Políticas de educação inclusiva sob análise das noções foucaultianas de biopolítica e governamentalidade: um estudo de revisão
UM ESTUDO DE REVISÃO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.69310Keywords:
Inclusive Education Policies; Governmentality; BiopoliticsAbstract
This text presents a literature review regarding the implementation of actions to comply with the current National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education. It is part of the context of research that investigates how strategies for compliance are created in the education systems of municipalities belonging to the region called North Coast of the state of Rio Grande do Sul. The search was carried out in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, under the descriptor “inclusive education policies”, combined with Foucauldian concepts of biopolitics and governmentality, from 2008 to 2022. The study made it possible to identify two approaches: regulatory strategies to put into practice inclusive policies; knowledge that permeates inclusive policies and practices.
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ALC NTARA, R. L. de S. A ordem do discurso na educação especial. 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2011.
AMARAL, B. C. C. Retratos da inclusão escolar: problematização de um caso a partir da biopolítica de Michel Foucault. 2021. 83 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2021.
ANGELUCCI, C. B. Medicalização das diferenças funcionais: continuísmos nas justificativas de uma educação especial subordinada aos diagnósticos. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 25, n. 1, p. 116–134, 2014. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/2745. Acesso em: 1 fev. 2024.
BARBOSA, L. S. Estratégias Engendradas nas Práticas Pedagógicas do Atendimento Educacional Especializado para o Corpo da Deficiência. 2019. 144 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2010. 443 p.
CAMPOS, J. D. de O. Governar os excluídos para gerenciar os incluídos: o que as altas habilidades/superdotação têm com isso? 2012. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2012.
CASTRO, E. Governo, governar, governamentalidade. In: CASTRO, E. Vocabulário de Foucault. Trad. Ingrid M. Xavier. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 477 p.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. 262 p.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura F. de A. Sampaio. São Paulo: Loyola, 1996. 79 p.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 381 p.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1974–1975). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 474 p.
FRANÇA JUNIOR, R. R. de.; MAKNAMARA, Marlécio. Metodologias Ativas como significado transcendental de currículos de formação médica. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 1-19, n. e219263, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698219263. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/SDCcMBxHkYGSdn858ZFTbJB/?format=pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
FRANÇA JÚNIOR, R. R.; ESPINOZA, M. E. O. Discente ativo e medicina engajada: produções biopolíticas de um dispositivo na formação médica. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 32, n.1, p. 1-18, 2023: DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.64937. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/64937/37376. Acesso em: 08 jun. 2024.
FRÖHLICH, R. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. 231 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
GUIMARÃES, J. T. L. Práticas de In/Exclusão: contribuições para acessibilidade curricular. 2022, 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, 2022.
HATTGE, M. D. Performatividade e inclusão no movimento Todos pela Educação. 2014. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.
JANNUZZI, G. M. A educação dos deficientes no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2012. 224 p.
KRAEMER, G. M. A modulação das condutas das pessoas com deficiência no direito à escola comum brasileira. 2017. 196 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
LOCKMANN, K. Inclusão escolar: saberes que operam para governar a população. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
LOCKMANN, K. A proliferação das políticas de assistência social na educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. 2013. 318 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
MACHADO, F. C. Racionalidade neoliberal e sensibilização para inclusão escolar de deficientes. 2015. 172 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
MAKNAMARA, M. Currículo, gênero e nordestinidade: o que ensina o forró eletrônico?. 2011, 152 f. Tese (Doutorado em Educação)–Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/FAEC-8MSFEF/1/tese_marl_cio.pdf. Acesso em 08 jun. de 2024.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: Histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1995. 2008 p.
RITO, M. O aluno-problema e o governo da alma: uma abordagem foucaultiana. 2009. 104 f. Dissertação de (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ROSA, C. F. Raça, biopolítica e educação: dispositivos de in/exclusão. 2016. 101 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2016.
SARDAGNA, H. V. Práticas normalizadoras na educação especial: um estudo a partir da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo/RS (1950 a 2007). 2008. 227 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 13 nov. 2023.
VICENTE, P. A. O. Política Pública de Educação Inclusiva: estratégias e visibilidades presentes em sua efetivação. 2020. 136 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, 2020.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165–189, jan./abr. 2014. DOI: https://www.doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 13 nov. 2023.
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