EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO EDUCATIVO PORTUGUÊS: MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO E APOIOS E SUA AVALIAÇÃO
Abstract
O presente artigo apresenta parte de um estudo desenvolvido no âmbito de uma dissertação de mestrado em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Universidade de Coimbra, sobre a temática da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) em turmas regulares do ensino público em Portugal. Tendo como referência o percurso legislativo da educação inclusiva e a avaliação externa de escolas, procurou-se mapear as práticas de diferenciação e apoios educativos a partir da avaliação institucional das escolas, levada a cabo pela Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC). De acordo com este objetivo, procedeu-se, à análise de conteúdo de 42 relatórios de Avaliação Externa de Escolas (AEE), da zona Centro de Portugal Continental, relativos ao segundo ciclo avaliativo, iniciado em 2011-2012, no domínio da Prestação do Serviço Educativo. Os resultados desta investigação mostraram que as práticas de diferenciação e apoios aparecem em maior frequência no campo de análise Práticas de Ensino, comparativamente à sua referência nos campos de análise Planificação e Articulação e Monitorização e Avaliação das Aprendizagens. Registra-se ainda a referência à diversidade de medidas de apoio e estruturas organizativas, com destaque para o Programa Educativo Individual (PEI), o Currículo Específico Individual (CEI) e Unidades de Ensino Estruturado. Por último, cabe destacar que as práticas inclusivas, de diferenciação e apoios, são referidas com mais frequência entre os pontos fortes do que entre as áreas de melhoria da escola.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão; Avaliação Externa das Escolas; Diferenciação pedagógica; Apoios educativos.
Downloads
References
AMADO, João. Introdução à investigação qualitativa em educação. (Relatório de Provas de Agregação). Universidade de Coimbra, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. (L. A. Reto., A. Pinheiro, Trad.). Lisboa: Edições 70, Lda, 1991. (Obra original publicada em 1977).
BIDARRA, Graça; BARREIRA, Carlos; VAZ-REBELO, Piedade; ALFERES, Valentim. Relatórios de avaliação externa. Da análise das redundâncias à ponderação diferencial dos resultados no primeiro ciclo de avaliação. In: J. A. Pacheco (Org.). Avaliação Externa de Escolas. Quadro Teórico/Concetual (pp 229-246). Porto. Porto, 2014. Editora. ISBN: 978-972-0-34908-8
CAPUCHA, Luís. Educação Especial. Manual de Apoio à Prática. Lisboa, 2008.
CORREIA, Luís. Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares. Porto: Porto Editora, 1999.
CORREIA, Luís. Inclusão e necessidades educativas especiais: um guia para educadores e professores. Coleção Necessidades Educativas Especiais. Porto: Porto Editora, 2005.
CORREIA, Luís. Educação especial e inclusão – Quem disser que uma sobrevive sem a outra não está no seu perfeito juízo. Porto: Porto Editora, 2010.
FRAGA, Ana. Atitudes face à inclusão e colaboração
entre professores de educação especial e de ensino regular. Dissertação de mestrado em Psicologia Pedagógica da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, Coimbra, 2008.
INSPEÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. Avaliação Externa das Escolas: Avaliar para a melhoria e confiança. Lisboa: Ministério da Educação – IGEC, 2006-2011. Disponível em: htp://www.ige.min-edu.pt. Acesso em 10/01/2014
INSPEÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Avaliação Externa das Escolas 2011-2012. Relatório. Lisboa: Ministério da Educação – IGEC, 2012. Disponível em: htp://www.ige.min-edu.pt. Acesso em:10. jan.2014.
INSPEÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO. Educação Especial: Respostas Educativas 2011-2012. Lisboa: Ministério da Educação – IGEC, 2013. Disponível em: htp://www.ige.min-edu.pt. Acesso em: 08. mai.2014
OLIVEIRA, Raquel B. Dos pressupostos da educação inclusiva às medidas de diferenciação e apoio e sua avaliação. Dissertação de mestrado em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, Coimbra, 2014.
REBOCHO, Maria; SARAGOÇA, José; CANDEIAS, Adelina. Fundamentos para educação inclusiva em Portugal. In Adelina. Candeias (Ed.) Educação inclusiva: concepções e práticas. (pp.38-48) Edição: CIEP. Évora, 2009.
TEACHING AND LEARNING INTERNATIONAL SURVEY (TALIS). Teachers´ professional development an analysis of teacher´s professional development based on the OECD´s. Europear Union, 2009-2010.
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da acção na área das necessidades educativas especiais, Lisboa: Instituto de inovação educacional, 1994.
LEGISLAÇÂO CONSULTADA
DECRETO-LEI Nº 3/2008. Diário da República – I Série – Nº 4 de 7 de Janeiro. Define a atuação dos apoios educativos, adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais, finalidades da inclusão de pessoas com NEE.
LEI Nº 46/86. Diário da República – I Série – Nº 237 de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
LEI Nº 35/90. Diário da República – I Série - de 25 de Janeiro. Dispõe sobre a gratuidade da escolaridade obrigatória e os apoios prestados as pessoas portadoras de deficiência.
LEI Nº 319/91. Diário da República – I Série – Nº 193 de 23 de Agosto. Regulamenta a integração de alunos portadores de deficiência nas escolas.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).