RURAL EDUCATION IN THE BRAZILIAN EDUCATIONAL POLICY SCENARIO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.54213Keywords:
Rural Education. Educational policies. Programs and actions.Abstract
This article aims to present a brief overview of the emergence and development of public policies facing to Rural Education. The theoretical contribution is based on the current legislation that governs it. The bibliographic search was carried out through the consultation, reading and analysis of official documents, reports, laws and ordinances that deal with the theme, as well as access on official websites of the federal government, forums and committees focused on the theme. The results showed a history of denial of Brazilian state towards the people of the countryside, and subsequently the struggle of social movements and organizations for the right to education of these populations, which resulted in the creation and development of programs and actions for rural schools, such as school transport, the preparation of specific teaching materials, the adequacy of school lunches, programs related to water supply, electricity supply, teacher training in the area, the formulation of official documents such as laws and resolutions for the regulation of this modality, among others. Currently, Rural Education still struggles to guarantee schools in rural areas and their inclusion in the central guidelines of the educational debate, such as the inclusion of the theme in the National Education Plan.
Downloads
References
ALENCAR, Maria Fernanda dos Santos. Educação do Campo e a formação de professores: Construção de uma política educacional para o campo brasileiro. Ci. &Tróp. Recife, v.34, n. 2, p.207-226, 2010. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/download/868/589. Acesso em: 04 jan.2019.
ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel. et al. Formação e Trabalho docente na Educação do Campo: protagonismo e identidades em construção. In: MOLINA, Mônica Castagna. (org.). Educação do Campo e Pesquisa II: Questões para reflexão. Brasília: MDA / MEC, 2010. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Vendramini.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
ARROYO, Miguel Gonzalez. FERNANDES, Bernardo Mançano. A Educação Básica e o Movimento Social do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/edbasicapopular.pdf. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. Decreto nº 5.159, de 28 de julho de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências. Disponível em: portal.mec.gov.br>arquivos>pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.
_______________. Educação do Campo marcos normativos. Brasília, 2012. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
______________. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 05 jun.2018.
_____________. Parecer CNE nº 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2018.
_______________Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em:http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 08. jan. 2018.
________________. Relatório de Gestão Consolidado Exercício 2015.Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/34523. Acesso em: 20 jan. 2018.
________________. Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO: Documento Orientador. Brasília, 2013.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13214-documento-orientador-do-pronacampo-pdf&Itemid=30192.Acesso em: 16 abr. 2018.
________________. Guia PNLD Campo 2016. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/guia-do-livrodidatico/item/6575-guia-pnld-campo-2016-%E2%80%93-anos-iniciais-do-ensino-fundamental. Acesso em: 2 fev. 2018.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6º ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-etc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 20 fev.2018.
KOLLING, Edgar Jorge. CERIOLI, Paulo Ricardo. CALDART, Roseli Salete. (Orgs.) Educação do campo: identidades e políticas públicas. Brasília, DF: articulação nacional Por Uma Educação do Campo, 2002. Coleção Por uma educação do Campo, nº4.
Disponível em: http://www.forumeja.org.br/ec/files/Vol%204%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica%20do%20Campo.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018.
PIEROBON, Jonas Renato Donizeti. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação- PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010. Orientador: Maria Aparecida SegattoMuranaka. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro, São Paulo, 2014. Disponível em:https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/128117/000850715.pdf?sequence=1&isAllowed=y.Acesso em: 08 fev. 2018.
OLIVEIRA, Lia Maria Teixeira. CAMPOS, Marília. Educação Básica do Campo. In: CALDART, Roseli Salete Caldart; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs.). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012, p. 239-246. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: 13 jan.2018.
SANTOS, Fábio Josué Souza dos. Docência e Memória: narrativas de professoras de escolas rurais multisseriadas. Orientador: Elizeu Clementino de Souza. 2015. 402 f. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Salvador, 2015.
SANTOS, Marilene. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação.Ensaio:aval. pol. publ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 185-212, jan./mar. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v26n98/1809-4465-ensaio-26-98-0185.pdf. Acesso em: 08 ago. 2018.
SILVA, Maria do Socorro. As práticas pedagógicas das escolas do campo: a escola na vida e a vida como escola. Orientador: Maria Eliete Santiago. 2009. 464 f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3710/1/arquivo192_1.pdf. Acesso em: 08 ago. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Temas em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).