CURRENT NEOLIBERAL POLICY FOR MILITARYIZATION OF PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL
CURRENT NEOLIBERAL POLICY FOR MILITARYIZATION OF PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n3.55663Keywords:
Educational policy, Militarization, Neoliberalism, ConservatismAbstract
The article brings a reflection on the current Brazilian educational policy, whose direction is to expand the privatization of public education and make school education a space for the formation of minds and conservative habits. The analysis focuses on the policy of militarization of public schools as a device that allows the coexistence of the ideology of national security with neoliberalism. This interpretation is based on the book by Dardot and Laval (2016). In 2019, the federal government created the Undersecretariat for the Promotion of Civic-Military Schools and the National Program of Civic-Military Schools. For the writing of this article, the methodology applied was the analysis of the normative instruments as well as the information made available on the program's website and the conventional media. To date, fifteen states and the Federal District, besides 643 municipalities, have joined the program. We understand that this is an educational policy that aims to format docile and enterprising people for a system that is increasingly approaching barbarism.
Downloads
Download data is not yet available.
References
BERMUDEZ, Ana Carla. Orelha de menino deve estar visível: as regras das escolas cívico-militares. Portal Uol. São Paulo. 03 fev 2020. Disponível em: < https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/02/03/escolas-civico-militares-manual-veta-cabelo-colorido-e-saias-curtas.htm>. Acesso em: 19 set 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 05 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 06 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 dez 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 04 out 1983. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.940, de 24 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 25 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9940.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Portaria n. 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 21 nov 2019. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.015-de-20-de-novembro-de-2019-228864271>. Acesso em: 02 out 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
Escola cívico-militar: MP contesta consulta a conselho que Campinas incluiu em novo cronograma. Portal G1. Campinas. 25 fev 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2020/02/25/escola-civico-militar-mp-contesta-consulta-a-conselho-que-campinas-incluiu-em-novo-cronograma.ghtml>. Acesso em: 18 set 2020.
Escola pública de Santa Maria, no DF, é 12ª a votar sobre gestão militarizada. Portal G1. Distrito Federal. 01 out 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/10/01/escola-publica-de-santa-maria-no-df-e-12a-a-votar-sobre-gestao-militarizada.ghtml>. Acesso em: 18 set. 2020.
Escolas cívico-militares começam a abordar regulamentos com a comunidade. Portal do governo de Santa Catarina. Santa Catarina. 14 fev 2020. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30515-escolas-civico-militares-comecam-a-abordar-regulamentos-com-a-comunidade>. Acesso em: 01 out 2020.
Escolas iniciam capacitação para implementação de programa cívico-militar no AM. Portal Acritica. Manaus. 20 jul 2020. Disponível em: <https://www.acritica.com/channels/manaus/news/escolas-iniciam-capacitacao-para-implementacao-de-programa-civico-militar-no-am>. Acesso em: 18 set 2000.
FERREIRA, E.B. A consolidação do direito à educação como desafio para um Estado de bem-estar no Brasil. In: p. 501-522. In: CASTRO, J.A. e POCHMANN, M. (orgs). Brasil : Estado social contra a barbárie. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2020.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Pesquisa em políticas educacionais no Brasil: apontamentos e reflexões. In: FICHTNER, Bernard et al. Cultura, dialética e hegemonia: pesquisas em educação. Vitória: Edufes, 2012.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.
GARONCE, Luiza; YUMI, Mônica; ALVES, Pedro. PM intervém em briga de escola militarizada no DF. Portal G1. Distrito Federal. 26 abr 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/04/26/video-mostra-pm-derrubando-aluno-em-escola-militarizada-de-ceilandia-no-df.ghtml>. Acesso em: 01 out 2020.
GOMES, Vitor. Quatro escolas do DF voltam às aulas com gestão militarizada; saiba como foi em Ceilândia. Portal G1. Distrito Federal. 11 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/11/quatro-escolas-do-df-voltam-as-aulas-com-gestao-militarizada-saiba-como-foi-em-ceilandia.ghtml>.Acesso em: 01 out 2020.
