Alguns aspectos da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as primeiras duas décadas da descentralização (1834-1854)

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DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.66306

Palavras-chave:

Instrução Pública Primária, Descentralização, Província do Grão-Pará

Resumo

Este artigo trata do modo como se deu a organização da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as duas primeiras décadas de vigência da Lei no 16, de 12 de agosto de 1834, também conhecida como Ato Adicional de 1834, que descentralizou a instrução pública, primária e secundária, passando para as províncias a responsabilidade de legislar e manter por seus próprios meios esses níveis de instrução. Partindo de uma análise fundamentada no materialismo histórico, a instrução pública é percebida como um produto das relações de produção vigentes na sociedade daquele momento histórico, baseado na produção agrícola, exportadora e dependente da mão de obra escrava, como era a sociedade brasileira a época.  Compreendendo as especificidades existentes na província em questão e a forma como impactaram a instrução pública, entre elas se podem destacar a desfavorável situação econômica e os efeitos da Cabanagem e da repressão a ela empreendida pelas autoridades provinciais. A escolha dos aspectos abordados considerou a relevância que lhes eram atribuídos nas fontes utilizadas, a saber: a legislação educacional e os discursos, falas e relatórios dos presidentes e vice-presidentes da província.

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Biografia do Autor

Duci Alves de Matos, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduada em História pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Anselmo Alencar Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutor em Educação. Professor Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação PPGE/UFOPA e do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia-Doutorado Acadêmico (Associação em Rede-Polo Santarém/UFOPA). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil-HISTEDBR/UFOPA.

Referências

AMORIM, Simone; SANTOS, Rafaela. Vieira; SANTOS, Isabela. Noélia. O ensino mútuo e a instrução primária na Província Sergipana (1827-1860). Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 78–91, 2018.

BASTOS, Maria Helena Camara. O ensino monitorial/ Mútuo no Brasil (1827/1854. In: STHEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Camara (Org.). Histórias e memórias da educação no Brasil, Vol. II: Século XIX. 5.ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014, p.34-51.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO POLITICA DO BRAZIL (25 DE MARÇO DE 1824). Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm.

CASTANHA, André Paulo. Pedagogia da moralidade: a ordem civilizatória Imperial. In: LOMBARDI, José Claudinei et al (Org.). Navegando pela História da Educação Brasileira. Campinas, SP: Graf. FE: HISTDBR, 2006, p. 2-25.

CASTANHA, André Paulo. O ato adicional de 1834 e a instrução elementar no império: descentralização ou centralização? Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2007.

CASTANHA, André Paulo. Os métodos de ensino no Brasil do século XIX. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v.17, n.º4, p.1054-1077, out./dez. 2017.

DAMASCENO, Alberto. A instrução no Grão-Pará imperial: do ato Adicional de 1834 ao relatório de Gonçalves Dias. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá v. 17, n.º 1 (44), p. 37-64, Janeiro/Março 2017.

DUARTE, Dércio Pena. Ordem Civilização e Ciência: o ideário Liberal na instrução pública da Província do Grão-Pará (1841-1871). Tese (Doutorado em Educação) -Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, p. 164. 2016.

FARIA FILHO, Luciano Mendes. Instrução Elementar no século XIX. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Org.). 500 anos de educação no Brasil. 2.ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 135-150.

LEI N. 97, DE 28 DE JUNHO DE 1841. Cópia disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/download/8639969/7530/10525. Acesso em: 15 jun. 2020.

LEI N. 203, DE 27 DE OUTUBRO DE 1851. Cópia disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/download/8639969/7530/10525. Acesso em: 15 jun. 2020.

LEI N. 237, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1853. Cópia disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/download/8639969/7530/10525. Acesso em: 15 jun. 2020.

PARÁ. Discurso com que o presidente da Provincia do Pará fez a abertura da 1.ª Sessão da Assembleia Provincial no dia 2 de março de 1838. Pará: Typographia Restaurada de Santos, e Santos menor, março. 1838. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=2&s=0&cv=1&r=0&xywh=1014%2C0%2C3770%2C2660. Acesso em: 20 maio 2020.

