RELIGIOUS EDUCATION AT BNCC
THE STUDY OF THE RELIGIOUS PHENOMENON IN THE BRAZILIAN PUBLIC SCHOOL
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n1.61776Keywords:
Religious Education. Public School. Common National Curriculum BaseAbstract
This academic paper analyzes the curriculum of religious education in the National Common Curriculum Base (BNCC), having as theoretical reference, especially, the works of Ivor Goodson in the history of disciplines. For that, we trace a brief history of this discipline in the legislation, especially from the insertion of religious teaching in the Law of Guidelines and Bases of Education of 1996, when the idea of religious teaching as religious knowledge began to be developed until its inclusion in the BNCC, in 2017. Considering this historical trajectory of religious education, we sought to understand how the contents, prescribed practices, the purpose of this school discipline in public schools are structured and how these unveil the conflicts and disputes around the laicity in its introduction into the BNCC . It is argued that the history of the discipline of religious education (1996-2017) is mixed in a non-linear way in the different units of the Federation with the utilitarian and pedagogical objectives of spreading religion and academics of religious knowledge, represented by the various teaching models religious. It is concluded that the religious education curriculum proposed at the BNCC emphasizes the promotion of academic objectives, linking scholars in the scientific field of religious studies to the school discipline of religious education.
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References
ABUHAD VALENTE, G. As práticas docentes e a questão religiosa: elementos de comparação entre Brasil e França. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Univerisdade de São Paulo. Laboratoire Education, Cultures, Politiques (ECP) Université Lumière Lyon II. 2019.
BALLOUSSIER, A. Bancada evangélica celebra retirada de questão de gênero de base curricular. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 abr. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/04/1873511-bancada-evangelica-celebra-retirada-de-questao-de-genero-de-base-curricular.shtml. Acesso em: 10 mar. 2018.
BRASIL. Lei n.º 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao artigo 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9475.htm#art1. Acesso em: 10 ago. 2015.
BRASIL. Ministério Público Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Procuradora Geral da República em exercício Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Brasília, DF: MPF, 30 jul. 2010. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=635016&tipo=TP&descric ao=ADI%2F4439. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI n.º 4.439. Inteiro Teor do Acordão. Relator: Roberto Barros. Relator do Acordão: Alexandre de Moraes. Brasília, DF: STF, 27 set. de 2017a. Disponível: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID= 15085915. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular [...]. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017b. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum Curricular. Versão final. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_ EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 5, de 28 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=48421-rces004-16-pdf&category_slug= setembro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 8, de 8 de outubro de 2019. Altera o artigo 15 da Resolução CNE/CEB n.º 7, de 14 de dezembro de 2010, que “fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos”. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2020-pdf/139251-pceb008-19-1/file. Acesso em: 1.º jun. 2021.
COSTA NETO, A. G. O ensino religioso e as religiões de matriz africana no Distrito Federal, 2010. Dissertação (Mestrado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2010.
CUNHA, L. C. A entronização do ensino religioso na base nacional curricular comum. Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar. 2016.
CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DINIZ, D.; LIONÇO, T.; CARRIÃO, V. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: Unesco, Letras Livres, 2010.
GIUMBELLI, E. O fim da religião e controvérsias acerca das “seitas” e da “liberdade religiosa” no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial, 2002.
GIUMBELLI, E. A religião nos limites da simples educação: notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de ensino religioso. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 53, n. 1, p. 39-78, 2010.
GOMES, N. L. “Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos.” Currículo Sem Fronteiras, v. 12, n.1, p. 98-109, 2012.
GOMES, L. N.; FERREIRA, A. C. “Educação e diversidade: a ignorância religiosa no caminho do preconceito.” In: FIGUEIREDO, J. (org.). Nkisi na diáspora: raízes religiosas bantu no Brasil. São Paulo: Acubalin, 2013, p. 12-28.
GOODSON, I. F. Tornando-se uma matéria acadêmica: padrões de explicação e evolução. Teoria & Sociedade, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 230-254, 1990.
GOODSON, I. F. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
GOODSON, I. F. As políticas de currículo e escolarização. Petrópolis: Vozes, 2008.
GOODSON, I.F. Currículo: teoria e história. Petrópolis: Vozes, 2018.
MARIANO, R. Laicidade à brasileira. Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-258, maio/ago. 2011.
MARIZ, R. A CNBB pressiona o retorno do ensino religioso na base curricular. O Globo, Rio de Janeiro, 6 abr. 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/cnbb-pressiona-por-retorno-do-ensino-religioso-na-base-curricular-21172286. Acesso em: 20 out. 2020.
MONTERO, P. Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 74, p. 47-65, mar. 2006.
SANTOS, T. B. O ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular: algumas considerações. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, n. 1, p. 1-18, 2021.
SILVA, T. T. da. Documentos de identidade. Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
TEIXEIRA, F. Campo religioso em transformação. Comunicações Iser, Rio de Janeiro, n. 69, p. 34-45, set. 2014.
XIMENES, S. B. Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência. [Entrevista cedida a] Katia Machado. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, 15 dez. 2017. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/temos-um-documento-tecnocratico-e-conservador-produzido-sem-transparencia. Acesso em: 15 abr. 2021.
VIEIRA, C. C.; BIAZETTO, F. C. B. “Escola: lugar de discutir religião?” In: FIGUEIREDO, J. (org.). Nkisi na diáspora: raízes religiosas bantu no Brasil. São Paulo: Acubalin, 2013, p. 65-74.
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