HEGEMONY, CAPITALIST DEMOCRACY AND EDUCATION

PEC 55, educational policy trends and the limit of capital to the public assets

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.53278

Keywords:

PEC 55. Capitalist democracy. Educational policies. Subjectivity. Power.

Abstract

This study aims to analyze, in the light of theories about the influence of capitalism and neoliberalism, the Proposed Constitutional Amendment 241/2016, or PEC 55, and the context of Brazilian educational policies. The documentary analysis and the theoretical revision of bibliography will be the basic methodologies used here. Critical theory will be the main focus, aided by the possibilities of Simmelian sociology and the phenomenological perspective of action. Thus, it is possible to perceive the institutionalization of the technique of management of the capitalist democratic state, the impossibility of political representation of the masses, the dilution of basic rights for the common good of the voters and the negative repercussion of this process in education. The contradiction between conservatism and liberalism ceases to exist and gives rise to the junction of neoliberalism and neoconservatism in the technocratic management of the state, gaining aspects of subjectivity of the sectors in power.

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Author Biographies

Victor de Araújo, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), graduando em Filosofia pela Universidade Paulista (UNIP).

Jaqueline Santos Oliveira, Universidade Federal de Viçosa

Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora da Rede Pública Estadual de Minas Gerais.

Valter Machado da Fonseca Valter Machado da Fonseca, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Doutor em Educação/UFU. Professor da Universidade Federal de Viçosa.

References

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial – Out. 2005. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302005000300002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 05 Set. 2018.
BRASIL. Projeto de Emenda Constitucional nº 55, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, pp 2-3, 16 de Dezembro de 2016.
COSTA, F. L. O. O estado neoliberal e a promulgação da educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 6, n.2, nov. 2012.
FONSECA, V. M.; BRAGA, S. R. Globalização e crise na educação: notas para uma ação ética na escola. Revista Formação, n. 16, v. 01, p.103-116, 2008. Disponível em: < http://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/869/897 >. Acesso em: 19 Set. 2018.
FREITAG, B. A teoria crítica: ontem e hoje. Editora Brasiliense, 1988.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, Out., 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 set. 2018.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, jun. 2012 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 27 set. 2018.
GALLO, S. Subjetividade, ideologia e educação. Perspectiva, v. 16, n. 29, p. 133-152, 1998. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/10581>. Acesso em: 03 Ago. 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
MARCONDES, N. A. V; DE MELO TOLEDO, M. F. Teoria social crítica: práxis e polêmicas. Revista Univap, v. 20, n. 35, p. 171-182, 2014. Disponível em: <https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/206>. Acesso em: 20 Nov. 2018.
MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, Jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200355&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 de novembro de 2018.
OFFE, C. Dominação política e estruturas de classes: contribuição à análise de sistemas sociais do capitalismo tardio. In:______ VOGT, W.; FRANKE, J.; OFFE, C. Estado e capitalismo. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1980.
PRZEWORSKI, A. Capitalismo e socialdemocracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, p. e00194316, 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016001200501&lng=pt&tlng=pt >. Acesso em 1 Dez. 2018.
SIMELL, G. Excurso sobre o problema: como é possível a sociedade? Sociol. Antropol., Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 653-672, Dez. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S223838752013000600653&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 Abr. 2018.
SIMMEL, G. As grandes cidades e a vida do espírito. Mana, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 577-591, Out. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132005000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 Out. 2018.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. Ruy Jungman. Rio de Janeiro: Editora Fundo de cultura, 1961.
SOARES, L. Ajuste Neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis, RJ:Vozes. 2012.

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Published

2022-11-11

How to Cite

DE ARAÚJO, V.; SANTOS OLIVEIRA, J. .; VALTER MACHADO DA FONSECA, V. M. da F. HEGEMONY, CAPITALIST DEMOCRACY AND EDUCATION: PEC 55, educational policy trends and the limit of capital to the public assets. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 31, n. 3, p. e-rte313202206, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.53278. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/53278. Acesso em: 22 dec. 2024.

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Vol. 31 No. 3 (2022): RTE (set. - dez.)

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