A BNCC E O CURRÍCULO BASE DO TERRITÓRIO CATARINENSE

desafios para um currículo da Educação Infantil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65544

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular, Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, Propostas Curriculares

Resumo

Esse artigo, inscrito no campo das políticas educacionais, aborda, sobretudo, questões voltadas para a implementação e adesão à Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017) e ao Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense (CBTC/2019), apontando a entrada do neoliberalismo nas políticas educacionais como destituinte de um currículo específico para a educação infantil. Fundamentalmente, discutimos o contexto de implementação da BNCC/2017 e do CBTC/2019 das redes municipais de ensino da região metropolitana de Florianópolis que atendem a educação infantil, buscando identificar quais os municípios realizaram a elaboração de novas propostas curriculares, de forma a esboçar as especificidades adotadas por cada um dos nove municípios abordados. Porém, foram analisados os seis municípios que elaboraram suas novas propostas, observando, os dados documentais disponíveis em meio público digital – websites das referidas redes. Essa discussão a respeito da construção curricular significa, no limite, que as dinâmicas de políticas públicas educacionais deveriam se concentrar menos na automatização do sujeito, evitando que o neoliberalismo e práticas privatistas tornem-os alienados e voltados apenas ao mercado de trabalho.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Marilane Maria Wolff Paim, Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Danielle Ferreira Gonçalves, Prefeitura Municipal Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Mestra em Educação pelo Instituto Federal Catarinense e Professora da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Referências

ANPED. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2017, p. 1-19. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/a_anped_e_a_bncc_versao_final.pdf. Acesso em: 02 out. 2022.

ANTÔNIO CARLOS. Proposta curricular da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Antônio Carlos: rede municipal de ensino de Antônio Carlos. 2. ed. Antônio Carlos, SC: Secretaria de Educação e Cultura, 2022. 290 p. Disponível em: https://www.antoniocarlos.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/165523. Acesso em: 19 out. 2022.

BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antônio. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Retratos da Escola, [S.L.], v. 13, n. 25, p. 77-90, 5 ago. 2019. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.979. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/979. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2017. 600 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#:~:text=A%20Base%20Nacional%20Comum%20Curricular,e%20modalidades%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica. Acesso em: 09 ago. 2022

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2022

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: Secretaria de Educação Básica, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: Secretaria de Educação Básica, 2009. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 12 set. 2022.

BRASIL. Emenda constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Brasília, DF: Senado Federal, 11 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 04 set. 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 11 set. 2022.

BRASIL. Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2013/lei/l12796.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.796%2C%20DE%204%20DE%20ABRIL%20DE%202013.&text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.394,educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20dar%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 11 set. 2022

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, Distrito Federal, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 set. 2022

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF, 22 dez. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 8 set. 2022.

BIGUAÇU. Currículo da Rede Municipal de Educação Biguaçu. Biguaçu, SC: Prefeitura Municipal de Biguaçu, 2022. 917 p. Disponível em: https://www.bigua.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/166611. Acesso em: 19 out. 2022.

CAMPOS, Roselane; DURLI, Zenilde. BNCC para a Educação Infantil: é ou não é currículo? Currículo Sem Fronteiras, [S.L.], v. 20, n. 1, p. 251-267, 1 mar. 2020. Currículo sem Fronteiras. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n1.14. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/campos-durli.html. Acesso em: 15 set. 2022.

CÓSTOLA, Andresa. “Onde tem base, tem movimento” empresarial: análise da atuação dos atores privados do movimento todos pela base nas redes públicas estaduais da região sudeste. 2021. 320 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/215523. Acesso em: 22 out. 2022.

FLORIANÓPOLIS. Base Nacional Comum Curricular e os Documentos Curriculares Municipais da Educação Infantil de Florianópolis: Recontextualização Curricular. Florianópolis, SC: Prefeitura Municipal de Florianópolis: Secretaria Municipal de Educação, 2021. 61 p. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=legislacao++leis+e+orientacoes+++dei&menu=12&submenuid=254. Acesso em: 10 out. 2022.

