EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA EM PORTUGAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n2.51562

Palavras-chave:

Competências, Educação para a Cidadania, Portugal

Resumo

Depois da Revolução de Abril de 1974, a democratização da vida política portuguesa permitiu que a educação para a cidadania ocupasse um espaço cada vez mais relevante no campo do ensino formal. Com a publicação da Estratégia Nacional da Educação para o Desenvolvimento (2010-2015), o olhar sobre a educação para a cidadania ganhou um novo dinamismo e assumiu uma perspetiva ponderada em diferentes escalas. Em 2017-2019, o Ministério da Educação lançou novos documentos de orientação curricular, afirmando uma abordagem que apela ao desenvolvimento de competências no âmbito de uma formação dirigida para a Educação para a Cidadania Global. A análise destes últimos documentos, após uma análise crítica, revela algumas contradições que poderão dificultar que os seus objetivos sejam atingidos, mas, não obstante essas limitações, representam um avanço no caminho que o sistema educativo português tem realizado neste domínio.

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Biografia do Autor

Alfredo Dias, Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa, Portugal.

Doutor em Geografia Humana pela Universidade de Lisboa e Doutor em Educação pela Universidade Autónoma de Barcelona, Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação.

Maria João Hortas, Escola Superior de Educação de Lisboa, Portugal.

Professora Adjunta da Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa. Licenciada em Geografia, Mestre e Doutora em Geografia Humana pela Universidade de Lisboa. Investigadora do Centro de Estudos Geográficos, IGOT, Universidade de Lisboa (núcleo Migrare). Produção científica na área da Didática em Ciências Sociais (História e Geografia) e da integração de alunos imigrantes em contexto escolar.

Referências

ABRANTES, Paulo. Reorganização curricular do ensino básico: Princípios, medidas e implicações: Decreto-Lei nº 6/2001 de 18 de Janeiro. Lisboa: Ministério da Educação, Departamento de Educação Básica, 2001.

ABRANTES, Paulo. Introdução: Finalidades e natureza das novas áreas curriculares. In: Ministério da Educação (Ed.), Reorganização curricular do ensino básico: Novas áreas curriculares. Lisboa: Ministério da Educação, Departamento do Ensino Básico, 2002, p. 7-18.

AUDIGIER, François. Basic Concepts and core competences for education for democratic citizenship. Council of Europe. (DGIV/EDU/CIT (200) 23, 2000. Disponível em: https://www.storiairreer.it/sites/default/files/norme/2000%2006%2026%20Audigier_0.pdf. Acesso em 20 fev. 2020.

BARTOLOMÉ, Margarita. Construyendo la ciudadanía europea, modelos, programas e iniciativas. 1º Triennal World Conference Pedagogy of Diversity: creating a culture of peace, 2005. Disponível em: http://www.uv.es/ soespe/Bartolome.htm. Acesso em 20 fev. 2020.

BANKS, James. Educating Citizens in a Multicultural Society. New York: Teachers College, Columbia University, 1997.

BENEDICTO, Jorge; MORÁN, María Luz. La construcción de una ciudadanía activa entre los jóvenes. Madrid: Injuve y Ministerio de Trabajo e Asuntos Sociales, 2002.

BÏRZEA, César. Education for Democratic Citizenship: lifelong learning perspective. Estrasburgo: Conselho da Europa. Council for Cultural Co-operation DGIV/EDU/CIT (21), 2000.

CANALS, Roser; PAGÈS, Joan. Competencia social i ciutadana. In: ZABALA, A. (Ed.), Qué, quan i com ensenyat les competències bàsiques a secundaria. Proposta de desplegament curricular. Barcelona: Gráo (traducción al castellano), 2011, p. 103-112.

CARDOSO, Jorge; TEOTÓNIO PEREIRA, Luísa; NEVES, Maria José (Coords.). Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário. Lisboa: Instituto Camões, CIDAC, FGS, 2016.

CLAUDINO, SÉRGIO. O Ensino de Geografia em Portugal: uma perspectiva. Inforgeo, n. 15, p. 183-204, 2000.

CLAUDINO, Sérgio; HORTAS, Maria João. La enseñanza de la Geografia y de las Ciencias Sociales y la formación del professorado para la cuidadanía en Portugal. Perspectiva histórica, modelos, representaciones y desafios. In: BORGHI, B.; GARCÍA-PÉREZ, F.; MORENO-FERNÁNDEZ, O. (Coords.), Novi Cives Cittadini dall’Infanzia in Poi. Bologna: Pàtron Editore, 2015, p. 173-190.

COMISSÃO EUROPEIA. Eurydice Síntese – A Educação para a Cidadania nas Escolas da Europa 2017, 2018. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/e0f2801c-184c-11e8-ac73-01aa75ed71a1/language-pt. Acesso em 12 jan. 2020.

DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. Aprendizagens essenciais. Ensino básico, 2018. Acesso em: https://www.dge.mec.pt/aprendizagens-essenciais-ensino-basico. Acesso em 24 fev. 2020.

IPAD. Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa. Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2006.

IPAD. Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015). Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2010.

MAIZTEGUI, Concha; EIZAGUIRRE, Marlen. Ciudadanía y Educación: de la teoria a la práctica. Bilbao: Universidad de Deusto, 2008.

MARTINS, Guilherme de Oliveira; GOMES, Carlos; BROCARDO, Joana; PEDROSO, José; CARRILLO, José; SILVA, Luísa; ENCARNAÇÃO, Maria Manuela; HORTA, Maria João; CALÇADA, Maria Teresa; NERY, Rui; RODRIGUES, Sónia. Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Lisboa: Ministério da Educação, Direção Geral de Educação, 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Ed.). Educação, Integração, Cidadania. Documento Orientador das Políticas para o Ensino Básico. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.

NOGUEIRA, Fernanda. O Espaço e o Tempo da cidadania na educação, Revista Portuguesa de Pedagogia, n. 49-1, p. 7-32, 2015.

PAGÈS, Joan. ¿Hacia dónde va la enseñanza de la historia y de las ciencias sociales?. Apuntes para la comprensión de un debate. Éndoxa, n. 1(14), p. 261-288, 2001.

PINTASSILGO, Joaquim (1998). República e formação de cidadãos. A educação cívica nas escolas primárias da 1ª República portuguesa. Lisboa: Edições Colibri, 1998.

ROSS, Alistair. Children’s political learning: concept-based approaches versus issued-based approaches. In: ROLAND-LEVY, C.; ROSS, A. (Org.), Political Learning and Citizenship in Europe. Londres: Trentham Books, p. 15-32, 2003.

SÁ COSTA, Alexandra; CARAMELO, João (Coords.). Avaliação Externa. Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2010-2015. Relatório Final. Porto: Universidade do Porto, 2017.

SCHULZ, Wolfram, AINLEY, John, FRAILLON, Julian, LOSITO, Bruno, AGRUSTI, Gabriella; FRIEDMAN, Tim. Becoming Citizens in a Changing World: IEA International Civic and Citizenship Education Study 2016 International Report. Amsterdam: IEA, 2017.

VERA-VÁSQUEZ, Miguel. La formación del pensamento crítico: conceptualización y evaluación para alunos de 5º de secundaria [Tese de licenciatura não publicada]. Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Piura, 2018.

Publicado

2020-04-26

Como Citar

DIAS, A.; HORTAS, M. J. EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA EM PORTUGAL. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 176–190, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n2.51562. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/51562. Acesso em: 28 jan. 2022.