Marx, Codification and Subject: Call the Marxist Ontology for a Critique of the Subject of Law as Central Concept of the Legal System
Keywords:
Dialética-materialista, Sujeito de direito, Ontologia socialAbstract
This paper aims to discuss the problematic of the concept of the subject of Law, which was constituted from the juridical modernity in the context of rationalists references, namely, of jusnaturalism and german pandectistic. We wish to demonstrate how this rationalities put that image of subject of Law as the center of juridical codification process, so as to repercuss on a heritage still present today. The perspective which we will take to guide our critique will be founded by the Marx contribution for a dialetical-materialist understanding of socio-ontological sense of Law in reality, as a particularity with relative autonomy and continuous comunication with others social complexes. We will try, in this sense, to show how the formalization of the concept of the subject of Law represents a logical reproduction of the proprietor, built in the capitalist society.Downloads
Additional Files
Published
09/09/2015
Issue
Section
Corpus
License
Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.How to Cite
ALVES, E. DA S. Marx, Codification and Subject: Call the Marxist Ontology for a Critique of the Subject of Law as Central Concept of the Legal System. Prim@ Facie - Law, History and Politics, v. 12, n. 23, p. 01–54, 9 Sept.2015.