EDUCACIÓN RELIGIOSA EN BNCC:
EL ESTUDIO DEL FENÓMENO RELIGIOSO EN LA ESCUELA PÚBLICA BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n1.61776Palabras clave:
Enseñanza Religiosa. Escuela Pública. Base Nacional Curricular Común.Resumen
Este artículo analiza el currículo de la educación religiosa en el National Common Curriculum Base (BNCC), teniendo como referencia teórica, especialmente, los trabajos de Ivor Goodson en la historia de las disciplinas. Para ello, trazamos una breve historia de esta disciplina en la legislación, especialmente a partir de la inserción de la enseñanza religiosa en la Ley de Orientaciones y Bases de la Educación de 1996, cuando se empezó a desarrollar la idea de la enseñanza religiosa como conocimiento religioso hasta su inclusión en el BNCC, en 2017. Teniendo en cuenta esta trayectoria histórica de la educación religiosa, se buscó entender cómo se estructuran los contenidos, las prácticas prescritas, el propósito de esta disciplina escolar en las escuelas públicas y cómo estos desvelan los conflictos y disputas en torno laicidad estatal en su introducción al BNCC. Se argumenta que la historia de la disciplina de la educación religiosa (1996-2017) se mezcla de manera no lineal en las diferentes unidades de la Federación con los objetivos utilitarios y pedagógicos de divulgación religiosa y académica del saber religioso, representados por la varios modelos de enseñanza religiosa. Se concluye que el curriculo de educación religiosa propuesto en el BNCC enfatiza la promoción de los objetivos académicos, vinculando a los académicos en el campo de la Ciencias de la Religión a la disciplina escolar de la educación religiosa.
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ABUHAD VALENTE, G. As práticas docentes e a questão religiosa: elementos de comparação entre Brasil e França. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Univerisdade de São Paulo. Laboratoire Education, Cultures, Politiques (ECP) Université Lumière Lyon II. 2019.
BALLOUSSIER, A. Bancada evangélica celebra retirada de questão de gênero de base curricular. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 abr. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/04/1873511-bancada-evangelica-celebra-retirada-de-questao-de-genero-de-base-curricular.shtml. Acesso em: 10 mar. 2018.
BRASIL. Lei n.º 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao artigo 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9475.htm#art1. Acesso em: 10 ago. 2015.
BRASIL. Ministério Público Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Procuradora Geral da República em exercício Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Brasília, DF: MPF, 30 jul. 2010. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=635016&tipo=TP&descric ao=ADI%2F4439. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI n.º 4.439. Inteiro Teor do Acordão. Relator: Roberto Barros. Relator do Acordão: Alexandre de Moraes. Brasília, DF: STF, 27 set. de 2017a. Disponível: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID= 15085915. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular [...]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017b. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum Curricular. Versão final. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_ EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 5, de 28 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=48421-rces004-16-pdf&category_slug= setembro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 8, de 8 de outubro de 2019. Altera o artigo 15 da Resolução CNE/CEB n.º 7, de 14 de dezembro de 2010, que “fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos”. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2020-pdf/139251-pceb008-19-1/file. Acesso em: 1.º jun. 2021.
COSTA NETO, A. G. O ensino religioso e as religiões de matriz africana no Distrito Federal, 2010. Dissertação (Mestrado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2010.
CUNHA, L. C. A entronização do ensino religioso na base nacional curricular comum. Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar. 2016.
CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DINIZ, D.; LIONÇO, T.; CARRIÃO, V. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: Unesco, Letras Livres, 2010.
GIUMBELLI, E. O fim da religião e controvérsias acerca das “seitas” e da “liberdade religiosa” no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial, 2002.
GIUMBELLI, E. A religião nos limites da simples educação: notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de ensino religioso. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 53, n. 1, p. 39-78, 2010.
GOMES, N. L. “Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos.” Currículo Sem Fronteiras, v. 12, n.1, p. 98-109, 2012.
GOMES, L. N.; FERREIRA, A. C. “Educação e diversidade: a ignorância religiosa no caminho do preconceito.” In: FIGUEIREDO, J. (org.). Nkisi na diáspora: raízes religiosas bantu no Brasil. São Paulo: Acubalin, 2013, p. 12-28.
GOODSON, I. F. Tornando-se uma matéria acadêmica: padrões de explicação e evolução. Teoria & Sociedade, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 230-254, 1990.
GOODSON, I. F. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
GOODSON, I. F. As políticas de currículo e escolarização. Petrópolis: Vozes, 2008.
GOODSON, I.F. Currículo: teoria e história. Petrópolis: Vozes, 2018.
MARIANO, R. Laicidade à brasileira. Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-258, maio/ago. 2011.
MARIZ, R. A CNBB pressiona o retorno do ensino religioso na base curricular. O Globo, Rio de Janeiro, 6 abr. 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/cnbb-pressiona-por-retorno-do-ensino-religioso-na-base-curricular-21172286. Acesso em: 20 out. 2020.
MONTERO, P. Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 74, p. 47-65, mar. 2006.
SANTOS, T. B. O ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular: algumas considerações. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, n. 1, p. 1-18, 2021.
SILVA, T. T. da. Documentos de identidade. Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
TEIXEIRA, F. Campo religioso em transformação. Comunicações Iser, Rio de Janeiro, n. 69, p. 34-45, set. 2014.
XIMENES, S. B. Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência. [Entrevista cedida a] Katia Machado. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, 15 dez. 2017. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/temos-um-documento-tecnocratico-e-conservador-produzido-sem-transparencia. Acesso em: 15 abr. 2021.
VIEIRA, C. C.; BIAZETTO, F. C. B. “Escola: lugar de discutir religião?” In: FIGUEIREDO, J. (org.). Nkisi na diáspora: raízes religiosas bantu no Brasil. São Paulo: Acubalin, 2013, p. 65-74.
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