FLORIANÓPOLIS. Diretrizes Educacionais Pedagógicas para Educação Infantil. Florianópolis, SC: Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, 2010. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=legislacao++leis+e+orientacoes+++dei&menu=12&submenuid=254. Acesso em: 10 out. 2022.

GIURIATTI, Patrícia. Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: contextos educativos para as infâncias no século XXI. 2018. 218 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2018. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/11338/4589. Acesso em: 29 out. 2022.

GOVERNADOR CELSO RAMOS. Reorientação Curricular da Rede Municipal de Educação de Governador Celso Ramos (2022). Governador Celso Ramos, SC: Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, Secretaria Municipal de Educação, 2022. 337 p.

IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1 de julho de 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103estimativasdepopulacao.html?=&t=resultados Acesso em: 09 nov. 2022.

JOHANN, Rafaela Cristina. Base Nacional Comum Curricular e o acirramento de interesses privatistas na educação pública: a resistência a partir da pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, Julia. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, TRABALHO PEDAGÓGICO & PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2022. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/trabalhopedagogico. Acesso em: 24 set. 2022.

MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. Políticas e Reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a Base Nacional Curricular Comum e a Pedagogia das Competências. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v.20, p. 1-20. 9 jul. 2020. Universidade Estadual de Campinas. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967. Acesso em: 24 set. 2022.

OLIVEIRA, Núcia Alexandra Silva de; ROSA, Helena Alpini; SILVA, Denize Aparecida da. A História no Currículo Base do Território Catarinense. Fronteiras: Revista Catarinense de História, [S.L.], n. 34, p. 196-212, 18 dez. 2019. Universidade Federal da Fronteira Sul. http://dx.doi.org/10.36661/22389717.2019n34.11165. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/FRCH/article/view/11165. Acesso em: 23 set. 2022.

PALHOÇA. Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça. Organização: Odimar Lorenset e Rafaela Maria Freitas. Palhoça, SC: Prefeitura de Palhoça, Faculdade Municipal de Palhoça, 2019. 756 p. Disponível em: https://palhoca.educarweb.net.br/portal/#/leisdaeducacao. Acesso em: 29 out. 2022.

SANTA CATARINA. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense. Florianópolis, SC: Governo do Estado, Secretaria de Estado da Educação, 2019. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/curriculo-base-do-territorio-catarinense. Acesso em: 15 ago. 2022.

SANTA CATARINA. Resolução CEE/SC Nº 070, de 17 de junho de 2019. Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Florianópolis, SC: Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, 2019. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/curriculo-base-do-territorio-catarinense. Acesso em: 15 ago. 2022.

SÃO JOSÉ. Currículo Base da Educação Josefense. São José, SC: Prefeitura Municipal de São José, Secretaria Municipal de Educação, 2020. 633 p. Disponível em: https://saojose.sc.gov.br/proposta-curricular/. Acesso em: 29 out. 2022.

SILVA, Marcus Quintanilha da; CRUZETTA, Danieli D'Aguiar. Base Nacional Comum Curricular e as Reformas Educacionais da década de 1990. Olhar de Professor, [S.L.], v. 25, p. 1-25, 18 out. 2022. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). http://dx.doi.org/10.5212/olharprofr.v.25.20239.046. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20239. Acesso em: 31 out. 2022.

TRICHES, Eliane de Fátima; ARANDA, Maria Alice de Miranda. O PERCURSO DE FORMULAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). Anais do III Seminário Formação Docente: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO DE REFORMAS, [s. l], v. 2, n. 2, 06 jan. 2018. Disponível em: https://anaisonline.uems.br/index.php/seminarioformacaodocente/article/view/4678. Acesso em: 25 out. 2022.

Downloads

Publicado

15-03-2023

Como Citar

PAIM, M. M. W. .; GONÇALVES, D. F. A BNCC E O CURRÍCULO BASE DO TERRITÓRIO CATARINENSE: desafios para um currículo da Educação Infantil . Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–15, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.65544. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/65544. Acesso em: 26 abr. 2024.