ADOLESCENT APPROACHES IN COMPLIANCE WITH SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES IN BRAZIL: AN INTEGRATIVE REVIEW
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.58616Keywords:
Teens. Conflict with the law. Educational measures.Abstract
Socio-educational measures can restore and intensify the insertion of adolescents in society, helping them to rebuild their life project. Socio-educational interventions must respect the adolescent's integral development phases, considering their potentialities, their subjectivity, their capacities and limitations, ensuring the particularity in their monitoring. An integrative literature review was carried out in order to analyze how interventions with adolescents in conflict with the law in compliance with socio-educational measures have been studied. The analysis corpus included 17 published articles, between 2007 and 2015, located in the LILACS database. All articles were published in Brazil, analyzed in full and used the qualitative study method, thus demonstrating a concern with the interaction and subjectivity that surrounds the theme, as studying actions with adolescents in conflict with the law requires entering into the complexity in which they are gives the behavior and vulnerabilities of this stage of life.
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References
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE / Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília-DF: CONANDA, 2006.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: set. 2017.
BRITO, Leila Maria Torraca de. Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 23, n. 2, p. 133-138, 2007.
CAMPOS, R. G.; MACHADO, D. F.; QUINELATTO, R. F.; CONCEIÇÃO, Willian L. da. O impacto da medida socioeducativa de liberdade assistida na auto-organização do projeto de vida de jovens em conflito com a lei. Research, society and development, v. 10, p. e9910514792, 2021.
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Panorama nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Brasília: CNJ, 2012. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web.pdf. Acesso em: 13 fev. 2021.
COELHO, Bianca Izoton, ROSA, Edinete Maria. Ato Infracional e Medida Socioeducativa: Representações de Adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, v. 25, n. 1, p. 163-173, 2013.
COLOMBAROLLI, Maíra Stivaleti; SOUZA e SILVA, Kathlen; BECKER, Maria Alice D’Ávila; KATSURAYAMA, Marilise. Proposta de redução da idade penal: visão dos profissionais da psicologia. Psicologia Argumento, v. 32, n. 77, p. 19-26. abr./jun., 2014.
COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; SUDBRACK, Maria Fátima Oliver; JACOBINA, Olga Maria Pimentel. Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 3, 379-387p, jul./set, 2011.
COSTA, Liana Fortunato; GUIMARÃES, Flávio Lôbo; PESSINA, Luciana Monteiro; SUDBRACK, Maria Fátima Oliver. Single Session Work: intervenção única com a família e Adolescente em conflito com a lei. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 17, n. 3, p. 104-113, 2017.
COUTINHO, Maria da Penha de Lima; ESTEVAM, Ionara Dantas; ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de; ARAÚJO, Lidiane Silva. Prática de Privação de Liberdade em Adolescentes: um enfoque Psicossociológico. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 1, p. 91-99, jan./mar, 2011.
DEL PRIORE, Mary (Org). História da Infância no Brasil. São Paulo, Contexto: 2009.
ESTEVAM, Ionara Dantas; COUTINHO, Maria da Penha de Lima; ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de. Os desafios da prática socioeducativa de privação de liberdade em adolescentes em conflito com a lei: Ressocialização ou exclusão social? Psico, Porta Alegre, PUCRS, v. 40, n. 1, p. 64-72, jan./mar., 2009.
JIMENEZ, Luciene. Você já está manjado: a saúde de adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Política, v. 14, n. 31, p. 535-549, set./dez., 2014.
MARUSCHI, Maria Cristina; ESTEVÃO, Ruth; BAZON, Marina Rezende. Aplicação de Medidas Socioeducativas em Adolescentes: Avaliação Auxiliar às Tomadas de Decisão. Psico, Porto Alegre, PUCRS, v. 44, n. 3, p. 453-463, jul./set, 2013.
MOREIRA, Celeste Anunciata Baptista Dias; SILVA, Andreia da; MARTINS, Sara Araújo. Recuperando Vidas: uma proposta de atendimento. Comunicação Saúde Educação, v. 13, n. 30, p. 221-27, jul./set, 2009.
PASSAMANI, Maria Emília; ROSA, Edinete Maria. Conhecendo um Programa de Liberdade Assistida pela Percepção de seus Operadores. Psicologia Ciência e Profissão, v. 29, n. 2, p. 330-345, 2009.
ROSA, Miriam Debieux, CERRUTI, Marta Quaglia. Da rivalidade à responsabilidade: reflexões sobre a justiça restaurativa a partir da psicanálise. Psicologia USP, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 13-19, 2014.
SILVA, Roberta Salvador; VARGAS, Fernanda de; Hoffmeister, Fernanda Xavier; PRATES, Priscila Flores; VASCONCELLOS, Silvio José Lemos. Adolescentes em conflito com a lei no Brasil: pesquisa para intervir. Mudanças - Psicologia da Saúde, v. 23, n. 1, p. 41-48, jan./jun., 2015.
SILVA, Ricardo Alves da; ARAÚJO, Sandra Maria Baccara. A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 37-52, 2013.
SOUZA, Vera Lúcia Trevisan de; VENANCIO, Magda Machado Ribeiro. Os sentidos atribuídos à medida socioeducativa de liberdade assistida por jovens em conflito com a lei e seus socioeducadores. Psicologia Educacional, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 163-185, 2011.
SOUZA NETO, João Clemente de; CENTOLANZA, Carlos Antonio. Da prática do desvio ao protagonismo. Psico, Porto Alegre, PUCRS, v. 41, n. 1, p. 128-136, jan./mar., 2010.
SCISLESKI, Andrea Cristina Coelho; GALEANO, Giovana Barbieri; SILVA, Jhon Lennon Caldeira da; SANTOS, Suyanne Nayara dos. Medida Socioeducativa: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, n. 3, p. 660-675, 2014.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2016: homicídios por arma de fogo no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2016.
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