O ENSINO RELIGIOSO NA BNCC: O ESTUDO DO FENÔMENO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

THE STUDY OF THE RELIGIOUS PHENOMENON IN THE BRAZILIAN PUBLIC SCHOOL

Resumo

Neste artigo, analisa-se o currículo do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo como referência teórica, especialmente, os trabalhos de Ivor Goodson em história das disciplinas. Para tanto, traçamos um breve histórico dessa disciplina na legislação, especialmente a partir da inserção do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, quando começa a se desenvolver a ideia do ensino religioso como conhecimento religioso até sua inclusão na BNCC, em 2017. Considerando essa trajetória histórica do ensino religioso, procuramos compreender como se estruturam os conteúdos, as práticas prescritas, a finalidade dessa disciplina escolar na escola pública e como estes desvelam os conflitos e as disputas em torno da laicidade estatal em sua introdução na BNCC. Defende-se que a história da disciplina do ensino religioso (1996-2017) se mescla de forma não linear nas diferentes unidades da Federação com os objetivos utilitários e pedagógicos de difusão da religião e acadêmicos do conhecimento religioso, representados pelos variados modelos de ensino religioso. Conclui-se que no currículo do ensino religioso proposto na BNCC acentua-se a promoção dos objetivos acadêmicos, vinculando os estudiosos da área de Ciências da Religião à disciplina escolar de ensino religioso.