram pareceres, decretos, portarias, leis que normatizaram o ensino de 2º grau. Para compreender o objeto de estudo, nos questionamos: Como se deu a profissionalização do ensino de 2º grau por meio do conjunto normativo sancionado em decorrência da Lei nº 5.692/71? Os resultados da pesquisa indicam que a profissionalização obrigatória e compulsória do ensino de 2º grau provocou adesões e rejeições e aumento a dualidade estrutural da educação brasileira. Uma década depois, mais precisamente no ano de 1982, o caráter profissionalizante da lei foi retirado.  Essa profissionalização compulsória do 2º grau, foi certamente, a maior derrota da política educacional da ditadura militar.

Palavras-chave: Ensino de 2° grau. Lei nº 5.692/71. Profissionalização do ensino. Educação Profissional.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Olivia Morais Medeiros Neta, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e professora  do Programa de Pós-Graduação em Educação (UFRN) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Possui graduação em  História (Licenciatura e Bacharelado), mestrado em História e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É editora da Revista Brasileira de Educação Profissional e  Tecnológica (ISSN 1983-0408). Tem experiência na área de História, com ênfase em história da educação, história e espaços, historiografia e ensino de história. E-mail: olivianeta@gmail.com

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Professora de Didática do IFRN, campus Mossoró. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação Profissional (PPGEP) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal Central vinculada à linha História, Historiografia e Memória da Educação Profissional.

Nara Lidiana Silva Dias Carlos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Educação (PPGED) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculada à linha Educação, Estudos Sociohistóricos e Filosóficos.

Downloads

Publicado

2020-04-30

Como Citar

MEDEIROS NETA, O. M.; NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, A.; SILVA DIAS CARLOS, N. L. . A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE 2º GRAU COM BASE NO CORPO NORMATIVO EDITADO NO PERÍODO DO REGIME MILITAR: THE PROFESSIONALIZATION OF HIGH SCHOOL EDUCATION ON THE BASIS OF THE NORMATIVE BODY EDITED DURING THE PERIOD OF THE MILITARY REGIME. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 29, n. 1, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n1.51645. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/51645. Acesso em: 19 jan. 2022.

Edição

Seção

ARTIGO DE REVISÃO