Formação docente e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

Autores

  • Jerry Wendell Rocha Salazar Universidade Federal do Pará
  • Sônia Maria da Silva Araújo Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-8240-9704

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.64614

Palavras-chave:

Formação docente. Racionalidades. PNAIC.

Resumo

O artigo trata dos modelos de formação docente em articulação com a concepção de formação inscrita nos documentos que orientam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), instituído pela Portaria MEC nº 867, em 4 de julho de 2012. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental. A partir de  estudos bibliográficos, discute-se três modelos de formação: o modelo centrado na racionalidade técnica, o modelo centrado na racionalidade prática e o modelo centrado na racionalidade crítica. Os documentos do PNAIC foram as fontes a partir das quais realizou-se a pesquisa documental, particularmente o Caderno de Apresentação e os Cadernos de Formação. Os resultados demonstram que a formação centrada na racionalidade prática é o modelo prevalecente no Programa, o que o associa às teorias não críticas. Defende-se, ao fim e ao cabo, que, numa sociedade como a brasileira, a formação docente, inicial e/ou continuada, para bem corroborar a superação das injustiças e desigualdades, deve correr numa perspectiva multipluridimensional com vistas ao alcance da racionalidade crítica.

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Biografia do Autor

Jerry Wendell Rocha Salazar, Universidade Federal do Pará

Doctoral Student in Education (PPGED-UFPA); Master in Education (PPGE-UFMA). Substitute Professor at the Universidade Estadual do Maranhão.

Sônia Maria da Silva Araújo, Universidade Federal do Pará

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará  (PPGED/UFPA). Doutora em Educação.

Referências

ALVARADO-PRADA, L. E.; FREITAS, Thaís Campos; FREITAS, Cinara Aline. Formação continuada de professores: alguns conceitos, interesses, necessidades e propostas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 10, n. 30, p. 367-387, maio/ago. 2010. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/viewFile/2464/2368. Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituição.htm. Acesso em: 14 out. 2022.

______. Portaria n. 867 de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília, DF: MEC, 2012a.

______. Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: O Brasil do futuro com o começo que ele merece (livreto). Brasília, DF: MEC/SEB, 2012b.

______. Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: Formação do Professor Alfabetizador. Caderno de apresentação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2012c.

______. Portaria n.º 1.458 de 14 de dezembro de 2012. Define categorias e parâmetros para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília, DF: MEC, 2012d.

______. Portaria n.º 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME. Brasília, DF: MEC, 2017a.

______. Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa. Documento orientador. Brasília, DF: MEC/SEB, 2017b.

BRITO, R. dos S.; PRADO, J. R.; NUNES, C. P. POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL A PARTIR DOS ANOS 1990: POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 02–19, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2019v28n1.43571. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/43571. Acesso em: 19 nov. 2022.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo Castro; LAUANDE, Maria de Fátima R. F. Formação de professores da educação básica em nível superior: uma exigência da sociedade da comunicação e da informação. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; CABRAL NETO, Antônio; NASCIMENTO, Ilma Vieira. Políticas para a educação superior no Brasil: velhos temas e novos desafios. São Paulo, Xamã, 2009.

CONTRERAS, José. Autonomia de professores. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

DINIZ-PEREIRA, J. E. A pesquisa dos educadores como estratégia para construção de modelos críticos de formação docente. In: DINIZ-PEREIRA, J. E.; ZEICHNER, K. M. (Org.). A pesquisa na formação e no trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 93.

DINIZ-PEREIRA, J. E. Da racionalidade técnica à racionalidade crítica: formação docente e transformação social. Perspectivas em Diálogo: Revista de educação e sociedade, Naviraí, v. 1, n. 1, p. 34-42, jan./jun. 2014.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Orgs.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1ed. Campinas, SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71.

FREITAS, Luíz Carlos de. Neotecnicismo e formação do educador. In: ALVES, Nilda (org.). Formação de professores: pensar e fazer. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

______. Pedagogia do oprimido. 81. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GADOTTI, Moacir. Boniteza de um sonho: ensinar e aprender com sentido. 2. ed.São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2011.Disponível em: https://www.paulofreire.org/download/boniteza_ebook.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.

GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37, p. 57-186, jan./abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/06.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.

IMBERNÓN, Francisco. A formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.

NÓVOA, A. Concepções e práticas de formação contínua de professores. In: Formação contínua de professores: realidade e perspectivas. Lisboa: Universidade de Aveiro, 2002. p. 49-66.

NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, António (Org.). Os professores e sua formação. 2ª ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005

PÉREZ GOMÉZ, Angel. O pensamento prático do professor. In: NÓVOA, António (Org.). Os professores e sua formação. 2ª ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995.

______. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação política. 41 ed. Campinas, SP: Autores associados, 2009.

______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11.ed. ver. Campinas: Autores Associados, 2013. p. 137.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. de História & Ciências Sociais. n. I, p. 1-15, jul., 2009.

SILVA, M. D. da. Fundamentos históricos da Escola Moderna e sua relação na formação de professores. In: JARDILINO, J. R. L.; MATOS, D. A. S.; SILVA, M. D. da (Orgs.). Formação e políticas públicas na educação: profissão e condição docente. Jundiaí, Paco Editorial: 2014

SCHÖN, Donald A. Formar professores como profissionais reflexivos. In: NÓVOA, António (Org.). Os professores e sua formação. 2ª ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

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Publicado

2022-12-15

Como Citar

ROCHA SALAZAR, J. W.; DA SILVA ARAÚJO, S. M. . Formação docente e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 32, n. 1, p. e-rte321202309, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.64614. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/64614. Acesso em: 24 fev. 2024.