Violência Institucional Contra Mulheres Na Justiça Criminal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64797

Palavras-chave:

Crimes sexuais, Violência estatal, Estupro, Vítimas

Resumo

O artigo objetiva sintetizar os resultados de uma pesquisa sobre a violência institucional sofrida por mulheres nos casos de crimes sexuais, baseando-se no machismo estrutural e na cultura do estupro, refletidos na postura das instituições jurídicas. Abordará os métodos utilizados pela justiça criminal ao julgar crimes contra mulher, principalmente crimes sexuais, nos parece ocorrer o fenômeno de revitimização secundária. Sobretudo, durante a investigação e julgamento, a vítima é submetida a reviver o sofrimento diversas vezes e é constantemente questionada sobre a veracidade da sua história. Por meio do método dedutivo, com revisão bibliográfica narrativa, busca-se identificar elementos que possibilitem extrair a violência institucional na prática processual contra mulheres vítimas de crimes sexuais. A expectativa de pesquisa é que se visualize elementos vinculados à honra, origem socioeconômica e aparência da vítima para desqualificar o seu sofrimento e depoimento. Os resultados da pesquisa bibliográfica indicam a corroboração da expectativa, apontando para a necessidade de se criar mecanismos de educação e conscientização de operadores/as do Direito sobre a violência sexual contra mulheres.

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Biografia do Autor

Dr.a Leilane Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero. OrcID https://orcid.org/0000-0003-0303-599X Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55427997700 Web of Science/Publons https://publons.com/wos-op/researcher/2186763/leilane-serratine-grubba/ Academia https://imed.academia.edu/LeilaneSerratineGrubba/CurriculumVitae

Ma. Giovanna da Costa , Atitus

Mestre em Direito pela Atitus. Graduada em Direito (UPF). Membro do grupo de pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (IMED/CNPq).

E-mail: giovannavcosta@hotmail.com Lattes: http://lattes.cnpq.br/9338215387327685 OrcId: https://orcid.org/0000-0002-6886-9816

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Publicado

2023-04-27

Como Citar

GRUBBA, L. S.; VIEIRA DA COSTA, G. Violência Institucional Contra Mulheres Na Justiça Criminal. Prim Facie, [S. l.], v. 22, n. 49, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64797. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/64797. Acesso em: 24 jul. 2024.