PROFESSIONAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION IN THE ERA OF REFORMISM
LEGAL CONTRADICTIONS AND POTENTIAL HORIZONS
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.68624Keywords:
Professional Education, Curriculum, NeoliberalismAbstract
This paper aims to investigate and present some of the determinants aspects of volatility and legal uncertainty that affect public policies and curricula for high school, especially in the Professional and Technological Education modality and how these transformations and uncertainties affect or may affect the working youth in our country. The article presents a bibliographical and documentary analysis of qualitative character, and starts from a historiographical balance on professional and technological education in its historical context and intends to make some reflections on how the structure and culture of teaching in Brazil has been built, in addition to how education has been affected by neoliberal prescriptions since the 1990s and, especially, how the recent set of legal reordering that involves Law 13.415, reform of high school and its complementary rules deepened the gap between high school and university, reinforced the structural duality of education, the curriculum and emptied both the traditional disciplines and those introduced by the reform itself.
Keywords: Professional Education. Curriculum. Neoliberalism
Downloads
References
BELTRÃO, Tatiana. Senado Notícias Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971 Tatiana Beltrão | 03/03/2017, 18h50 - ATUALIZADO EM 27/09/2017, 23h46
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Official, 19 nov. 1937b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Diário Official, Seção 1, 9 fev. 1942b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4073.htm. Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.241, de 22 de agosto de 1927. Crêa o ensino profissional obrigatório nas escolas primarias subvencionadas ou mantidas pela União, bem como no Collegio Pedro lI e estabelecimentos a este equiparados e dá outras providencias. Diário Official, 26 ago. 1927a. Seção 1, p. 18653. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5241-22-agosto-1927563163-publicacaooriginal-87295-pl.html. Acesso em: 16 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 de setembro de 1909. Acesso em 11 nov. 2023.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 12 ago. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=116 63-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 ago. 2023.
CASTANHA, André Paulo. O uso da Legislação Educacional como fonte: orientações a partir do marxismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 309-331, abr2011.
CASTEL, Robert; POLETI, Iraci D. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. In: As Metamorfoses da questão social: Uma crônica do salário. 2008. p. 611-611.
Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos Da Escola, 5(8), 27–41. https://doi.org/10.22420/rde.v5i8.45
CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos? Trabalho & Educação. v.23, n.1, jan-abr. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9303. Acesso em 11 ago. 2023.
DE PAULA, J. C.; ALVES PEREIRA, C. As reformas educacionais e as perspectivas da Educação Profissional no Brasil do século XXI. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 23, p. e13890, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.13890. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13890. Acesso em: 30 ago. 2023.
FERRETTI, Celso João & SILVA, Monica Ribeiro. Reforma do Ensino Médio no contexto da medida provisória no 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017
FRIGOTO, Gaudêncio. Educação Profissional E Capitalismo Dependente: O Enigma Da Falta E Sobra De Profissionais Qualificados. Trab. Educ. Saúde, v. 5 n. 3, p. 521-536, nov.2007/fev.2008
Glossário de História Luso-Brasileira do Arquivo Nacional, 2018. Alvará que proíbe as fábricas e manufaturas no Brasil. Disponível em: http://historialuso.arquivonacional.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3674:alvara-que-proibe-as-fabricas-e-manufaturas-no-bra&catid=145&Itemid=287. Acesso em 30 de outubro de 2023.
Krawczyk, N., & Ferretti, C. J. (2017). Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos Da Escola, 11(20), 33–44. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757
LE GOFF, Jacques. História e memória. São Paulo: Editora da Unicamp, 2013
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia Moderna. Tradução Newton Ramos de Oliveira. Campinas, SP: Editora Alínea, 2007.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
MONTALVÃO, Sérgio. A LDB de 1961: apontamentos para uma história política da educação. Mosaico, v. 2, n. 3, p. 21-39, 2010.
OLIVEIRA, Pablo Menezes. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: da história à teoria, da teoria a práxis / Adilson Ribeiro de Oliveira, Gláucia do Carmo Xavier, José Fernandes da Silva, Shirlene Bemfica de Oliveira (organizadores) – Curitiba: CRV, 2020. Tão Antiga, Tão Nova: breves notas para uma história da Educação Profissional no Brasil
PIRES BARROS CARDOZO, M. J. .; IMBIRIBA SOUSA COLARES, M. L.; ALENCAR COLARES, A. Apontamentos para a análise das políticas educacionais a partir do método histórico- dialético. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 32, n. 1, p. e-rte321202348, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.65475. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/65475. Acesso em: 2 nov. 2023.
PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SALA, Mauro. 1981- Privatização, dualidade e inconsistência nas políticas para a educação profissional e superior nos governos Lula e Dilma : as fragilidades do reformismo na educação / Mauro Sala. – Campinas, SP : [s.n.], 2020. SalOrientador: Evaldo Piolli. SalTese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.
Vicentini, W. R. (2021). APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: A Educação profissional e superior no Brasil da era Vargas. Cadernos Zygmunt Bauman, 11(27). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/17891
VIDAL, D. G.. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 577–588, jul. 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Temas em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).
