UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA/ PB

Resumo

Analisa-se a formação do Conselho Municipal de Juventude da Cidade de João Pessoa/PB, configurando-o como um espaço estratégico de participação e controle social da juventude sobre as políticas públicas voltadas a esse segmento. O trabalho teve como objetivo perceber como se estabelecem as relações entre o poder público e a sociedade civil na elaboração, formação e implementação do conselho do município. Concentrou-se o estudo sobre os aspectos da formação e a implementação do conselho, que ocorreu em meados de 2012, bem como refletiu-se sobre a participação da sociedade civil, em destaque as organizações e movimentos juvenis em todo o processo de elaboração e construção do conselho. Como procedimentos metodológicos utilizou-se o levantamento de dados a partir de documentos e leis específicos que regem o conselho, e realizou-se entrevistas semiestruturadas com os membros do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), cinco representantes do poder público e cinco da sociedade civil, a fim de perceber de que forma ocorrem a complexidade das relações estabelecidas entre eles, as potencialidades e fragilidades da participação da sociedade civil nesses espaços. Caracterizamos os resultados da investigação como uma proposta que visa à consolidação democrática da participação nas instâncias estatais, os conselhos apresentam muitos limites e desafios para que se estabeleça uma gestão realmente democrática. O CMJ de João Pessoa apresenta aspectos importantes sobre as formas participativas institucionalizadas que apontam desafios pertinentes à sociedade civil organizada, dentre esses, o de organizar-se e comprometer-se nos espaços deliberativos a fim de garantir políticas públicas intersetoriais para a juventude no município.