“O FUNDAMENTAL É MANTER A APRENDIZAGEM”
a política curricular da cidade de São Paulo em 2020-2021
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v17i1.69519Palavras-chave:
Reforma educacional, Política Curricular, Pandemia, Currículo da CidadeResumo
O trabalho adota como ponto de partida os distintos modelos organizacionais que operam sobre as escolas e sua relação com a dimensão normativa das políticas – modelos decretados, interpretados, recriados e praticados, que se articulam em uma complexa relação de legitimação, adesão e infidelidades normativas no cotidiano das instituições, aplicando tal referencial à análise das políticas curriculares do município de São Paulo durante a crise pandêmica de COVID-19, estruturadas a partir do Currículo da Cidade. Analisou-se desde documentos de caráter normativo gerais e locais até depoimentos sobre práticas, através de entrevistas com educadoras das escolas pesquisadas. A análise foi organizada em quatro vertentes de implementação das políticas curriculares: projeto político-pedagógico da escola (PPP), formação de professores, materiais didáticos e avaliação. Assim, considerando o debate acerca das reformas gerenciais na educação, o presente trabalho pretende analisar as práticas mobilizadas nas escolas a partir das orientações normativas específicas emanadas em 2020 e 2021. Com enfoque na compreensão da noção de “objetivos de aprendizagem”, discute-se, a partir da literatura, as implicações disso nas políticas curriculares implantadas no Brasil tendo como campo de análise as orientações curriculares do município de São Paulo e a forma que essas orientações mobilizaram a organização escolar, afetando a noção de Educação e de gestão escolar em tempos de crise.
Downloads
Métricas
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003
ARAÚJO, Gilda Cardoso de; OLIVEIRA Romualdo Portela de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação [on line], v. 28, p. 5–23, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002
AVELAR Marina, BALL, Stephan. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, v. 64, p. 65 – 73, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007
BALL, Stephan. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105–1126, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002
BAUER, Adriana. “Novas” Relações entre Currículo e Avaliação? Recolocando e Redirecionando o Debate. Educação em Revista [online], v. 36, p. 1-19, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698223884
BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Diário Oficial da União. Imprensa Oficial, Brasília-DF. Disponível em: https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br. Acesso em: 24 de abril de 2024.
CÁSSIO, Fernando; AVELAR Marina; TRAVITZKI Rodrigo; NOVAES, Thais Andrea Furigo. Heterarquização do Estado e a Expansão das Fronteiras da Privatização da Educação em São Paulo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, p. e241711, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es.241711
FATTORI, Camila Campos Tinoco; XIMENES, Salomão Barros. A resposta educacional às consequências da pandemia de Covid-19 e a atuação da rede temática. Revista Interdisciplinar em Educação e Territorialidade, v. 2, n. 2, p. 64 - 93, jan./jun., 2021. DOI: https://doi.org/10.30612/riet.v2i2.14560
FREITAS, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GATTI, Bernadete. Possível reconfiguração dos modelos educacionais pós-pandemia. Estudos Avançados [online]. v. 34, n. 100, p. 29-41, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.003
HAGE, Salomão Antônio; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza. Direito à Educação na Pandemia: defender a vida e não as prescrições curriculares da BNCC. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 2, p. 1-14, 2021. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.58060
LIMA, Licínio. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001.
LIMA, Licínio. A Gestão Democrática das Escolas: do Autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170
LIMA, Licínio. Autonomia e flexibilidade curricular: quando as escolas são desafiadas pelo governo. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, Edição Especial, p.172-192, 2020.
LIMA, Licínio. Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 21, n. 38, 2011.
LIMA, Licínio; AFONSO, Almerindo. Reformas da educação pública: democratização, modernização, neoliberalismo. Porto: Edições Afrontamento, 2002.
MALANCHEN, Julia; SANTOS, Silvia Alves dos. Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 20, e020017, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8656967
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Currículo da Cidade. São Paulo: SME, 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Diário Oficial do Município de São Paulo. Imprensa Oficial, São Paulo. Disponível em: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio. Acesso em: 24 de abril de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. O Acompanhamento das Aprendizagens e o Plano de Ação. São Paulo: SME, 2021i. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Acompanhamento-das-Aprendizagens-2.pdf. Acesso em: 24 de abril de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Priorização Curricular. São Paulo: SME, 2021. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Prioriz-Curric_Ens-Fund_LP.pdf. Acesso em: 24 de abril de 2024.
PAVAN, Ruth; LIMA, Licínio. Por uma educação democrática, pública e da decisão: entrevista com Licínio Lima. Educação em Revista, v. 36, p. e219832, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698219832
SÃO PAULO. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Imprensa Oficial, São Paulo. Disponível em: https://www.doe.sp.gov.br/. Acesso em: 24 de abril de 2024.
SAVIANI, Dermeval. Crise Estrutural, Conjuntura Nacional, Coronavirus e Educação – O Desmonte da Educação Nacional. Revista Exitus, Santarém, v. 10, e020063, 2020. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1463
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento: revista de educação, ano 3, n. 4, p. 54-84, 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/movimento2016.v0i4.a20909
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2019.
VERGER, Antoni; NORMAND, Romualdo. Nueva gestión pública y educación: Elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 599-622, set. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152799
XIMENES, Salomão Barros. Contra quem os estudantes lutam? As ocupações secundaristas no epicentro das disputas sobre a escola pública. In: Jonas Medeiros; Adriano Januário; Rúrion Melo. (Org.). Ocupar e resistir: Movimentos de ocupação de escolas pelo Brasil (2015-2016). 1ed. São Paulo: Editora 34, 2019, v. 1, p. 50-80.
XIMENES, Salomão Barros. Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 353-377, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200003
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Espaço do Currículo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.