TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS ATÉ A BNCC E O OLHAR DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE SUA CRIAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65879

Palavras-chave:

Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Currículo, Base Nacional Comum Curricular

Resumo

Este artigo objetiva discutir a trajetória das políticas públicas educacionais brasileiras até a Base Nacional Comum Curricular e a visão da Coordenação Pedagógica das escolas estaduais de Viçosa/MG sobre a sua criação. Buscando compreender a visão da Coordenação Pedagógica das escolas estaduais de Viçosa/MG sobre a criação deste documento, foi realizada uma pesquisa cuja proposta metodológica é de cunho qualitativo e os dados foram produzidos a partir de questionários e entrevistas semiestruturadas. Após essa etapa, foram categorizados, a partir da descrição das percepções e transcrição dos diálogos, e analisados por meio da triangulação com o referencial teórico e com a metodologia de análise Ciclo de Políticas. A análise aponta que os profissionais da educação receberam notícias sobre a criação da BNCC, através de avisos da superintendência de ensino, propagandas e secretaria de educação. Também aponta que o documento já era esperado pelas coordenadoras e docentes, que não enxergam a BNCC de modo negativo, sendo um contraponto às críticas elaboradas por pesquisadores da área. Os dados assinalam ainda que a participação dos profissionais da educação básica não foi efetiva, além do que, a elaboração e implementação de uma política pública tão importante foram consideradas realizadas com rapidez, o que consideramos negativo.

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Biografia do Autor

Beatriz Magdaleno, Universidade Federal de Viçosa, Brasil.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa e Mestranda na mesma instituição.

Rejane Faria, Universidade Federal de Viçosa, Brasil.

Doutora em Educação Matemática pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita filho" e Professora da Universidade Federal de Viçosa.

Referências

ABRUCIO, Fernando; FRANZESE, Cibele. Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. Tópicos de economia paulista para gestores públicos, v. 1, p. 13-31, 2007.

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Editora Vozes Limitada, 2014.

BALL, Stephen; BOWE, Richard. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BARRETTO, Elba Siqueira De Sá. Políticas de currículo e políticas docentes para a educação básica. In: SANTOS, Lucióla Licínio de Castro Paixão; FAVACHO, André Márcio Picanço (orgs.) Políticas e práticas curriculares: desafios contemporâneos. Curitiba: CVR, 2012. p. 135-149.

BRASIL. Lei Orgânica do Ensino Primário 8.529/1946. Brasília: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, n. 42, 1946.

BRASIL. Leitura e linguagem no curso primário: sugestões para a organização e desenvolvimento de programas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, n. 42, 1949.

BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 5 out 1988. Seção 1, p.1, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, de 20/12/96. Diário Oficial da União, Brasília, n. 248, 23 dez. 1996.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEF. 1997.

BRASIL. Programa Currículo em movimento. Brasília: MEC/SEB, 2008.

BRASIL. PARECER CNE/CEB 7/2010. Brasília: Diário Oficial da União, 9/7/2010, Seção 1, p.10. 2010.

BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: currículo na alfabetização: concepções e princípios: ano 1: unidade 1. Brasília: MEC, SEB, 2012.

BRASIL. Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União. Seção 1, p.1, 2014.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez. 2017. Seção 1, p. 41.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em 20 de junho de 2020.

BRASIL, Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2019.

CONAPE. Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora. In: Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação 2017. Disponível em: https://www.cnte.org.br/images/stories/2017/manifesto_de_lancamento_da_conapef.pdf Acesso em: 16/11/2021.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291, 2019.

FNPE. Fórum Nacional de Educação Popular. FNPE pressiona pelo #votafundeb, In: ANPED, 2020. Disponível em: https://anped.org.br/news/forum-nacional-de-educacao-popular-fnpe-pressiona-pelo-votafundeb Acesso em: 16/11/2021.

GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção; SILVA, Roberto Rafael Dias da. Apontamentos para uma avaliação de currículos no Brasil: a BNCC em questão. Estudos em Avaliação Educacional, v. 30, n. 74, p. 508-535, 2019.

GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização - v. 1. n. 2. Vitória, ES. p. 174-190, 2015.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, p. 47-69, 2006.

MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva. A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. EccoS–Revista Científica, n. 41, p. 61-75, 2016.

MINAS GERAIS. Currículo Referência de Minas Gerais. 2019. Disponível em: https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/index.php/home/historico-de-elaboracao. Acesso em 17 de agosto de 2019.

MORENO, Jean Carlos. História na Base Nacional Comum Curricular: déjà vu e novos dilemas no século XXI. História & Ensino. Londrina, v. 22, n. 1, p. 07-27, jan. jun/2016.

NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da BNCC: Construção, intenções e condicionantes. EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, 2016.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão democrática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 225-243, dez. 2014.

ORRÚ, Sílvia Ester. Base Nacional Comum Curricular: à contramão dos espaços de aprendizagem inovadores e inclusivos. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 25, p. 139-152, 2018.

PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.

SACRISTÁN, José Gimeno; GÓMEZ, Ángel Pérez; RODRÍGUEZ, Juan Bautista Martínez; SANTOMÉ, Jurjo Torres; RASCO, Félix Angulo; MÉNDEZ, Juan Manuel Álvarez (orgs.). Educar por competências. O que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011.

SILVA, Moacyr. O trabalho articulador do coordenador pedagógico: a integração curricular. In: PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza; ALMEIDA, Laurinda Ramalho de (orgs.). O coordenador pedagógico e os desafios da educação. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010. p. 51-59.

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Publicado

30-03-2023

Como Citar

MAGDALENO, B. . .; FARIA, R. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS ATÉ A BNCC E O OLHAR DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE SUA CRIAÇÃO. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–17, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.65879. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/65879. Acesso em: 21 fev. 2024.