EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO EDUCATIVO PORTUGUÊS: MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO E APOIOS E SUA AVALIAÇÃO
Resumen
O presente artigo apresenta parte de um estudo desenvolvido no âmbito de uma dissertação de mestrado em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Universidade de Coimbra, sobre a temática da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) em turmas regulares do ensino público em Portugal. Tendo como referência o percurso legislativo da educação inclusiva e a avaliação externa de escolas, procurou-se mapear as práticas de diferenciação e apoios educativos a partir da avaliação institucional das escolas, levada a cabo pela Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC). De acordo com este objetivo, procedeu-se, à análise de conteúdo de 42 relatórios de Avaliação Externa de Escolas (AEE), da zona Centro de Portugal Continental, relativos ao segundo ciclo avaliativo, iniciado em 2011-2012, no domínio da Prestação do Serviço Educativo. Os resultados desta investigação mostraram que as práticas de diferenciação e apoios aparecem em maior frequência no campo de análise Práticas de Ensino, comparativamente à sua referência nos campos de análise Planificação e Articulação e Monitorização e Avaliação das Aprendizagens. Registra-se ainda a referência à diversidade de medidas de apoio e estruturas organizativas, com destaque para o Programa Educativo Individual (PEI), o Currículo Específico Individual (CEI) e Unidades de Ensino Estruturado. Por último, cabe destacar que as práticas inclusivas, de diferenciação e apoios, são referidas com mais frequência entre os pontos fortes do que entre as áreas de melhoria da escola.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão; Avaliação Externa das Escolas; Diferenciação pedagógica; Apoios educativos.
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Citas
AMADO, João. Introdução à investigação qualitativa em educação. (Relatório de Provas de Agregação). Universidade de Coimbra, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. (L. A. Reto., A. Pinheiro, Trad.). Lisboa: Edições 70, Lda, 1991. (Obra original publicada em 1977).
BIDARRA, Graça; BARREIRA, Carlos; VAZ-REBELO, Piedade; ALFERES, Valentim. Relatórios de avaliação externa. Da análise das redundâncias à ponderação diferencial dos resultados no primeiro ciclo de avaliação. In: J. A. Pacheco (Org.). Avaliação Externa de Escolas. Quadro Teórico/Concetual (pp 229-246). Porto. Porto, 2014. Editora. ISBN: 978-972-0-34908-8
CAPUCHA, Luís. Educação Especial. Manual de Apoio à Prática. Lisboa, 2008.
CORREIA, Luís. Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares. Porto: Porto Editora, 1999.
CORREIA, Luís. Inclusão e necessidades educativas especiais: um guia para educadores e professores. Coleção Necessidades Educativas Especiais. Porto: Porto Editora, 2005.
CORREIA, Luís. Educação especial e inclusão – Quem disser que uma sobrevive sem a outra não está no seu perfeito juízo. Porto: Porto Editora, 2010.
FRAGA, Ana. Atitudes face à inclusão e colaboração
entre professores de educação especial e de ensino regular. Dissertação de mestrado em Psicologia Pedagógica da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, Coimbra, 2008.
INSPEÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. Avaliação Externa das Escolas: Avaliar para a melhoria e confiança. Lisboa: Ministério da Educação – IGEC, 2006-2011. Disponível em: htp://www.ige.min-edu.pt. Acesso em 10/01/2014
INSPEÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Avaliação Externa das Escolas 2011-2012. Relatório. Lisboa: Ministério da Educação – IGEC, 2012. Disponível em: htp://www.ige.min-edu.pt. Acesso em:10. jan.2014.
INSPEÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO. Educação Especial: Respostas Educativas 2011-2012. Lisboa: Ministério da Educação – IGEC, 2013. Disponível em: htp://www.ige.min-edu.pt. Acesso em: 08. mai.2014
OLIVEIRA, Raquel B. Dos pressupostos da educação inclusiva às medidas de diferenciação e apoio e sua avaliação. Dissertação de mestrado em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, Coimbra, 2014.
REBOCHO, Maria; SARAGOÇA, José; CANDEIAS, Adelina. Fundamentos para educação inclusiva em Portugal. In Adelina. Candeias (Ed.) Educação inclusiva: concepções e práticas. (pp.38-48) Edição: CIEP. Évora, 2009.
TEACHING AND LEARNING INTERNATIONAL SURVEY (TALIS). Teachers´ professional development an analysis of teacher´s professional development based on the OECD´s. Europear Union, 2009-2010.
UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da acção na área das necessidades educativas especiais, Lisboa: Instituto de inovação educacional, 1994.
LEGISLAÇÂO CONSULTADA
DECRETO-LEI Nº 3/2008. Diário da República – I Série – Nº 4 de 7 de Janeiro. Define a atuação dos apoios educativos, adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais, finalidades da inclusão de pessoas com NEE.
LEI Nº 46/86. Diário da República – I Série – Nº 237 de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
LEI Nº 35/90. Diário da República – I Série - de 25 de Janeiro. Dispõe sobre a gratuidade da escolaridade obrigatória e os apoios prestados as pessoas portadoras de deficiência.
LEI Nº 319/91. Diário da República – I Série – Nº 193 de 23 de Agosto. Regulamenta a integração de alunos portadores de deficiência nas escolas.
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