PARÁ. Discurso recitado pelo Exm. Snr. Doutor Bernardo de Souza Franco, Vice-Prezidente da Provincia do Pará na abertura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 14 de abril de 1842. Pará: Typographia de Santos & menor, abr. 1842. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=10&s=0&cv=1&r=0&xywh=151%2C1375%2C2531%2C1785. Acesso em: 24 maio 2020

PARÁ. Falla dirigida pelo Exm.º Sñr. Conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, Prezidente da Província do Gram-Pará a Assembléa Legislativa Provincial na abertura da segunda sessaõ ordinaria da sexta legislatura no dia 1.º de Outubro de 1848. Pará: Typographia de Santos & Filhos, out. 1848. Disponível em:

http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=18&s=0&cv=1&r=0&xywh=1019%2C0%2C3765%2C2655. Acesso em: 24 maio 2020.

PARÁ. Relatorio apresentado ao Exm.º Snr. Dr. José Joaquim da Cunha, Presidente da Província do Grão-Pará pelo commandante Fausto Augusto d’ Aguiar por occasião de entregar-lhe a Adminstração da Provincia no dia 20 de Agosto de 1852. Pará: Typographia de Santos & Filhos, out. 1852. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=27&s=0&cv=1&r=0&xywh=1197%2C0%2C4248%2C2996. Acesso em: 24 maio 2020.

PARÁ. Falla que o Exm.º Snr. Dr. Jozé Joaquim da Cunha, Presidente desta Provincia dirigio a Assembléa Legislativa Provincial, na abertura da mesma Assembléa, no dia 15 de Agosto de 1853. Pará: Typographia de Santos & Filhos, ago.1853. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=29&s=0&cv=1&r=0&xywh=67%2C1343%2C2146%2C1514. Acesso em: 20 maio 2020.

PARÁ. Falla que o Esm. Sr. Conselheiro Sebastião do Rego Barros Prezidente desta Provincia dirigiu á Assemblea Legislativa Provincial na Abertura da mesma Assemblea no dia 15 de Agosto de 1854. Pará: Typographia da Aurora Paraense- Imp. Ago. 1854 b. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=31&s=0&cv=1&r=0&xywh=380%2C633%2C2534%2C1391. Acesso em: 21 maio 2020.

PARÁ. Indice do Repertorio Geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará. (1838-1853.) por André Curcino Benjamim natural da Provincia do Pará, Chefe da Secção da Thezouraria da Fazenda da mesma Provincia. Pará: Tipografia Comercial de Antonio Joze Rabello Guimarães, 1854a. Disponível em:http://ddsnext.crl.edu/titles/172#?c=0&m=4&s=0&cv=1&r=0&xywh=468%2C2535%2C1159%2C817.

PEREIRA, Thailana de Jesus Cordeiro. A suspensão constitucional no Pará com a lei nº 26 de 22 de setembro de 1835 e as medidas para a repressão aos cabanos (1835-1840). Dissertação (Mestrado em História Social da Amazônia)-Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará, p. 122, 2018.

Regulamento de 5 de fevereiro de 1852. Cópia disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/download/8639969/7530/10525. Acesso em: 15 jun. 2020.

SANTOS, Andreson; DAMASCENO, Alberto. A Instrução Pública no Grão Pará Imperial: os Relatórios dos Presidentes e as Contradições de um Modelo Elitista. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 12, n.º 30, p. 65-88, jul./set. 2019.

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do “breve século XIX” brasileiro. In: SAVIANI, Dermeval; [et al.]. O legado Educacional do Século XIX. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 9-31.

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Publicado

2023-12-21

Como Citar

ALVES DE MATOS, D.; ALENCAR COLARES, A. Alguns aspectos da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as primeiras duas décadas da descentralização (1834-1854). Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. e-rte331202421, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.66306. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/66306. Acesso em: 14 jul. 2024.

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