JUNIOR, Adersino Valensoela Gomes. Professores das Escolas Cívico-Militares realizam formação continuada. Portal da Secretaria de Estado da Educação. Mato Grosso do Sul. 28 fev 2020. Disponível em: <https://www.sed.ms.gov.br/professores-das-escolas-civico-militares-realizam-formacao-continuada/>. Acesso em: 18 set 2020.
LESSARD, C. O debate americano sobre a certificação dos professores e a armadilha de uma política educativa baseada na evidência. Linhas Críticas, 15(28), 62-94. https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3522.
MARQUES, Marília. Após repercussão, escola com gestão militar no DF refaz mural com rosto de Mandela. Portal G1. Distrito Federal. 14 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/14/apos-repercussao-escola-com-gestao-militar-no-df-refaz-mural-com-rosto-de-mandela.ghtml>. Acesso em 01 out 2020.
MEC. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. MEC, Brasil, 2017.
MEC define manual de regras para escolas cívico-militares. Portal Domtotal. Belo Horizonte. 04 fev 2020. Disponível em:<https://domtotal.com/noticia/1420108/2020/02/mec-define-manual-de-regras-para-escolas-civico-militares/>. Acesso em: 19 set 2020.
MELO, Alessandro de; MAROCHI, Ana Claudia. Cosmopolitismo e performatividade: categorias para uma análise das competências na base nacional comum curricular. Educação em revista., Belo Horizonte, vol.35, 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100431&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 02 out 2020.
MISES, L.V. Liberdade é escravidão, 1953. In: https://mises.org.br/Article.aspx?id=449. Acesso em 12 de abril de 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
OLIVEIRA, Igor. Quatro escolas cívico-militares iniciam as aulas nesta segunda no Estado. Portal Agência Pará. Pará. 03 fev 2020. Disponível em: <https://agenciapara.com.br/noticia/17710/> Acesso: 19 set 2020.
SAHLBERG, PASI (2015). Global Educational Reform Movement is here! https://pasisahlberg.com/global-educational-reform-movement-is-here/
VERGER, Antoni; NORMAND, Romuald. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 599-622, jul.-set., 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
VITTORAZZI, Davi. Nasceu para dar certo? Escola cívico-militar de MT já tinha boas notas no Ideb. Portal Livre. Mato Grosso. 12 mar 2020. Disponível em: <https://olivre.com.br/nasceu-para-dar-certo-escola-civico-militar-de-mt-ja-tinha-boas-notas-no-ideb>. Acesso em 18 set 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 05 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 06 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 dez 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 04 out 1983. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.940, de 24 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 25 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9940.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Portaria n. 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 21 nov 2019. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.015-de-20-de-novembro-de-2019-228864271>. Acesso em: 02 out 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
Escola cívico-militar: MP contesta consulta a conselho que Campinas incluiu em novo cronograma. Portal G1. Campinas. 25 fev 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2020/02/25/escola-civico-militar-mp-contesta-consulta-a-conselho-que-campinas-incluiu-em-novo-cronograma.ghtml>. Acesso em: 18 set 2020.
Escola pública de Santa Maria, no DF, é 12ª a votar sobre gestão militarizada. Portal G1. Distrito Federal. 01 out 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/10/01/escola-publica-de-santa-maria-no-df-e-12a-a-votar-sobre-gestao-militarizada.ghtml>. Acesso em: 18 set. 2020.
Escolas cívico-militares começam a abordar regulamentos com a comunidade. Portal do governo de Santa Catarina. Santa Catarina. 14 fev 2020. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30515-escolas-civico-militares-comecam-a-abordar-regulamentos-com-a-comunidade>. Acesso em: 01 out 2020.
Escolas iniciam capacitação para implementação de programa cívico-militar no AM. Portal Acritica. Manaus. 20 jul 2020. Disponível em: <https://www.acritica.com/channels/manaus/news/escolas-iniciam-capacitacao-para-implementacao-de-programa-civico-militar-no-am>. Acesso em: 18 set 2000.
FERREIRA, E.B. A consolidação do direito à educação como desafio para um Estado de bem-estar no Brasil. In: p. 501-522. In: CASTRO, J.A. e POCHMANN, M. (orgs). Brasil : Estado social contra a barbárie. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2020.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Pesquisa em políticas educacionais no Brasil: apontamentos e reflexões. In: FICHTNER, Bernard et al. Cultura, dialética e hegemonia: pesquisas em educação. Vitória: Edufes, 2012.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.
GARONCE, Luiza; YUMI, Mônica; ALVES, Pedro. PM intervém em briga de escola militarizada no DF. Portal G1. Distrito Federal. 26 abr 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/04/26/video-mostra-pm-derrubando-aluno-em-escola-militarizada-de-ceilandia-no-df.ghtml>. Acesso em: 01 out 2020.
GOMES, Vitor. Quatro escolas do DF voltam às aulas com gestão militarizada; saiba como foi em Ceilândia. Portal G1. Distrito Federal. 11 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/11/quatro-escolas-do-df-voltam-as-aulas-com-gestao-militarizada-saiba-como-foi-em-ceilandia.ghtml>.Acesso em: 01 out 2020.
JUNIOR, Adersino Valensoela Gomes. Professores das Escolas Cívico-Militares realizam formação continuada. Portal da Secretaria de Estado da Educação. Mato Grosso do Sul. 28 fev 2020. Disponível em: <https://www.sed.ms.gov.br/professores-das-escolas-civico-militares-realizam-formacao-continuada/>. Acesso em: 18 set 2020.
LESSARD, C. O debate americano sobre a certificação dos professores e a armadilha de uma política educativa baseada na evidência. Linhas Críticas, 15(28), 62-94. https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3522.
MARQUES, Marília. Após repercussão, escola com gestão militar no DF refaz mural com rosto de Mandela. Portal G1. Distrito Federal. 14 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/14/apos-repercussao-escola-com-gestao-militar-no-df-refaz-mural-com-rosto-de-mandela.ghtml>. Acesso em 01 out 2020.
MEC. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. MEC, Brasil, 2017.
MEC define manual de regras para escolas cívico-militares. Portal Domtotal. Belo Horizonte. 04 fev 2020. Disponível em:<https://domtotal.com/noticia/1420108/2020/02/mec-define-manual-de-regras-para-escolas-civico-militares/>. Acesso em: 19 set 2020.
MELO, Alessandro de; MAROCHI, Ana Claudia. Cosmopolitismo e performatividade: categorias para uma análise das competências na base nacional comum curricular. Educação em revista., Belo Horizonte, vol.35, 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100431&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 02 out 2020.
MISES, L.V. Liberdade é escravidão, 1953. In: https://mises.org.br/Article.aspx?id=449. Acesso em 12 de abril de 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
OLIVEIRA, Igor. Quatro escolas cívico-militares iniciam as aulas nesta segunda no Estado. Portal Agência Pará. Pará. 03 fev 2020. Disponível em: <https://agenciapara.com.br/noticia/17710/> Acesso: 19 set 2020.
SAHLBERG, PASI (2015). Global Educational Reform Movement is here! https://pasisahlberg.com/global-educational-reform-movement-is-here/
VERGER, Antoni; NORMAND, Romuald. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 599-622, jul.-set., 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
VITTORAZZI, Davi. Nasceu para dar certo? Escola cívico-militar de MT já tinha boas notas no Ideb. Portal Livre. Mato Grosso. 12 mar 2020. Disponível em: <https://olivre.com.br/nasceu-para-dar-certo-escola-civico-militar-de-mt-ja-tinha-boas-notas-no-ideb>. Acesso em 18 set 2020.
Downloads
Published
2020-12-02
How to Cite
BARTOLOZZI FERREIRA, E.; LIEVORE, S. E. CURRENT NEOLIBERAL POLICY FOR MILITARYIZATION OF PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: CURRENT NEOLIBERAL POLICY FOR MILITARYIZATION OF PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 29, n. 3, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n3.55663. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rteo/article/view/55663. Acesso em: 30 jun. 2024.
Issue
Section
Dossier: Conservative restorations in the educational field in Latin America
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).
